quarta-feira, 6 de abril de 2011

Servidores da Previdência perdem o emprego no serviço público por fraude










O Ministério da Previdência vai demitir centenas de servidores públicos por envolvimento em irregularidades. As fraudes estão relacionadas entre outras coisas, na concessão de benefícios através de inclusões de informações falsas no sistema e o repasse de informações sigilosas a terceiros.


Dentre os casos de irregularidades descobertos está a de um servidor que repassava para uma advogada, que era sua mulher, informações sobre segurados que poderiam questionar na Justiça a atualização do teto de aposentadoria. Outro servidor liberou salário-maternidade para a própria mulher, que não tinha filhos nem vínculos com a Previdência Social.


Além das fraudes maliciosas, há também as brechas da lei que fazem com que o déficit da previdencia seja cada vez maior.

Principalmente no benefício de pensão por morte, aconteceram muitas concessões onde o segurado falecido tinha apenas uma contribuição poucos dias antes de falecer, e até casos de pagamento da contribuição após a morte. Isso acontece pois a legislação previdenciária não estipula uma carência mínima para a concessão desse tipo de benefício,


Fraudes como o da ex-procuradora do INSS Georgina de Freitas, que comandou uma quadrilha que desviou cerca de R$ 800 milhões, dificilmente vão se repetir. Isso se deve a tecnologia utilizada atualmente.
Uma concessão de aposentadoria com um vinculo irregular pode ser suspensa quase que de imediato, e o servidor poderá responder por isso, caso realmente seja uma fraude.

No caso de inclusão de vínculos empregatícios inexistentes, nem sempre há um servidor envolvido, muitas vezes são apenas contadores ou pessoas que tem acesso ao programa de envio de GFIP/SEFIP que providenciam o envio da informação falsa. Porem o sistema da previdencia identifica envio de informações fora de época e marca como extemporâneo, o que faz com que os servidores solicitem documentos para comprovar o vínculo, dificultando assim a fraude.

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