segunda-feira, 4 de abril de 2011

Prova de vida para o INSS começa em setembro









Beneficiários do INSS serão chamados quando acabar prazo de 180 dias dado aos bancos

POR LUCIENE BRAGA (O DIA)
Rio - Os bancos vão começar a chamar os 28 milhões de segurados do INSS para fazer a prova de vida a partir de setembro. Este é o prazo firmado pela Portaria 141, publicada pelo instituto no início do mês de março/2011. Aposentados, pensionistas e beneficiários serão convocados a cada 12 meses por mensagem no caixa eletrônico, pelo funcionário do banco, Internet ou até carta para apresentar documentos pessoais e atualizar dados. Até equipamentos biométricos poderão fazer parte do modelo. A medida depura o cadastro e previne fraudes.

A prova de vida anual substitui o censo a cada cinco anos, antes determinado por lei. Agora, a atualização poderá ser feita pelo procurador legalmente constituído no INSS. Para os impedidos de comparecer aos bancos e apresentar documentos por problemas de saúde, haverá um programa de visitas por servidores do INSS. A Lei 11.720 previa que maiores de 80 anos fossem visitados, mas as regras da portaria revogaram essa medida. Walter Faria, diretor da Febraban, afirma que os bancos têm 180 dias para elaborar o modelo de convocação. “Em setembro, o processo deve começar. Não há um modelo único, e a prova de vida será um processo contínuo, repetido a cada 12 meses”, explica.

Para a presidente da Federação das Associações do Rio, Yedda Gaspar, o censo é bom:

“Se é para combater fraudes, apoiamos”. Presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini afirma que a preocupação é com a possibilidade de o procurador fazer a prova. “É uma brecha para fraudes. Muitos asilos se valem de procuradores”, adverte. E complementa: “Atualizar dados é importante. Vou enviar ao INSS números de 223 aposentados que ganharam ações na Justiça mas não foram encontrados para receber o dinheiro. Pelo número, herdeiros poderão ser localizados”, aposta.