sexta-feira, 29 de abril de 2011

Aposentadoria por idade









O benefício é concedido para os filiados urbanos ao completarem 65 anos de idade (homem) ou 60 anos (mulher) mais a carência em contribuição necessária.

Os filiados após 24 de julho de 1991 devem cumprir 180 meses de carência, já quem se filiou antes obedece a tabela progressiva que no ano de 1991/1992 exigia 60 meses de contribuição e foi aumentando 6 meses a cada ano, até o limite de 180, alcançado neste ano de 2011.

Uma novidade é que atualmente quem se filiou antes de 24/06/1991, atingiu a idade em anos anteriores mas que não se aposentou por não ter a quantidade de contribuição exigida na tabela, tem direito a se aposentar com a carência exigida no ano que completou a idade, mesmo contribuindo posteriormente.

Exemplo: Um segurado do sexo masculino completou 65 anos de idade em 2001, quando eram exigidos 120 meses de carência, mas ele só tinha 90. Caso ele tenha se filiado antes de 24/06/1991, e completado os 120 meses de contribuição apenas agora em 2011, ele terá direito a se aposentar, mesmo sendo exigido 180 meses para o ano de 2011.

Antes era necessário ter a idade e a contribuição, ou seja, no exemplo acima, o filiado iria necessitar de 180 contribuições já que em 2001 tinha a idade mas não tinha a quantidade de contribuição mínima e também não conseguiu atingir a carência exigida para os anos posteriores, como 156 em 2007 ou 174 em 2010.

Já os trabalhadores rurais podem se aposentar com cinco anos a menos de idade, ou seja, mulheres (55 anos) e homens (60 anos)

Para os trabalhadores rurais, até 12/2010 é possível se aposentar apenas comprovando a atividade rural, mesmo não havendo contribuição. Após 01/2011 há a necessidade de se enquadrar como Trabalhador rural (empregado) , Contribuinte Individual Rural  (autonomo) ou ser Segurado Especial (trabalha em regime de economia familiar)

Segundo a Lei nº10.666, de 8 de maio de 2003, a perda de qualidade de segurado não será considerada para a concessão de aposentadoria por idade, desde que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido. Nesse caso, o valor do benefício será de um salário mínimo, se não houver contribuições depois de julho de 1994.

Perda da qualidade de segurado acontece quando se fica um tempo(geralmente 12 meses) sem contribuir ou sem estar recebendo benefício da previdência, como por exemplo, auxílio-doença.

78 comentários :

Maria do Sol disse...

Olá! Lá vou eu com uma dúvida novamente. Ainda aproveitando o exemplo de meu sogro, aposentadoria por idade, lendo a lei, vi o seguinte: "é assegurada a concessão de aposentadoria por idade a qualquer tempo ao segurado que , até 16 de dez de 1998, tenha cumprido os requisitos para obtê-la". Meu sogro cumpriu a carência anteriormente a esta data em questão e está requerendo agora, com a idade necessária. Isso significa que o cálculo da aposentadoria dele será realizado conforme o parágrafo único, art 187 da lei 10666/2003 que diz "o tempo de serviço será considerado até 16 de dez de 98 e a renda mensal inicial será calculada com base nos 36 últimos salários de contribuição anteriores àquela data". Ou seja, se ele ganhou bem nesta data irá ganhar relativo a este período pois está dentro deste enquadramento, mesmo que não tenha contribuído mais e que a lei tenha mudado?
Agradeço desde já! Abraço!!!

Mr. Prev disse...

como assim art 187 da lei 10666?

Mas no caso, a carencia 180 contribuições foram obtida em 1998, mas a idade so agora, ou seja, seu sogro atingiu todos os pre requisitos apenas em 2011, entao o calculo é o feito atualmente, 80% das maiores contribuiçoes de 07/1994 ate hoje.

Maria do Sol disse...

Ótimo. Grata de coração! Abraço!

Arlei Machado disse...

Boa Tarde.
No texto referente ao paragrafo "Uma novidade".
Minha mãe em 2007 precisa de 156 contribuições,porem a atendente do inss me disse hoje que como ela nao tinha alcançado as 156, agora em 2012 serão necessarias 180 contribuições. Gostaria de saber onde posso encontrar na lei a novidade em que o texto se refere?

Atenciosamente:
arleimachado@pop.com.br
Campinas - SP

Mr. Prev disse...

Desculpe a demora.

O entendimento dessa "novidade" esta no parecer conjur mps 616/2010.
Vale lembrar que a pessoa deve ser filiada ao INSS antes de 24/07/1991. Para quem começou depois vai ter que contribuir 180 mesmo, independentemente de quando fez a idade.

lourdinha disse...

Tenho 6 anos de contribuição como funcionaria publica do municipio agora estou com 60 anos de idade quando posso me aposentar? ja sou aposentada pelo estado (PBPREV)paraiba por tempo de serviço.

Atenciosamente Lourdes Oliveira.

Mr. Prev disse...

para se aposentar no RGPS(INSS) são necessarios 180 meses de contribuição.

lourdinha disse...

Quer diser que vou me aposentar com 69anos? E quanto a minha aposent.do estado? posso me aposentar novamente?sou concursada no municipio

lourdinha disse...

posso ter uma aposent. do estado outra do municipio?agradece lourdinha

Mr. Prev disse...

Desde que suas contribuições para o municpio sejam para o Regime Proprio deles, voce pode se aposentar pelo INSS, munucipio e estado. 3 aposentadorias

Se o municpio for regime geral, entao voce ira ter duas(Estado e INSS)

Mr. Prev disse...

COntribuição para o estado é uma, e para o Regime Geral(INSS) sao outras.

Da para ter varias aposentadorias, desde que para fundos diferente. Exemplo: Concursada no Estado, COncursado em um municpio que tenha Regime Proprio de aposentadoria, e paga INSS. Sao 3 beneficios.

Isso acontece com professor.... Da aula pelo estado, municpio e contribui para o INSS.

Laurinha disse...

Olá minha mãe completou 60 anos em 2011, porém já tinha atingido o total de 180 contribuições antes de 1991. Ela não tem direito a aposentadoria? Por favor, responda! Grata Laura

Mr. Prev disse...

Sim, se ela tem 60 anos e 1800 de contribuição independentemente da epoca, entao ela tem direito, no caso sera de um salario minimo pois nao ha contribuições para serem feito o calculo.
Atualmente o calculo e feito com as contribuições posteiores a 07/1994

Laurinha disse...

Entendi, porém o pedido dela foi indeferido, com base na Lei nº 8.213/91. Pelo o que veio na carta consta como se ela só tivesse contribuido três meses, que seria o período após 1991.

Teremos que entrar em contato com um advogado?
Obrigado pelo esclarecimento

Mr. Prev disse...

Vamos la!
Antes de dizer se é necessario um advogado ou não(imagino que nao) me conte, como ela contribuia antes de 1991, qual categoria? era carne, empregada domestica, empregada de empresa ou rural?
E depois de 1991 ela tem alguma contribuição em qual categoria

Qual foi a ultima contribuição(categoria)?

Para eles nao aceitarem as contribuições anteriores a 1991 so se era rural, depois ela passou a ser trabalhadora urbana, facultativa ou autonoma. pois nesse caso, como a ultima filiacao dela foi como trabalhadora urbana, entao ela e cosndierada urbana para o INSS, e segundo a legislação para quem é urbano atualmente, só é contado como carencia as atividades rurais apos 1991.

Mas se ela sempre foi urbana ou sempre fou rural nao tem motivo para nao considerar. Me explcia ai que se for erro do INSS fica facil entrar com recurso sem advogado.

Laurinha disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Laurinha disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Laurinha disse...

Ela contribui um período como empregada de uma empresa,depois a contribuição foi realizada pelos carnês, a última contribuição foi em dezembro de 1991 e depois disso ela não contribui após essa data,porém ela já tem pela contagem o total das 180 contribuições atingido contando com as atividades antes de 1991.

Ela tem todos os carnês e a carteira de trabalho assinada, e levou no dia primeiro agendamento.
Em nenhum momento foi como trabalhadora rural!

Eu creio que tenha havido algum engano,porém eu achei uma descrapância de contribuições muito grande, pois ao ser feita a primeira contagem totalizou quase 21 anos de contribuição(muito além das 180, que seriam 15 anos)

Nós já marcamos, uma nova consulta, mas receio que precise do auxílio do advogado

Mr. Prev disse...

Pelo que voce me contou foi erro adminsitrativo pois contribuicao como empregada urbana e carne é computado seja qual for o periodo.

Pelo que voce me passou ela tem direito SIM!!!!

Se os carnes ela pagou em dia entao nao tem problema, ele devems er computados, ja os vicnulos como empregada caso tenha algum problema os ervidor tem que explciar e fazer exigencia para que se apresente documentos que possam regularizar a situação.
Eu falo isso pois é normal vinculos antigos estarem com erro no sistema do INSS ou nem constarem. geralmente apresentado a CTPS ja resolve, mas as vezes a CTPS é segunda via, ou esta rasurado entao os ervidor pede outros docuemtnso como livro de registro deempregado ou extrato do FGTS para confirmar.


SANTOS disse...

minha mulher contribuiu para a Pref Mun de SP (capital) nos de 1979 a 1982 - 33 contribuições. Posteriormente, trabalhou em empresa que recolhia INSS, no período de 02/2007 a 10/2012, somando 60 contribuições. Ela irá completar 60 anos em 02/2015 e até lá irá contribuir como facultativo(29 contr, somando, então, 33+60+29= 122. Pergunto: Ela terá que contribuir até completar 180, ou, em razão da filiação 1979/1982 poderá requerer aposent qdo completar 132 contr?, qdo estará com 60 anos e 10 meses de idade? Ze Soares

Mr. Prev disse...

Ela vai ter que completar 180 contribuicoes.

Thaís disse...

Bom dia Mr. Prev,

Por gentileza, precisamos de um esclarecimento sobre o tempo de contribuição para aposentadoria por idade.

Minha mãe completará 60 anos em junho de 2013. Segue o resumo de suas contribuições:

Empresa 1: de 01/04/76 a 14/05/77
Empresa 2: de 16/05/77 a 28/09/81

Total de anos empregados: 66 meses = 66 contribuições.

Depois disso, ela parou de trabalhar e paga o carnê previdenciário (aquele da capa marrom) desde 2003. Já tem 10 anos completos pagos = 120 contribuições.

Todas essas contribuições dão um total de 186 meses já.

A nossa dúvida é: ela já pode parar de pagar o carnê? Não precisa mais contribuir até completar 60 pois já atingiu o número mínimo de contribuições? Ou ela tem que pagar até o aniversário dela? Pois fomos informados que se ela parar de pagar, ela corre o risco de "perder o vínculo" com o INSS e pode complicar ou atrasar para começar a receber o benefício.

Obrigada pela ajuda.

Mr. Prev disse...

se ela tem as 180 contribuições entao ela pode parar.

Para aposentadoria por idade urbano nao tem essa de perder o vicnulo, se ela tivesse 180 meses no periodo de 01/1970 a 12/1985, ela teria direito a aposentadoria, mesmo sem contribuir mais.

O bom de manter o vinculo é para receber outros benefcios, mas se ela paga como autonomo, entao ela pdoe ficar ate 12 meses sem pagar, e se for facultativo sao 6 meses.

Qualidade de Vida disse...

Então, tenho 64 anos de idade e ja estou querendo preparar para aposentar por idade. Tenho um pouco mais de 180 meses pagos e comprovados e não contribuo desde 1983. É verdade que tenho que contribuir por um ano ja que faz muito que não contribuo? E se sim como devo preencher o GPS? Vale lembrar que completo 65 no ano de 2014 em Março.

Mr. Prev disse...

Se oce tem esses 15 anos de contribuições entao relaxa.
Compelte a idade e agende sua apsoentadoria, deposi é so curtir...rsrsrs

desde a lei 10.666/2003 que a perda da qualidade des segurado nao é levado em cosbndieração para a aposentadoria por idade.

leticia benevides disse...

Minha vó se filiou ao RGPS antes de 1991, como empregada e contribuinte facultativo, porém possui apenas 80 contribuições pagas e não contribuiu mais desde 1974. Ela completou 60 anos de idade em 2006, gostaria de se aposentar, existe alguma possibilidade?

Mr. Prev disse...

Para o ano de 2006 eram necessario 150 contribuições, para apsoentar ela vai ter que completar esses 150

leticia benevides disse...

como segurada facultativo ela pode pagar os retroativos de uma vez só? Nossa! mas se possível seria um valor muito alto.

Mr. Prev disse...

Na categoria de facultativo nao tem como pagar retroativo.

Leo Costa disse...

Boa tarde. Eu sei que foi comentado diversas vezes acima quanto a regra de elegibilidade, mas ainda tenho duvidas.

Minha mae possui 63 anos completos agora em 2013. Possui 10 anos de contribuição e é inscrita antes de 1991.

Ela possui direito a aposentadoria ou terá que completar os quinze anos de contribuição?

Agradeço a ajuda :)

Mr. Prev disse...

se ela ja contribuia antes de 1991 entao tem direito a tabela progressiva. Quando compeltou 60 anos deveria ser 2010 ou 2009, nesse caso tera que comprovar 14 anos e meio(2010) ou 14 anos (2009) de contribuições.

Cabeça disse...

Mr. Prev,
Minha mãe contribui apenas 120 vezes antes de 1991, trabalho urbano.
Completou 60 anos em 2009.
1º) Gostaria de saber se ela já pode aposentar-se.
2°) Caso ela tenha que completar as 180 contribuições, terá que ficar pagando durante os próximos 60 meses? ou existe outra opção?

Mr. Prev disse...

Para o ano de 2009 eram enessarios 14 anos(168 meses) de contribuições, se ela nao tiver vai ter que completar.





Cabeça disse...

Fiz os cálculos ela ainda precisa contribuir 60 vezes, tem como contribuir tudo de uma vez só ou terá quer ser uma por vez a partir de agora?

Mr. Prev disse...

vai ter que ser uma por mes, a nao ser que ela tenha alguma inscrição como autonoma em aberto e com a primeira contribuição em dia, nesse caso é possivel pagar os atrasados.

João Costa disse...

Minha esposa, nascida em 25/08/1946 e contribuinte do INSS durante 121 meses e 18 dias (10 anos, um mês e 18 dias) parou de trabalhar em 13 de junho de 1975. Sempre trabalhou em escritório (atividades administrativas) e com a carteira assinada.

A Previdência Social diz que ela não tem nenhum direito a Aposentadoria por Idade, baseada na Lei nº 8.213, de 24/07/1991.

Ela teria ou não algum direito? Obrigado pela valiosa ajuda de vocês.

Mr. Prev disse...

em 2006 ela completou 60 anos e eram necessarios 150 meses, ou seja, ela vai ter que contribuir mais 29

João Costa disse...

Mr. Prev, fico grato pela resposta. Ainda, se pude ajudar, fiquei com três dúvidas:
1) Pelo fato da minha esposa ter parado de contribuir para o INSS em 13/06/1975 FEZ COM QUE ELA PERDESSE A CONDIÇÃO DE SEGURADA DO INSS?
2) Se continua válida sua inscrição como segurada do INSS ELA PODE, ENTÃO, COMEÇAR A RECOLHER AS 29 CONTRIBUIÇÕES que faltam para completar o tempo para aposentadoria por idade?
3) E QUAL PODERIA SER O CÓDIGO para que ela voltasse a recolher suas contribuições previdenciárias?
Fico muito agradecido mesmo pela ajuda, pois nem pessoalmente no Posto e pela Ouvidoria no site do INSS obtivemos A SUA PRIMEIRA RESPOSTA (Mr. Prev) e para as outras dúvidas agora apresentadas.

Mr. Prev disse...

APos 12/24 ou 36 meses sem contribuição(depende do caso) a pessoa perde a qualidade de segurado.

Se a inscição com autonoma estiver em aberto, da a chance de ela pagar os atrasados, mas vai haver uma anlsie do INSS antes, nao vai sair pagando sem verificar junto a uma agencia.

Para pagar daqui para frente pode pagar no codigo 147(facultativa) ou 1163 se estiver exercendo alguma atividade.

isso para pagar sobre salario minimo(11%).

João Costa disse...

Mr. Prev, no caso da minha mulher a aposentadoria será por IDADE.
1) Mesmo para este tipo (por idade) há o risco da perda de qualidade de segurada, pois ela parou de contribuir desde 13/06/1975?
2) Ela SEMPRE foi empregada e o recolhimento do INSS era feito pelas empresas aonde ela trabalhou.
3) Ela NUNCA mais voltará a trabalhar.
4) As 29 contribuições que faltam para ela completar as 150 (em 2006 completou 60 anos e já contava com 121 meses de contribuição) FALTANTES poderão ser pagas a vista ou ela terá que pagá-las mês a mês?
Grato por toda essa ajuda.

Mr. Prev disse...

Após lei 10.666 a perda de qualidade nao é cosndierada para aposentadoria por idade.

COntribuição apenas mes a mes, apenas quem tem débitos pode pagar atrasados de uma vez.

João Costa disse...

Me desculpe retornar ao assunto.
E, entre 13 de junho de 1975(última contribuição ao INS) e a aprovação da Lei 20.666, de 08 de maio de 2003 HÁ A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADADE?
Em 2006 Minha esposa completou 60 anos e 121 meses de contribuição como EMPREGADA URBANA ao INSS.
Pelo artigo 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ela deveria contribuir com 150 meses.

João Costa disse...

Errei o número da Lei, o correto é 10.666 (e não 20.666).

Mr. Prev disse...

Em qualquer periodo não sera considerado a perda da qualidade de segurado.

É completar os 150 contribuições e aposentar

NEGROSOMOS disse...

Boa noite! A minha tia completou 60 anos em abril de 2013 e se enquadra nos segurados urbanos filiados até 24 de julho de 1991, portando, qual o tempo de contribuição precisa ter para se aposentar?Em qual Perfil ela se encaixa????

meu email para resposta: burucacmr@hotmail.com ...Obrigado!

Mr. Prev disse...

Para quem completou a idade a partir do ano 2011 são 180 contribuições.

NEGROSOMOS disse...

creio que mesmo ela contribuindo desde 1975 ela nao deve ter 180 contribuições...Vou pedir pr ela ir a um posto do INSS fazer a conta certinha...Muito Obrigado!

Jonas disse...

Boa tarde, Minha mãe completa 60 anos em julho de 2015, ela é filiada antes de 1991 e só tem até o momento 84 meses de contribuição, ela poderá se aposentar sem problemas, ou terá que completar os 180 meses?

Tem como pagar este restante?

Desde já agradeço.

Mr. Prev disse...

Jonas, ela poderá se aposentar sem problema quando tiver as 180 contribuições, antes só se for invalidez ou LOAS

Jonas disse...

Boa noite, Entendi. Mas tem como agente completar esse restante pagando o retroativo ou não pode mais fazer isso? Obrigado desde já.

Mr. Prev disse...

Jonas, pode pagar retroativo desde que comprove o exercício d atividade, se já pagou alguma vez como autônomo e está com o cadastro de atividade ainda em aberto, isso é um prova e pode pagar, senão temq eu apresentar documentos.

Jonas disse...

Bom dia, Entendi. O negócio é mais complicado do que eu imaginava, ai eu pergunto: Como uma pessoa vai provar que era autônoma, ou dona de casa? se apessoa faz uma faxina ali outra acolá, não recebe recibo é muito difícil isso. Se eu costura uma roupa pra alguém eu casa, também não dou recibo e nem a pessoa pede, como vai provar atividade? O jeito vai ser ficar sem aposentadoria mesmo. Obrigado mais uma vez.

Mr. Prev disse...

Jonas se não comprovar vai ter que contribuir daqui para frente, se é que vai valer a pena, depende da idade, quantos anos ainda faltam....

Jonas disse...

Minha mãe te 58 anos e ainda faltam 8 anos de contribuição, por isso pensamos em pagar o retroativo desses anos para ela se aposentar aos 60, entende? Um amigo de nosso que minha mão sempre trabalhou como doméstica diarista, etc na casa dele, pensou em registrar minha mãe com data retroativa a esses anos, isso pode? assim ela passaria ater os anos de contribuição necessários para se aposentar. Será que pode?

Mr. Prev disse...

Jonas, se ele registrar e pagar tudo agora vai ter que provar que ela trabalhou, porém acredito que não vai ter como já apenas testemunhas não servem.

Jonas disse...

Bom dia, faltam 8 anos de contribuição para minhã mãe, tem como pagar esses 8 anos tudo de uma vez e assim ficar livre pra se aposentar?

Mr. Prev disse...

Jonas, pagar contribuições futuras não pode, e atrasadas só se comprovar que trabalhou.

Jonas disse...

Entendi. Agora outra pergunta: Com o tempo de contribuição já existente (7 anos) se a partir de agora minha mãe virar uma contribuinte individual (dona de casa)e contribuir por mais 8 anos, este tempo será somado ao que ela já contribuiu até hoje?

Mr. Prev disse...

Jonas, todas os tipo de contribuições são somadas
CTPS+autonomo+dona de casa

Ou seja, faltam 8 anos para ela e ela pode pagar como facultativo.

Jonas disse...

Boa noite amigo, mais uma vez!!

Agora outro caso de minha família, eita família complicada rsrsrs

Um tio meu tem 10 anos de contribuição na carteira de trabalho e mais 6 ou 7 de atividade rural, pois ele foi embora para o nordeste, ele paga o sindicato(incra)acho que é isso. Essas contribuições são somadas? ou seja ele pode se aposentar por idade?

Mr. Prev disse...

Jonas, se for para se aposentar por idade rural aos 60 anos, os vínculos de CTPS tem que ser rural também.
Se for vínculos urbano ele pode somar aos 65 anos.

Tiago Bollick disse...

ola..
Minha mãe trabalhou de 74 a 94 total de 167 contribuições, sendo que sua media salarial sempre ultrapassava o salário minimo da época,ela conpletara 60 anos em janeiro de 2015
ela tera que contribuir o restante até 180 contribuições?

Ao se aposentar será feita a média de suas contribuiçoes para o calculo da mesma?

Ou será pago o salário minimo vigente
Como é feito esse calculo?

Obrigado...

Mr. Prev disse...

Tiago, ela tem que completar os 180 meses de contribuição, e faça isso no salario mínimo pois ela não ganhara mais.

a partir de 29 de novembro de 1999, data da publicação da Lei nº 9.876, de 1999, será somado todas as contribuições feitas a partir de 07/1994 e dividido por um numero que é no mínimo 60% do tempo contado a partir de 07/1994.

Complicado né? mas resumidamente, pague no mínimo

Jaqueline Obadia disse...

Meu pai se filiou ao RGPS antes de 1991, como contribuinte facultativo.
Em 2013 completou 65 anos, com 175 contribuições. Mas existem 5 competências (meses) que ele pagou duas vezes - existe como computar esses 5 meses dobrados? - dai dariam 180 contribuições. Vi uma decisão do TNU (Sumula 44)que diz que bastaria a idade de 65 anos (não importando q só completasse a quantidade de contribuições posteriormente) para quem se filiou antes de 1991 - mas esta decisão só vale para quem completou 65 anos até 2011? Ou serve para o meu pai tb - que completou 65 em 2013?

Mr. Prev disse...

Jaqueline, se seu pai completou a idade em 2013 então tem que contribuir 180 meses, a tabela progressiva existe para quem fez a idade ate 2010. A partir de 2011 já é todo mundo 180 meses.

Em relação a pagar em duplicidade, so daria para aproveitar se ele errou ao pagar, exemplo.
AO invés de pagar a competência 02/2010 ele pagou 01/2010 novamente então da para convalidar uma das contribuições para o mês correto, mas se ele pagou todos os meses certo, apenas duplicou alguns, não tem como aproveitar em outros meses.

Jaqueline Obadia disse...

MUITO OBRIGADA !!! MAS LÁ VOU EU DE NOVO .... MAS SE ELE COMPLETOU 65 ANOS EM NOVEMBRO DE 2013 E FECHARÁ AS 180 CONTRIBUIÇÕES EM FEVEREIRO DE 2014 ... TEM ALGUM PROBLEMA? ELE PODE PEDIR A APOSENTADORIA NORMALMENTE APÓS O ULTIMO PAGAMENTO EM FEVEREIRO DE 2014?

Mr. Prev disse...

Jaqueline, quando compeltar as 180 contribuições pode agendar a aposentadoria já que a idde já possui

Helen disse...

Olá, minha mãe tem 58 anos e apenas 7 trabalhados. Ela foi filiada ao regime antes de 1991 e estou pagando o carnê dela há 1 ano como contribuinte facultativo. Neste caso, como fica a aposentadoria dela, uma vez que daqui q dois anos ela já terá a idade mas não o tempo? Ela terá que contribuir 180 meses? Ou seja, só poderá se aposentar com 67 anos? Ou ela pode ser beneficiada pela lei antiga que exigia menos contribuições? Agradeço se puder em ajudar com essa dúvida, amigo.

Mr. Prev disse...

Ela terá que contribuir 180 meses. a lei antiga so beneficio quem completou a idade até 2010.

mafalda disse...

Bom dia, minha irma completara 64 anos em julho deste ano. Ela e sozinha,nunca trabalhou registrada e nunca teve uma profissao regulamentada, pergunto, ela podera requerer uma pensao? O que e necessario? Meu muito obrigada.

Mr. Prev disse...

malfada, se ela não tem contribuições para o INSS então há a possibilidade de receber o LOAS aos 65 anos se ela não tiver fonte de renda, ainda sim haverá a análise da renda do grupo familiar(cônjuge, filhos e irmãos solteiros que possam morar com ela)

Fernando disse...

Alo Mr. Prev.
Tenho 67 anos e 147 contribuições no período de agosto 1974/outubro 1986 com carteira assinada e PIS/PASEP. Preciso completar 180 contribuições para me aposentar por idade. Tenho anos de trabalho no exterior que poderiam ser acreditados como tempo de serviço por convenio (segundo informação do INSS), mas ainda assim não chego as 180 contribuições, pois faltam 5 meses. As minhas duvidas são:
1) Posso contribuir como individual autônomo? Como facultativo?
2) Tendo numero do PIS ainda assim devo me inscrever como contribuinte individual para pagar essas contribuições?
3) Se faço as contribuições pelo teto saio beneficiado? O de qualquer maneira o resultado seria um salário mínimo.
Muito obrigado

Mr. Prev disse...

Sim, pois você completou a idade em 2011, e nesse ano a tablea progressiva já era 180 contribuições para homem.

Mr. Prev disse...

Você pode usar o PIS para contribuir.
Autonomo se exerce atividade ou facultativo se estiver desempregado.

Se contribuir no teto vai tomar um baita prejuízo, pague no mínimo.

Pelo fato de você ser inscrito há muito tempo do INSS, a regra de calculo para você é que se você não tiver 60% do período posterior a 07/1994 contribuído o divisor na hora de fazer a media vai ser os 60%.
Ou seja, você vai ter menos de 40contribuições após 04/1994 dividas por mais de 150 meses

Fernando disse...

Ao que parece eu deveria contribuir como facultativo para completar os 15 anos juntando aos meus anos de carteira assinada como empregado. E deveria contribuir como facultativo, pois no momento eu estou desempregado. Mas surgem dúvidas entre mensal e trimestral eu preferiria esta ultima. Mas também dúvidas na categoria na qual contribuir:

1295 Contribuinte Individual Optante LC 123 Mensal Complementação
1406 Facultativo Mensal -NIT/PIS/PASEP
1457 Facultativo Trimestral -NIT/PIS/PASEP
1473 Facultativo – Opção: Aposentadoria apenas por idade (art. 80 da LC 123 de 14/12/2006) – Recolhimento Mensal – NIT/PIS/PASEP
1490 Facultativo – Opção: Aposentadoria apenas por idade (art. 80 da LC 123 de 14/12/2006) – Recolhimento Trimestral – NIT/PIS/PASEP

Posso contribuir trimestral? O que são a Opção e a Complementação?

Muito obrigado,

Mr. Prev disse...

Complementação é para quem paga 11% mas quer transformar essas contribuições em 20%.

Você pode pagar trimestral, a opção existe e o código também.

Ficaria os pagamento nas competências 03,6,9 e 12

Rogerio lour disse...

OLÁ, GOSTARIA DE ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DUVIDA:
TODA MINHA VIDA FUI AGRICULTOR FAMILIAR, POR FALTA DE PROFISSIONAIS NA PREFEITURA DE MINHA CIDADE FUI CONVIDADO A TRABALHAR DANDO ASSISTÊNCIA EM MINHA ÁREA POR ALGUNS PERÍODOS: 2003,2004,2005 E 2009,2010.APÓS 2010 VOLTEI A ME DEDICAR EXCLUSIVAMENTE A AGRICULTURA .EM SETEMBRO DE 2013 SENTINDO FORTES DORES NAS COSTAS PROCUREI O PRONTO SOCORRO QUE APÓS ME ATENDER ME ENCAMINHOU A ORTOPEDIA E ESTA SOLICITOU OS EXAMES QUE DIAGNOSTICARAM 4 HERNIAS DE DISCO E HOJE AGUARDO NA FILA PARA CIRURGIA. LIGUEI PARA 135 PEDINDO INFORMAÇÕES E AGENDEI PERICIA MÉDICA, O MEDICO ME EXAMINOU E INTERROGOU MINUCIOSAMENTE E CONCEDEU 120 DIAS COMO DIZIA O ATESTADO. BOM A ATENDENTE DEIXOU DE FAZER UMA ENTREVISTA, MAS EU LHE ENTREGUEI TODOS OS DOCUMENTOS QUE ME PEDIU PARA COMPROVAR O PERIODO. RECEBI CORRESPONDENCIA DO INSS COMO UMA FOLHA DE PAGAMENTO DIZENTO LOCAL, VALOR E DATA PARTA PAGAMENTOS. FUI ATÉ A AGENCIA DA CAIXA NA DATA E MEU BENEFICIO ESTAVA DEPOSITADO, MAS BLOQUEADO, VOLTEI A AGENCIA E A FUNCIONARIA TINHA SAÍDO DE FÉRIAS, APÓS SEU RETORNO 30 DIAS, ELA ME ATENDEU E FEZ A TAL ENTREVISTA. PERGUNTEI QUANDO IRIA RECEBER, POIS AS DIFICULDADES APERTAM. ELA ME DISSE ACHO QUE VOCÊ NÃO VAI TER DIREITO POR TER CONTRIBUÍDO OU POR SER PENSIONISTA(SOU VIÚVO-MINHA MULHER ERA TAMBÉM AGRICULTORA) E POR SEI LÁ MAIS O QUE, BOM NADA QUE ME DESQUALIFIQUE, PORÉM ELA NUNCA SE POSICIONOU EM FAVOR DE MEU BENEFICIO.
AGORA EU GOSTARIA DE SABER:
1- SE ESSE PERÍODO QUE CONTRIBUI ME DESQUALIFICOU PERMANENTEMENTE COMO SEGURADO ESPECIAL?
2- SE POR EU TER A PENSÃO SOU OBRIGADO A CONTRIBUIR OU NÃO TENHO DIREITO AO AUXILIO DOENÇA?
3- POR QUE DEMORA TANTO PRA SE RECEBER OU NÃO UM BENEFICIO,POIS DEI ENTRADA EM NOVEMBRO A 1º PARCELA FOI CONCEDIDA E BLOQUEADA EM JANEIRO,RETORNEI COM A ATENDENTE EM FIM DE JANEIRO E JÁ TA CHEGANDO A HORA DE MARCAR NOVA PERICIA E NADA?

DESDE JÁ AGRADEÇO E ME PERDOE PELA EXTENSÃO DE MEU PROBLEMA.

Mr. Prev disse...

Rogerio, pensão no valor de um salario mínimo não desqualifica você como segurado especial, valores maiores sim.

Se você se vinculou ao trabalho urbano, deve ter pelo menos um documento que evidencie o seu retorno para a atividade rural.

Geralmente o primeiro pagamento é recebido cerca de 30 dias depois da perícia, mas no seu caso houve alguns problemas.