quarta-feira, 18 de maio de 2011

Por que os benefícios ficam defasados









Uma das maiores reclamações dos aposentados e que geram milhares de pedidos de revisão é a defasagem salarial.

É muito comum encontrarmos aposentados que reclamam do valor da aposentadoria dizendo que se aposentaram com X salários mínimos e agora recebem menos, em alguns casos já estão recebendo o mínimo.

Mas para entendermos um pouco dessa defasagem precisamos voltar um pouco no tempo. Durante o governo Collor no início da década de 1990, foi feito a desvinculação do aumento dos benefícios pagos pela previdência e o salário mínimo, começa então a defasagem salarial dos benefícios.

Geralmente os governos reajustam os benefícios acima de um salário mínimo apenas com a inflação, porém o salário mínimo tem um aumento maior.

Pelo acordo fechado no final de 2006 e que entrou em vigor em 2007, o salário mínimo deve ser reajustado conforme a inflação no ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e um adicional representado pelo crescimento do PIB de dois anos antes.

Com isso o salário mínimo tem um aumento maior que os dos benefícios, por exemplo, caso a inflação fique em torno de 5%, esse será o aumento dos aposentados e pensionistas, já o salário mínimo pode ter um aumento maior, como por exemplo 12%.

E qual o resultado disso? Comparando o valor do benefício pago pela previdência com o salário mínimo há uma defasagem, com o tempo quem começou ganhando 3 salários mínimos, por exemplo, tem o valor reduzido (comparando com o mínimo), podendo chegar até a apenas um salário.

Mas como podemos ver o vilão não é o INSS e seus reajustes, e sim o salário mínimo. Apesar de ser importante a valorização do mínimo para as pessoas, para o combate a pobreza e para o mercado/comércio, ele também causa problemas como os das defasgens nos benefícios.

Qualquer reajuste que não acompanhe o salário mínimo poderá sofrer defasagem, como as aposentadorias privadas, um imóvel de aluguel, já que o indice que reajusta os aluguéis é o IGP-M e ele pode ser menor que o reajuste do mínimo, entre várias outras coisas.