quarta-feira, 25 de maio de 2011

Revisão pelo teto: Aposentado pode conferir se tem direito à revisão









Matéria publicada no jornal O Dia, em 24/05/2011

Rio - A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAP-VR) e a Justiça Federal divulgaram dois modelos de tabelas para orientar os segurados do INSS. O serviço beneficia os que contribuíram pelo teto e não sabem se terão direito à revisão de até 39,35% e aos atrasados de quase R$ 50 mil pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A associação de Volta Redonda divulgou tabela de tetos (veja ao lado) praticados pelo INSS desde 1988 para que segurados possam conferir se têm direito ou não. “Com base na carta de concessão, aposentado poderá observar se a média contributiva é superior ao limite informado na tabela. Se for, tem direito à correção”, explica o consultor jurídico da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Carlos Henrique Jund. Ele está reunindo interessados para entrar na Justiça e pedir revisão e atrasados.

SEGURADO PODE TER SURPRESA

Presidente da AAP-VR, Ubirajara Vaz afirma que essas informações são grande indício de que a pessoa tem direito à adequação do valor, mas recomenda que segurados procurem assistência jurídica, porque o direito pode surpreender. “Algumas (cartas) que não têm a frase ‘limitado ao teto’ teriam direito, porque podem ter alcançado o teto previdenciário no primeiro aumento”, diz.

“É importante esclarecer que cabe revisão não só para aposentadorias, mas para outros benefícios, como pensão por morte”, acrescenta o presidente da AAP-VR.

Já de acordo com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br/pagina.php?no=416), benefícios que hoje equivalem a R$ 2.589,87 (ou R$ 0,20 a mais ou a menos) teriam direito às duas revisões, como reflexo das emendas 20/1988 e 41/2003, com reajuste de até 39,35%. Benefícios iguais a R$ 2.873,79 só teriam direito à revisão da emenda 41 (até 28,39%). Na tabela, rendas diferentes de R$ 2.589,87 ou R$ 2.873,79 não teriam direito a nenhuma correção.

Parecer técnico diz que há exceções

Parecer técnico divulgado pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (http://www.jfrs.jus.br/upload/Contadoria/parecer_acoes_tetos_emendas_versao_19-04.pdf) mostra que quem ganhava R$ 1.081,50 em 1998 deveria ter hoje renda mensal de R$ 2.589,87. Quem recebia R$ 1.869,34 em 2003 hoje ganha R$ 2.873,79.

Valor superior indica que já houve majoração — afastando possibilidade de correção. A carta de concessão com termo ‘limitado ao teto’ não seria garantia de correção, porque o INSS fez algumas revisões, sem prejuízo ao segurado. Para quem se aposentou depois de junho de 2003, não há direito. O parecer ainda diz: “Ficam ressalvados os casos excepcionais que escapam ao padrão aqui exposto”.



20 comentários :

JOTABE disse...

Sempre paguei pelo teto, me aposentei em 1998 e me deram 70% do valor.
Tenho direito a revisão com garantia de ganhar causa?

João Bosco

Mr. Prev disse...

70%?
Pelo jeito voce aceitou aposentadoria proporcional.

No seu caso houve um calculo que gerou o salário de benfício(100%) e voce ficou com 70% dele(renda mensal).

Caso voce tenha contribuido exatamente com o teto não havera revisão, já que ela beneficia quem contribuia com mais e teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário.

Mas se o seu salário de benefício(média) foi limitado, voce devera ter esse direito já que com o aumento do teto previdenciario em 1998 e 2003, o salário de befício aumenta e consequentmente os 70%.

Caso ainda tenha a carta de concessão verifique se há uma informação dizendo que ele foi limitado ao teto. Se tiver ai sim eu posso falar que Garanto.

caso nao tenha não desanime, pois acredito que em poucos meses o INSS ja deverá estar fazendo a revisão e voce poderá ir la solicitar e tirar essa duvida na certeza.

Mas isso se seu salário de benefício foi maior que o teto. Verifique na carta o valor e compare o teto de 1998.

EM 1998 houve a EC 20 que aumentou o teto de R$ 1.081,50 para R$ 1.200,00.

abraços

Fatima Zanin disse...

Parabéns pelo post e blog.
Abraço.

Telefones antigos disse...

Sempre paguei pelo teto ao longo de minha vida, aposentei 2/09/1992 e ganho hoje 1.799,00.
Detalhe sou aposentado pela Especial(area de risco)

Grato Ronaldo de O. Gomes

Naiara Félix disse...

Minha mãe foi aposentada em 1998 e queria saber se ela tem direito.
Qual o valor?
E como vamos saber quem tem e não tem direito?

Mr. Prev disse...

Se o beneficio dela foi limitado ao teto ela tem direito, a partir de hoje(25/07/2011) poderá ser verificado se tem direito através do 135 e o site da previdencia.

valderiq disse...

me aposentei em março de 2001, proporcional (30 anos e alguns meses) com um beneficio de R$920,00, quando o teto era R$1.328,00), portanto com 70% do teto.
Na carta não vem dizendo com direito ao teto.
Posso procurar na justiça se tenho direito a revisão?
Gratos,
Valderi.

DUDA disse...

Aposentei-me em 20 de outubro de 1997, meu salário
contribuição era 1.037,95, só que aposentei com
o salário de 914,33, por ter 29 anos de serviço.
SERA QUE TENHO DIREITO A REVISÃO?

Maria do Carmo

Mr. Prev disse...

Valderiq, voce tem que ver qual foi sua média(100%), se ela foi mais que o teto em 2001, entao voce tera direito uma vez que os 70% é aplicado depois que se limita o total(100%) ao teto.
Ja estou ciente de muitos casos que a pessoas tem direito mas o sistema do INSS informou que nao. Ou seja, se sua media foi acima do teto e o INSS nao apgar, ha uma chance de ganhr na justiça

Mr. Prev disse...

Duda, proporcional tambem da direito se sua média(100%) foi maior que o teto, pois a proporcionalidade é colocada depois que a media é limitada ao teto. Verifique na carta de concessao qual foi sua média integral(100%)

Kiss disse...

Aposentei em 05/1996, em regime especial (insalubre).
Hoje meu beneficio tem o valor de R$2573,93.Como posso saber se tenho direito à revisão?

Mr. Prev disse...

Pelo site da previdência, ha uma opção de pesquisa por revisão do teto. Caso o sistema informe que voce não tem direito pegue sua carta de concessão e veja se tem a observação de "limitado ao teto". Algumas pessoa com direto estao sendo informada que não tem de forma errada.

Dirce disse...

aposentei pela proporcional em março de 2003, em minha carta de concessão informa que o salário benefício seria R$ 1561,56 e foi reduzido em R$ 1093,09 informando ainda que foi limitado ao teto, como posso saber pq não consto na lista dos benefícios com direito a revisão?

Mr. Prev disse...

Dirce, acesse a pagina da rpevidencia, la no fnal tem um link para voce pesquisar, ou entao voce pode ir ate uma agencia do INSS e pedir para verificar se ha revisao para seu beneficio, depois do dia 15 ja começa a aprecer no ssitema do INSS o proximo pagamento dos aposentados e tambem ha a opção de verificar se ha revisao, para o valro ser corrigido tem qeu cosntar revisao no sistema no INSS.
Se o INSS nao pagar, va a justiça, proporcional tambem tem direito

Jorge Raul disse...

Aposentado desde fev/2003. RMI de 1.561,56 limitada ao teto. Com o 1º reajuste fui para 1.869,34 que era o teto da época quando do reajuste. Hoje recebo 2.873,79. Tenho direito à revisão. No INSS não consta o meu nome na realação.

Mr. Prev disse...

Pelo que me passou realmente tem direito, procure um advogado especializado e se for o caso entre na Justiça, mas espere o pagamento para ter certeza que nao virá o reajuste. Ja é possivel conferir o pagamento em um posto do INSS, so pedir o detalhamento do pagamento da competencia de agosto

tita disse...

Meu pai foi aposentado em 1999 e queria saber se ela tem direito a revisão .
Qual o valor?
E como vamos saber quem tem e não tem direito?

Mr. Prev disse...

No site da previdencia tem como saber que tem direito, porem há casos de dreito que o site informa que não tem.

Para ter direito o seu pai tem que ter tido a apsoentdoria limtiado ao teto da previdencia na época da cocnessao do benefício, veja na carta de concessao qual a média das contribuições e se ela foi limittada.

Nesse artigo ha uma tabela com os valores do teto

luiz emidio disse...

meu nome é luiz emídio da silva, tenho 61 anos sou de Paulista -pe minha aposentadoria é especial de nº 46, não tem fator de correção pra cálculos apenas coeficiente 1 (100%) antes da aposentadoria tinha uma r.m= 16 salários mínimos= 1.120,00 reais em 03/03/1995 mim aposentei com s.b= 582,86 que era o teto máximo i.n.s.s, tive direito a u.r.v = 24.039,06 reais em 10/10/2002 pra receber de uma vez assinei um acordo e recebi apenas 14.440,00 reais bom até dezembro de 2003 recebi minha r.m limitada ao teto 1869,54 reais. em janeiro de 2004 o i.n.s.s elevou o teto de 1869,54 reais pra 2400,00 reais por conta da ec-41/2003 e não fez a readequação do salario pra efeito de manutenção do beneficio com isso a situação ta precária estou perdendo 860,00 reais mês a mês em relação ao teto máximo do i.n.s.s que é 4150,00 reais atual, já fui no posto do i.n.s.s a pessoa que mim atendeu rube .f.s. junior de matricula 0585316 i.n.s.s , alegou que eu tinho direito mais o beneficio estava em decadência por essa razão o i.n.s.s não resolveria o problema, mesmo que o beneficio estivesse em decadência se comprovaria má fé por parte do i.n.s.s por ter deixado de adequar por se próprio o valor do beneficio quando foi editada a ec-41/2003 será que você pode mim ajudar, eles estão calados , me parece que só existe 220 mil aposentados em todo pais que recebe teto máximo do i.n.s.s é uma pequena minoria.
Ninguém apoiou esta reclamação

Mr. Prev disse...

Luiz, faça uma pesquisa no site da previdência para ver se você tem direito ou não.

Se tiver direito não existe essa de decadência, mas se não estiver na relação de beneficio revisto automaticamente, então a agencia do INSS aplica a decadência.

Nesse caso cabe tentar judicialmente.