terça-feira, 7 de junho de 2011

Benefícios que não podem ser recebidos de forma acumulada.










Muitos segurados tem essa dúvida, o que pode ou não se pode receber de forma acumulativa, ou seja, dois ou mais benefícios ao mesmo tempo.

A grande maioria dos benefícios não sao permitidos a acumulação, e essa duvida aumenta ainda mais quando a pessoa se aposenta mas continua trabalhando e consequentemente contribuindo.

Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios, inclusive quando decorrentes de acidentes do trabalho:

I - aposentadoria com auxílio-doença;

II - auxílio-acidente com auxílio-doença, do mesmo acidente ou da mesma doença que o gerou;

III - renda mensal vitalícia com qualquer outra espécie de benefício da Previdência Social;

IV - pensão mensal vitalícia de seringueiro (soldado da borracha), com qualquer outro benefício de prestação continuada mantida pela Previdência Social;

V - aposentadoria com auxílio-acidente, quando a consolidação das lesões decorrentes de acidentes de qualquer natureza, que resulte em sequelas definitivas, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.213, de 1991, tiver ocorrido a partir de 11 de novembro de 1997, véspera da publicação da MP nº 1.596-14, de 1997, convertida na Lei nº 9.528, de 1997;

VI - mais de uma aposentadoria, exceto com DIB anterior a janeiro de 1967, de acordo com o Decreto-Lei nº 72, de 21 de novembro de 1966;

VII - aposentadoria com abono de permanência em serviço;

VIII - salário-maternidade com auxílio-doença;

IX - mais de um auxílio-doença, inclusive acidentário;

X - mais de um auxílio-acidente;

XI - mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, facultado o direito de opção pela mais vantajosa, exceto se o óbito tenha ocorrido até 28 de abril de 1995, véspera da publicação da Lei nº 9.032, de 1995, período em que era permitida a acumulação;

XII - pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro com auxílio-reclusão de cônjuge ou companheiro, para evento ocorrido a partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, de 1995, facultado o direito de opção pelo mais vantajoso;

XIII - mais de um auxílio-reclusão de instituidor cônjuge ou companheiro, para evento ocorrido a partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, de 1995, facultado o direito de opção pelo mais vantajoso;

XIV - auxílio-reclusão pago aos dependentes, com auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço do segurado recluso;

XV - seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço;

XVI - benefício assistencial com benefício da Previdência Social ou de qualquer outro regime previdenciário, exceto a Pensão Especial Mensal aos Dependentes das Vítimas da Hemodiálise em Caruaru prevista na Lei nº 9.422, de 24 de dezembro de 1996; e

XVII - auxílio-suplementar com aposentadoria ou auxílio-doença.

312 comentários :

1 – 200 de 312   Recentes›   Mais recentes»
joselito bortolotto disse...

E auxilio doença e auxilio acidente não sendo a doença proveniente do acidente?

Mr. Prev disse...

Auxilio acidente só é pago depois da cessação do auxilio-doença, eles nao sao acumulados, caso os dois benefiios sejam concedido para o mesmo problema.

Mas auxilio doença por outro motivo pode ser recebido com acidente.

Kiss disse...

Um contribuinte da previdência social(contribui sobre 3 SM-é pedreiro), foi condenado a cárcere privado.Sendo pai de dois filhos menores (9 e 10 anos) e mais a esposa.Pergunto: os 03 dependentes tem direito a receber Auxílio Reclusão?

Kiss disse...

Contribuinte viúvo e inválido (cego das duas vistas) vem a falecer; porém tinha uma pessoa do sexo feminino que dele cuidou durante por 13 anos. Pergunto: esta pessoa pode requerer a Pensão por Morte? Como proceder?

Mr. Prev disse...

O valor do auxilio reclusao sera dividido entre todos os dependentes, ou seja, o valor é um só, porem dividido em partes iguais. Se for um salario minimo para dois dependentes, vai dar meio salario para cada. No caso o resposavel legal(mae provavelmente) recebera as duas metades pois sao menores de 16anos.

Mr. Prev disse...

Se a pessoa que cuidava era companheira, tinha relação afetiva ela podera requerer e terá que apresentar tres provas de uniao estavel, que pode ser mesmo endereço, filhos, divisao de encargos domesticos, declaracao de uniao estavel perante cartorios, procuração emitida de um para outro, plano de saude como dependente, entre outros documentos

Lee Lrr disse...

Minha filha recebe o BPC-LOAS. Eu fui demitida, posso solicitar o seguro desemprego ou perco o beneficio? O pai dela recebeu e não aconteceu nada, somos casados, mas a pensão está em meu nome...

Mr. Prev disse...

Seguro desemprego não tira o direito ao LOAS.

Lee Lrr disse...

nem mesmo cancela ou 'trava' o beneficio?

Mr. Prev disse...

Nao, ele nao sera suspenso nem cancelado. Se fosse para acontecer isso teria acontecido na épcoa que voce trabalhava, ja que voce deveria estar empregada antes ja que vai receber seguro desemprego.

Lee Lrr disse...

Então, para não atormentar mais a sua pessoa, só perderia o beneficio se a minha filha, que é a detentora do beneficio, solicitasse o seguro ou mesmo tivesse trabalhando, ok?

Lee Lrr disse...

XV - seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço;

ESTA CLAUSULA SE PERDE QDO O BENEFICIARIO É MENOR E OS PAIS SÃO RESPONSAVEIS PELO RECEBIMENTO DO BENEFICIO?

Mr. Prev disse...

O seguro desemprego é seu e o Loas de seus filhos, não ha acumulação de beneficios nesse caso.
Voce é apenas tutora Nata(mãe) e administra o beneficio do filho, mas o titular é ele.

gerenciando pessoas disse...

Bom dia!

Se uma pessoa que recebe pensão por morte resolver dar entrada no INSS como segurado especial p/ receber beneficio da aposentadoria, essa pessoa perderá o direito da pensão ou ela deverá optar pelo benefício mais vantajoso? Ou nesse caso é melhor continuar apenas com a pensão?

Agradeço a atenção!

Att.
Paula

Mr. Prev disse...

Mantem a qualidade de segurado o benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social(salario minimo).

marilda disse...

Quem estive pela previdencia social por um mes não podera dar entrada no seguro desemprego

marilda disse...

Gostaria de saber se uma pessoa ficou apenas um mes pela previdencia não podera dar entrada no seguro desemprego. Sendo que a empresa onde traba lha fechou. ficou pela previdencia mes de setembro e foi dar entrada no seguro desemprego em outubro e não conseguiu.

Mr. Prev disse...

Uma pessoa desempregada não pode receber ao mesmo tempo um seguro-desemprego e auxílio-doença.

Caso ocorra o pagamento simultâneo, a Caixa Econômica Federal (CEF), bloqueará o crédito.

Para evitar o recebimento indevido do seguro-desemprego, o INSS e o Ministério do Trabalho e Emprego trocam informações sobre os trabalhadores.

Agora em relaçao ao beneficio acabar em setembro e dar entrada em Outrubro sugiro perguntar no ministerio do trabalho.

Eu disse...

Posso acumular dois auxilios reclusão ???? Se pode omde esta isso na lei ??

Mr. Prev disse...

mas quem sao os reclusos? dois deixados por companheiros ou conjuge não é possível. Mas se comprovou dependencia do filho recebe do filho, e se o conjuge for preso, tem direito a ele tambem.

Eu disse...

Minha nossa!!! Se tiver 3 filhos e eles forem preso pode receber auxilio reclusão de cada filho ???

Mr. Prev disse...

Que familia bandida é essa???rsrsrsrsrs

MJrDesigner disse...

Estou recebendo Seguro Desemprego, ainda faltam 3 Parcelas se der entrada no Auxilio Doença ou Auxilio Acidente perco o Direito do Seguro Desemprego?

Kiss disse...

Segurado: 60 anos / Tempo de contribuição: 28a01m04d.
Usufruiu de 05 meses seguro desemprego.
Pergunto: Esses 05 meses de SD pode ser somado aos período já contribuído (28a01m04d) para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição?

Mr. Prev disse...

MJrDesigner, se a CEF detectar seu beneficio antes do pagamento das parcela elas serao suspensas.

Auxilio-acidente pode.

Mr. Prev disse...

Kisss, o SD nao e contado como tempo, a nao ser que ele contribua de forma Facultativa.

Ha algumas discussoes a respeito onde querem incluir o periodo como tempo de serviço, mas por enquanto nada feito.

Kiss disse...

Agradeço a atenção pela resposta. Boas Festas.

Kiss disse...

Um segurado que trabalhou em uma empresa (1984) que já não existe, ao dar entrada no INSS com documento para Aps.Especial, está sendo exigido dele o LTCAT.
Pergunto: como vai conseguir este documento, se a empresa já é extinta?

Mr. Prev disse...

Boa pergunta!
A unica coisa que me vem a cabeça é o resposavel pela massa falida, se ainda existir alguem resposavel,quem sabe tem o documento, isso se ele foi elaborado na epoca pela empresa.

Lívia disse...

Nossa! como você é rápido para responder! Super Eficiente vc hem...
vou fazer o concurso do INSS e seu blog me ajudou bastante quanto ao recebimento de benefícios de forma acumulativa!
foi proveitoso e ao mesmo tempo divertido ler as suas respostas, principalmente quando vc perguntou " Que família bandida é essa???"
Adorei!
Parabéns
http://www.facebook.com/livia.barbosa

Mr. Prev disse...

Obrigado menininha!!!
Bom saber que o Blog está ajudando na preparação para o concurso. Eu estou louco para sair e tem um monte querendo entrar...rsrsrsrs

E gostei do Face, muito chique suas fotos!!

Lívia disse...

Valeu!!!

Lívia disse...

Vc querendo sair???
aff
ah... depende né, se for para sair do INSS e entrar em outro melhor, tudo bem!!!
se vc puder, envie pro meu e-mail o q vc achar interessante e que vá me ajudar para esse concurso.
obrigada
livinhathebest@hotmail.com

Mr. Prev disse...

Pode deixar! Mandarei!
Estude bastante!
E eu so estou esperando o convete da Dilma para ser Ministro, e ai vou sair!!!!!
rsrs

Lívia disse...

kkkkkkkkkkkkk
ainda bem que vc já está garantido.

Impossível Perder Compra Coletiva disse...

Olá, boa noite tenho uma pergunta
Meu pai faleceu e recebia aposentadoria e auxilio acidente, gostaria de saber se minha mãe tem direito a receber pensão dos dois benefícios pois na net encontrei artigos dizendo que sim e dizendo que nao, ele possui o auxilio acidente desde 97 no ano que foi mudada a lei, por isso ele acumulou 2 benefícios .
Att Andre Luiz

Mr. Prev disse...

Pensao por morte é apenas uma.

Antes da Lei nº 9.032, de 1995 o auxilio acidente poderia ser somado ao valor pensao, agora não é mais.

Lulu disse...

1- Existe algum benefício previdenciário que pode ser acumulado? quais?
2- Recai contribuição para terceiros sobre as contribuições dos segurados?
3- Jogador de futebol é considerado empregado? se for considerado empregado como será calculado a renda de uma possível aposentadoria por tempo contribuição?
4- Tenho uma situação que ainda não entendi: um segurado empregado que ganha um salário mínimo, que ja tenha 16 anos de contribuição tudo certinho, e que já tenha idade de aposentar por idade 60 anos (mulher) 65 (homem) e que vai poder requerer aposentadoria por idade, não é isso? mas aposentadoria por idade tem direito a 70% do salário de benefício mais 1% por grupo de 12 contribuições, não é isso? esse requerente vai poder ser aposentado com um valor menor que um salário mínimo? me explica isso por favor!!!!!!!!!

Desde já agradeço
Lu

Ângela Rúbia O. S. disse...

BENEFICIO ACUMULATIVO
Sou funcionaria da funcamp (fundação da unicamp) sistema clt e funcionaria do estado de sao paulo em outro hospital, e funcionaria do municipio de campinas,
estou gravida, posso receber o beneficio (todos os salarios) na minha licensa maternidade?

Adriano Santos! [Fortaleza - CE] disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Adriano Santos! [Fortaleza - CE] disse...

EuNov 7, 2011 06:38 AM

Minha nossa!!! Se tiver 3 filhos e eles forem preso pode receber auxilio reclusão de cada filho ???

Responder
Mr. PrevNov 7, 2011 02:00 PM

Que familia bandida é essa???rsrsrsrsrs

E então, pode ou não a mãezinha receber 3 auxílios-reclusão referentes aos irmãos metralha?
Se possível gostaria que fundamentasse.

Obrigado.

Parabéns pelo blog!
Já o adicionei aos favoritos.

Mr. Prev disse...

Lulu, camos lá!
Beneficios acumulados tem alguns, como duas pensoes por morte, desde que nao seja de dois companheiro/conjuge.
Pensao com aposentadoria ou auxilio-doença
Auxilio acidente com auxilio-doença desde que seja por outro motivo
Pensao por morte com reclusao desde que nao sejam dois companheiros/conjuges

Sua segunda questao eu nao entedi, comoa ssim contribuição para terceiros?

O jogador de futebol e empregado e o recolhimento e como de qualquer outro trabalhador, respeitando o teto previdenciario; O que acontece é que geralmente eles nao jogam por 35 anos, entao ao parar tem que voltar a contribuir de forma autonoma ou arrumar uma CTPS assinada para completar o tempo

Nao existe aposentadoria com menos de um salario, esse negocio de 70% na pratica funciona para quem contribui acima do minimo.

Mr. Prev disse...

Ângela Rúbia O. S. como empregada voce ira se afastar e continuar recebendo o seu salario normalmente. Depois as empresas sao ressarcidas pelo INSS ou pelo regime proprio de previdencia. Empregado nao vai no INSS para requerer maternidade, a empresa que paga. Se tem 3 empregos, sao 3 salarios maternidade normalmente. No caso dos regimes proprios nao sei como funciona. O INSS a emregada recebe direito da empresa, como um salario normal.

Mr. Prev disse...

Adriano Santos! [Fortaleza - CE]

Se ela comprovar a depedencia economica em relaçao aos tres pode.!

Fundamentações
Decreto 3.048/99(Art.116. - Art.167)

Nao ha um artigo especifico falando dos beneficios que podem ser acumulados, mas existe o 167 que fala os que nao podem, e deixa claro, reclusao nao pode ser for receber dois de companheiros ou conjuge, a regra e a da pensao por morte, e uma pessoa pode receber de 3 filhos.

Adriano Santos! [Fortaleza - CE] disse...

Mr. Prev

Muito obrigado!

Espero em breve ser seu colega no INSS. Pelo menos o tempo em que vc ainda ficar por lá.

Vlw.

Mr. Prev disse...

Estou ti esperando!

Bons estudos e a gente se vê em Março no INSS!

Danilo disse...

quando começar receber auxilios também tem direito ao 13ºsalário como se fosse (13ºauxilio) ? e descontado dos auxilios para contribuir para o inss ?

Mr. Prev mt legal o blog show mesmo tirando varias duvidas !! ja add nos favoritos! vlw e der td certo estarei por ai companheiro de trabalho!!! hehehe..

Danilo disse...

sabendo que uma pessoa pode receber os dois auxilios doença e acidente na mesma epoca e claro q as "enfermidades" vamos dizer assim foram decorridos diferentes epocas e diferentes situações! mas a pessoa tem q ta em duas atividades (empregos) para receber os dois ou so em uma mesmo serve?

valeu Mr. prev

abraçoo!!

Denise Cris disse...

Boa Noite moço, estava visitando seu blog atraves de uma pergunta em relação a essas questões para o concurso do INSS ao qual vou prestar também e li bastante das perguntas e respostas que as pessoas obteve por aqui... Se possivel caso você tenha, me passe algumas informações que você ache importante e que possa me ajudar para esse concurso se não for muito incomodo rs.... Agradeço a atenção e parabéns pelo blog que nos ajuda muito.

Att;
Denise
e-mail: denise_cristine13@yahoo.com.br

Mr. Prev disse...

Danilo, os beneficio da previdencia auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão, tem 13º e o salario maternidade é o unico beneficio com desconto de INSS(contribuição) durante o recebimento, os outros beneficios nao tem o desconto.

Mr. Prev disse...

Denise Cris, que pergunta hein!!..rsrsr

mas vamos la!!!

Percebo um intenso estudo sobre legislação previdenciaria e muitos esquecem de outras amterias como direito adm, constitucional, ética, raciocinio logico e informatica.
Em um concurso tao disputado qualquer ponto a mais faz uma diferença e tanto, com isso recomendo se dedicar as outras diciplinas tambem, é calro que com 60% da prova, o previdnciario é muito mais importante, voce rpecisa chegar dominando essa materia.

Em relação ao direito previdenciario aprenda bem sobre carência, qualidade de segurado e tipo de segurado, como por exemplo,que sao os considerados empregados, facultativos, etc...

Na parte de Informatica aprenda os atalhos, itens do menu do editor de texto e basico sobre protocolos de rede.

Portugues deve ter muita interpretação de texto!

Boa sorte a todos que vão fazer o concurso.

Danilo disse...

Mr. Prev obrigado pela atenção!
la eu fiz outra pergunta sobre auxilio doença e acidente q pode receber os dois ao mesmo tempo com situaçoes de diferente de cada um mais a pessoa tem q ter dois serviços ou nao so um mesmo?

outra pergunta q eu pesquisando vi duas resposta e acredito que vc trabalhando dentro do orgão vai tirar conrelação a pensão se a conjuge ou companheira casar novamente perde ou nao a pensão que recebia do falecido?

de já agradeço! abraço.

Danilo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Lulu disse...

Obrigada Mr. Prev. o Sr me ajudou muito.
Em relação a segunda questão é se inside contribuição para terceiros (sest, senat, senai, sesc...)sobre a contribuição dos segurados.

e tenho mais dúvidas:
1-empresário contribui como contribuinte individual? mesmo sendo dono de uma empresa de médio e grande porte?
2-segurado pode receber salário-família(sendo salário baixa renda) de dois empregos no RGPS? ou será somado o valor dos dois salários não podendo mais receber o salário-família caso o salário ultrapasse o salário baixa renda?
3-segurado pode ter duas aposentadorias, uma no RGPS e outra no RPPS? como se daria?

Obrigada. Lu

Lulu disse...

Humm...lembrei!! já adic. seu blog aos favoritos ele é muito bom. obrigada.

Mr. Prev disse...

Danilo,
não precisa ser serviços diferentes, a pessoa pode ter apenas um emprego, e um cargo. Mas o motivo do novo auxilio-doença tem que ser diferente do que gerou o auxilio-acidente, para poder acumular.

E Em relaçao a pensao, apenas por casar não se perde o beneficio, mas se o segundo companheiro(a) falecer, terá que optar pela mais vantajosa.

Mr. Prev disse...

Vamos lá Lulu!!

1-empresário contribui como contribuinte individual? mesmo sendo dono de uma empresa de médio e grande porte?

Empresario é enquadrado como Contribuinte Individual, e a partir de 04/2003 a contribuição é através de GFIP


2-segurado pode receber salário-família(sendo salário baixa renda) de dois empregos no RGPS? ou será somado o valor dos dois salários não podendo mais receber o salário-família caso o salário ultrapasse o salário baixa renda?

Ao receber um beneficio do RGPS, se o valor superar o estabelecido em lei nao ira receber. Por exemplo, tem dois empregos onde ganha 800 reais em cada um, ao receber um auxilio-doença, o calculo da 1300 reais de beneficio, sendo assim nao irá receber o salario familia no baneficio.

3-segurado pode ter duas aposentadorias, uma no RGPS e outra no RPPS? como se daria?

Ele pode, pois cada Regime tem suas contribuições. Agora o segurado pode levar as contribuições de um Regime para aproveitar no outro, e completar a carencia ou tempo de serviço.

Quando se leva um periodo para outro regime, nao se pode mais usar esse tempo no regime original, Por exemplo, Pega cinco anos do RPPS e leva para o RGPS, entao se ele quiser aposentar tambem no RPPS, esses cinco anos que ele levou nao serão contados.

Danilo disse...

- Considere seguinte hipotése:
João foi demitido dia 31.8.2000, após exatos doze meses de vigência do contrato de trabalho. As verbas rescisórias foram pagas a João assim: 1) 300,00 reais de salário do mês vencido; 2) 300,00 reais de aviso-prévio; 3) 200,00 reais de 13º salário proporcional; 4) 300,00 de férias indenizadas; e 5) 100,00 de adicional constitucional incidente sobre as férias indenizadas.

PERGUNTO: NESSA SITUAÇÃO, A CONTRIBUIÇÃO DE JOÃO SERÁ CALCULADA TENDO POR BASE O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DE QUANTO? COMO FEZ O CALCULO?

Mr. Prev oq entra ou nao na contribuição de um empregado no exemplo acima vi essa questão em um livro! achei interessante!

valeuu fica com Deus!

Lulu disse...

Mr. prev no exemplo que vc deu, o salário-família será pago nos dois empregos separadamente sem estar em gozo de algum benefício?

E em relação ao empresário, ele vai contribuir até o teto e também vai receber um benefício até o teto?é isso?ele não preenche a GPS normal? qual a diferença dessas duas guias? embaralhou minha cabeça toda!!!!

Paulo Cézar disse...

Mr. prev Graças a Deus que achei seu blog!!!, você responde rápido e cláro parabéns!!!
tireou muito minhas dúvidas.
tenho uma bem chatinha a respeito de carência.

1 - se um um trabalhador pere a qualidade de segurado por algum tempo (5 anos)volta a trabalhar e quer pagar aqueles 5 anos que parou de contribuir quem pode fazer essa pagamento? quais segurados?.

2- um indivíduo que perdeu a qualidade de segurado há 3 anos sobre a carência, deseja filiar-se novamente e necessita de auxílio doença, o que ele deve fazer? , pagar pelo tempo que estava sem contribuir (5anos) e ainda pagar mais 1/3 da contribuição exigida pela carência que seria 4 meses?

espero ter sido cláro hehe

Mais uma vez obrigado pelas respostas!!!

Paulo Cézar disse...

não repara os erros de português heheh digitei correndo, tava sem tempo hehehe

Mr. Prev disse...

Danilo vai entrar os 300 do salario, 300 de aviso e 200 de 13º proprocional..

Em relação ao aviso previo, ha uma longa discussão a respeito, o judiciario é da opiniao de que indenização nenhum pode ser descontado INSS, como aviso ou ferias, inclusive ha um tempo nao era feito o desconto, porem foi Revogado pelo Decreto nº 6.727, de 12/01/2009 e entao passou a valer como salario de contribuição e assim temq eu ahver desconto

Mr. Prev disse...

Paulo Cézar

Para pagar atrasados so se tiver atividade de contribuinte Individual cadastrado no INSS ainda em aberto ou se comprovar o exercicio da atividade.

Ja no exemplo do auxilio doença, caso ele nao possa pagar os atrasados, ele terá que contribuir por pelo menos 4 meses para ter direito de usar o tempo contribuido antes da perda da qualidade de segurado e assim completar a carencia.

Mr. Prev disse...

Lulu vamos supor que a mulher tem dois empregos com salarios de dois mil reais, entao ela vai receber salario maternidade referente aos dois, ou seja dois de 2 mil reais. No caso da Mulher empregada, o salario maternidade é pago pela empresa, ela se afasta 4 meses e continua recebendo o salario que tinha, por isso acaba recebendo acima do teto previdencirio se o salario for cinco mil, por exemplo, depois a empresa é reembolsada pelo INSS atraves dos impostos pagos.

No caso de Empresario, desde 04/2003 a contribuição não é mais GPS e sim GFIP, feita pelo contador, exemplo. Uma empresa com o empresario e mais dois funcionarios, a contribuição de todos juntos da mil reais, entao é emitido uma guia no valor de mil eais com o numero do CNPJ e depois o contador faz a SEFIP/GFIP informando para quais trabalhadores vai cada parcela daqueles mil reais, tipo. 200 reais é do funcionario um, 300 reais é a contribuiçao do funcionario 2, e 500 reais contribuicao do empresario

Danilo disse...

- Considere que um segurado auferisse, em dois empregos, remunerações de R$ 3.500 e de R$ 2.800, então respectivo salário de contribuição corresponderia? Explica como fez o calculo!! valeuu..

Eita Mr. Prev essas questões sao um saco nao sou tão fã da matemática nao!!! kkkk

Lulu disse...

Mr. prev
Mr. prev no exemplo que vc deu do salário-família vc respondeu foi sobre salário maternidade.
O salário-família será pago nos dois empregos separadamente sem estar em gozo de algum benefício?

A pensão por morte recebida por filho cessa aos 21 anos mesmo que ele esteja cursando curso superior?

Mr. Prev disse...

Se o amigo ai dos dois empregos simplesmente ficar quieto na dele, havera um desconto de 11% nos dois empregos. Ou seja R$6300

Mas supondo que ele avise o emprego que ele começou por ultimo que ja ha um desconto de INSS, podera haver desconto apenas do valor que complete o teto da previdencia.

Supondo q os 3500 ja seja o teto, no segundo emprego nem havera necessidade de desconto no segunddo emprego, mas isso a empresa nao tem como advinhar...

Mr. Prev disse...

Lulu, desculpe minha falha!!!

O salário-família será pago nos dois empregos separadamente sem estar em gozo de algum benefício?

Sim, será pago pela empresa conforme salario, no caso de beneficio da previdencia vai depender do valor do benefício.
____________

A pensão por morte recebida por filho cessa aos 21 anos mesmo que ele esteja cursando curso superior?

A Pensão para filho cessa aos 21 anos a não ser que comprove ser filho inválido!!!

Danilo disse...

eu vi duas situações de contribuição :
70% + 1% e outra de 70% + 5% respectivamente quando e usada cada calculo?

Mr. Prev disse...

70% mais 5 é para a aposentadoria por tempo de contribuição proporcional.

e a 70 + 1 é para aposentadoria por idade.

arte mania disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Danilo disse...

parte do direito previdenciario que mais cobra para o inss vc sabe me dizer Mr. Prev ?

valeu blog mt bom!

Mr. Prev disse...

Parte relacionadas a concessao de beneficio como tipo de beneficio, carencia, idade, e tipo de segurado(segurado especial, facultativo...) Geralmente gira em cima disso!!!

Carlos disse...

Olá, boa tarde, estou tendo um pequeno problema, pois dei entrada na minha aposentadoria, usando alguns anos de aposentadoria especial, só que houve exigências para que eu apresentasse o LTCAT de duas empresas. Uma não será problema poi ele ainda está em funcionamento, mas a outra encerrou suas atividades a mais de 5 anos. Como devo proceder neste caso?

Carlos Eduardo Carvalho - Petrópolis RJ

Mr. Prev disse...

Alguem da empresa ficou responsavel pelos documentos, como o contador ou sindico da massa falida, o jeito e tentar localizar e verificar se possui LTCAT.

Danilo disse...

Oi, uma amiga minha tem duvidas e falei sobre o seu blog como ela nao tem acesso a internet estou tentando ajudar ela nessa questão: a mae dela tem o aposento do marido falecido a alguns anos mais ela ja tem mais de 80 anos e q saber se pode se aposentar por idade e se nao vai perde aposentadoria do marido ja falecido ?

- quais os documentos necessarios para se apresentar no inss ?
- e tmb tem q fazer agendamento e como se faz ?

de já agradeço valeuu Mr. Prev !

ANDRE disse...

Mr. prev, Quem ganha mais de R@1.000,00 por mês e é preso nao tem direito ao auxilio reclusão. Andre

Mr. Prev disse...

Danilo, aposentadoria é para quem contribui o minno necessario para receer o beneficio ou trabalhador rural em regime de economia familiar.

Caso ela não se enquadre em nenhuma dessas situações, entao nao tem direito a aposentadoria.

Existe o beneficio assistencial ao idoso, mas é para quem "nao tem renda". No caso ela recebe pensao, entao nao teria dereito a nao ser que dividindo pelo grupo familiar dê menos de 1/4 do salario minimo.

Mr. Prev disse...

Andre, para o ano de 2012, o salario maximo que a pessoa pode receber para ter direito é de R$ 915,05(Portaria nº 02, de 6/1/2012). Quem ganha mais nao tem direito.

Pat disse...

Bom dia! Mr. Prev., algumas dúvidas sobre aux. reclusão.

O cara trabalhou até 04/12/2010 registrado.
Foi preso em 17/02/20111.
Tem 1 filha de 11 anos que possui problemas de saúde e é beneficiária (acho que de LOAS).
Ele é separado da mãe da criança.
A mãe não quer receber o aux. reclusão com medo de cortar o benefício LOAS - CORTA?
Se a mãe nã quiser receber, o preso consegue? Como?

A outra pergunta é... esse mesmo cara tem 1 filho de 5 meses que não é registrado em seu nome.
A mãe desse filho recebe aux. acidente de outro filho dela que tem 14 anos.
O preso quer registrar a criança e passar a guarda para a mãe dele (avó criança)para pedir o benefício. Pode?

Agradeço imensamente desde já!

Mr. Prev disse...

Loas não é acumulativo com auxilio-reclusao. Então será cortado.

O reclusão é para o dependente, segurado recluso pode receber outros beneficios como auxilio-doença, caso fique incapacitado.

Ja em relação ao filho não registrado, uma vez no nome dele é possível receber, filho é dependente, mesmo que registrado depois.

só nao entedi esse papo de ame receber auxilio-acidente de outro filho, auxilio acidente é um beneficio apra o segurado que apos auxilio-doença fique com limitações.

agt de campo disse...

ola por favor uma informaçao,estava trabalhando em duas empresas fui demitido de uma, logo em seguida entrei com auxilio doença a segunda empresa que era uma prefeitura me exonerou estando afastado, nao sou concursado fui contratado pois bem vamos la a pergunta é;posso receber o seguro desemprego da primeira empresa que era privada pois da segunda nao tenho este direito assim que termina meu auxilio doença ??

Mr. Prev disse...

Olá!
Seguro desemprego é matéria do Ministerio do Trabalho e não Previdencia, mas Se voce se afastou das duas empresas poderá receber o seguro desemprego.
Essa semana mesmo vi um caso desse, depois do final do auxilio-doença a epssoa deu entrada no seguro desemprego e levou.

Só não falo com certeza pois não se trata de matéria previdenciária

Cheiodeodio disse...

Minha esposa trabalhava em dois empregos um em empresa particular e outro em contrato na universidade, e faleceu em acidente de carro, tenho um filho de 02 anos com ela e sou militar, posso requerer pensão somente para meu filho ou eu também tenho direito?

Mr. Prev disse...

Pode requerer para os dois, recomendo voce se incluir ja que filho recebe so ate 21 anos. Se nao tinha registro do casamento em cartorio(certidao), voce devera comprovar uniao estavel.

O valor da pensao sera um so, ams dividido entre voce e o filho, depois que o filho completar 21 anos, a cota dele acaba e fica tudo para voce.

Lu28 disse...

Olá gostaria de saber vou dar entrada no loas pois sofro de doença cronica nunca trabalhei e meu marido está desempregado e vai começar a receber as parcelas , será que consigo o benefício, ele vai receber um pouquinho mais que um salario.......

Mr. Prev disse...

parcelas que voce fala é o seguro desemprego?

relaxa, até porque SD é temporario e não atrapalha, mesmo que atrapalha-se em alguns meses(apos acabar as aprcelas) voce poderia dar entrada novamente, ou entrar com recurso.

luciasoares de castro disse...
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luciasoares de castro disse...
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Mr. Prev disse...

Aposentadoria é apenas uma e nao acumula com outros beneficios(auxilio-doença). O que existe para quem é apsoentado por invalidez é um acréscimo de 25% para quem depende de terceiros para realizar suas tarefas do dia-a-dia, o que não parece ser o seu caso, mas voce pode ate pedir e ver o que acontece.

Duvidas Juridicas disse...

Um conhecido é deficiente e recebe LOAS, porém ele esta preso provisoriamente. Ele pode continuar recebendo? Se sim, como fazer com o comparecimento anual? Poderá ser feito por procuração simples?

Mr. Prev disse...

Impossibilitado de se locomover pode nomear procurador que deve ser cadastrado no INSS. Noca so tera que ser procuração de cartorio.

Nos casos de impossibilidade de locomoção por privação da liberdade a comprovação será feita mediante apresentação de atestado do recolhimento à prisão, emitido por autoridade competente.

Se dirija com a procuração e a decalração de carcere a uma Agencia do INSS e se cadastre.

Paloma Santos disse...

Meu tio tem dois empregos de carteira assianada e agora rompeu o tendão isso foi em umfim de semana, ñ foi acidente de trabalho, terá que dá entrada no beneficio como funciona ele recebe os dois salários???

Mr. Prev disse...

Se ele se afastar dos dois empregos, entao o calculo sera com os dois salrios. Como empregado, os 15 primerios dias é pro conta da emrpesa, a partir do 16º ele pode marcar pericia medica. A emrpesa devera informar o ultimo dia de trabalho, essa é uma informação encessaria para marcar a pericia como empregado.

Kiss disse...

MR.Prev., Boa Tarde.
Agradeço sua atenção para o que exponho:"Uma mulher casada foi abandonada pelo marido há + ou - 20 anos; sem que a separação fosse oficializada. Este homem ligou-se com outra mulher, vivendo maritalmente.Veio a falecer. A esposa oficial (abandonada) tem direito a requerer Pensão por Morte em concorrência com a companheira?

Mr. Prev disse...

Leia esse artigo:
http://inssfacil.blogspot.com.br/2011/04/pensao-por-morte-com-solicitacao-de.html

Mas resumindo, devera apresentar prova do recebimento de ajuda econômica ou financeira sob qualquer forma

Kiss disse...

Prezado Mr. Prec, Bom dia. De acordo com as instruções contidas http://inssfacil...- para resposta à minha consulta, caso o INSS indefira o pedido da viúva de fato (pois ñunca recebeu qualquer tipo de auxílio por parte do falecido); poderá ser contestada a posição do INSS através da Justiça? As certidões de nascimento dos seus filhos biológicos (são todos maiores de idade)com o falecido, PODEM SER USADOS COMO PROVA na falta de comprovantes de qualquer tipo de auxílio na FALTA DE PA ou SIMILAR?

Kiss disse...

Sr. Prev, tenho um amigo que requereu aposentadoria por tempo de contribuição (35 a 06 m 8 d) e que foi concedida. Bem, ocorre que enquanto trabalhador, sofreu um acidente de trabalho, e vinha recebendo o auxílo acidente. Com a concessão da aposentadoria, este valor do aux. acidente será incorporado à RM ou será extinguido? É possível receber acumuladamente os dois valores (apos. + aux.acidente)?

Mr. Prev disse...

Na justiça pode contestar o que quiser, ganahr é outro historia, mas nao vou entrar nesse assunto pois só entendo da parte adminsitrativa. Para provar erá que comprovar o retorno da união com documentos com data mais recente.

Mr. Prev disse...

Nao ha mais acumulação para acidente a partir de a partir de 11 de novembro de 1997. O valor do beneficio é usado no calculo do valor da aposentadoria e o acidente cessado.

Kiss disse...

Mr. Prev, Boa noite.
Agradeço a atenção às minhas solicitações.

Geração Tecno disse...

Poosso acumular Auxilio doença (ja Recebo) com o BPC-LOAS (Pretendendo receber)?

Mr. Prev disse...

Nao! Conforme uma ACP os beneficios de um salario minimo nao devem ser cosndierados para o calculo da renda familiar no BPC, mas esses beneficios devem ser de alguem do grupo familiar e nao a propria pessoa. Exemplo, Voce e casado e sua esposa recebe auxilio-doeça/apsoentadoria de um salario minimo, entao voce pode receber o BPC pois o beneficio dela nao vai contar cmo renda.

Formacre disse...

Mr.Prev Boa tarde,
Uma pessoa que é aposentada como tabalhadora rural com um salário minimo, pode receber benefício do esposo que era aposentado como soldado da borracha?

Andresa Yamamoto disse...

Boa tarde!
em primeiro lugar parabéns pelo blog e pelas respostas diretas e compreensíveis!
pergunta: fui admitida e após 2 meses trabalhados entrei em auxilio doença no qual estou ha 01 ano.
na minha volta, sendo demitida, terei direito ao seguro desemprego?

Mr. Prev disse...

Nao!

Art. 550. Para fazer jus à pensão mensal vitalícia, o requerente deverá comprovar que:
I - não aufere rendimento, sob qualquer forma, igual ou superior a dois salários mínimos;
II - não recebe qualquer espécie de benefício pago pela Previdência Social urbana ou rural;

Mr. Prev disse...

sim, terá direito ao seguro desemprego, so não é possivel receber os dois juntos, mas como a demissao ira acontecer apenas depois da cessação do auxilio-doença,irá receber.

Andresa Yamamoto disse...

boa noite e obrigada pela resposta!

Kiss disse...

Mr.Prev, boa noite! Agradeço a atenção de uma orientação para o que apresento:"Segurada 61 anos / com 16 anos de contribuição / 24 meses de auxílio doença / 08 meses como trabalhadora rural em empresa (tempo este na CTPS) / e o tempo restante contibuição autônoma /teve o pedido de aposentadoria por idade INDEFERIDA PELO inss. ALEGAÇÃO do INSS: OS 08 meses como trabalhadora rural não pode ser computado para aposentadoria por idade por não fazer carência / e os meses de Aux. doença ainda não podem ser considerados para a finalidade da apos. por idade." Pergunto: Não basta ter somente as 180 contribuições? O indeferimento foi correto?

Kiss disse...

Mr. Prev, a Ação Civil que pleiteia a inclusão de tempo em auxílio doença para aposentadoria por idade, já foi reconhecida? É Lei?

Mr. Prev disse...

Vamos la, Periodo rural anterior a 1991 nao conta como carecnia a nao ser que a pessoa seja rural hoje.

Devido a uma ACP o auxilio-doença recebido entre contribuições(contribuição antes e depois do auxilio) deve ser contado como carencia.
Sendo assim me descreve corretamente o periodo de cada contribuição e tem pode auxilio-doença para eu pdoer dar um resposta mais correta.

Vou dar algun exemplo:

Contribuição + auxilio-doença + contribuições(conta auxlio-doença como carencia)

Contribuição + auxilio-doença(conta apenas as contribuições)

Pelo que entendi ela e autonoma hoje. entao o periodo rural so vai ser contando se for depois de 1991.

Mr. Prev disse...

Nao é Lei é apenas uma liminar, mas já está valendo, porem o sistema do INSS ainda nao foi alterado para esse tipo de concessão, e podera demorar até uns 90 dias.
Mas o segurado ja pode pedir, depois que o sistema estiver adaptado e feito a revisao com pagamentos retroativo.

Kiss disse...

Mr.Prev. agradeço sua atenção e vou providenciar os documentos da segurada para poder informar os períodos detalhadamente.Por enquanto, obrigado.

kaiu disse...

Mr. Prev, eu sofri um acidente e me afastei e recebei o auxilio doença mais voltei a trabalhar e agora sai do meu serviço estou recebendo seguro desemprego e o meu medico pediu pra eu voltar a fazer fisioterapia e falou pra mim se afatar novemente pra poder ficar fazendo a fisoterapia, e eu gostaria de saber se eu recebendo o seguro posso também receber o auxilio doença ?

Unknown disse...

Meu marido sofreu um acidente de moto e ficará por alguns meses parado pois quebrou o joelho. Ele tinha dois empregos, num deles ele se desligou da empresa no dia 21/08 e no dia 22/08 ele sofreu o acidente (ele ia receber seguro desemprego desta empresa - trabalhou por 8 anos). E na outra empresa ele continua registrado. Ele pode receber o seguro desemprego de uma empresa e o auxilio doença da outra empresa ao mesmo tempo? Ou ele tem direito somente ao auxilio doença (neste caso das duas empresas ou somente da empresa atual).

Mr. Prev disse...

Nao, seguro desemprego nao e acumulado com auxilio-doenã, o minsiterio do trabalho pdoera ti cobrar os valores pagos junto com o auxilio-doença

Mr. Prev disse...

Ele recebera o auxilio-doença, o calculo levara em cosndieração todos os dois salarios dele. O seguro ele nao podera receber junto com a previdencia(auxilio-doença).

Adriana Gonçalves disse...

uma senhora de idade recebe a pensão por morte do seu esposo, ai chega aos 65 anos ela aposenta pelo LOAS (auxilio doença ou idoso) eles podem cortar a aposentadoria dela??? e ainda por cima fazer ela devolver oque recebeu do LOAS??? isso existe?? e que lei é essa??

Mr. Prev disse...

LOAS não é acumulativo com aposentadoria/pensão. Se ela ja recebia pensão por morte NUNCA que poderia ter recebido o LOAS. Se recebeu o INSS vai cobrar,indepedentemente de quem seja o erro, o INSS sempre cobra. NO passado ate existia a acumulação de beneficio assistencial(antigo LOAS) com pensao, mas isso ja faz muito tempo.

Amabily Mikaelen disse...

oi.. meu pai trabalhou na prefeitura em 1994 por um período de 10 meses, e quando ele saiu ...uns dias antes dele começar a receber o seguro desemprego, ele faleceu. eu tenhu direito de receber pensão por morte ?? ele era registrado na prefeitura!

Mr. Prev disse...

depende!
Filho para receber pensao só se for menor de 21 anos ou invalido

Mas 1994? porque nao foi atras da pensao na epoca?

Imagino eu que hoje voce deve ter mais de 21 anos, ou seja, so se for invalido para ter direito, ja que na epoca que seu pai faleceu ele tinha qualidade de segurado entao deixa pensao.

Amabily Mikaelen disse...

então, na época eu não era registrada no nome dele...por conta de brigas de familias e tals... fui registrada esse ano, hoje eu tenhu 22 anos e resolvi por conta própria ir atrás e me informar direitoe a única dúvida que eu tenho mesmo é que se eu teria direito por ele está no seguro desemprego! como eu tinha falado ele morreu dias antes de receber a 1° parcela do seguro desemprego.

Mr. Prev disse...

Agora nao tem mais, pois pela legislação filho menor recebe desde o obito e maior de idade a partir da data que der entrada no requerimento, no seu caso seria a partir da data que der entrada, mas nessa data voce ja tem mais de 21 anos.

LAS disse...

Prezado Mr. Prev,
Uma pessoa de 67 anos é tutora de um deficiente que recebe LOAS, num grupo familiar de apenas 03 pessoas. Ao requerer auxilio doença, existe o risco de corte do Beneficio Assistencial?

Mr. Prev disse...

pelo que entendi o grupo familair e o titular do loas, a tutora e mais um.
Bom, se o beneficio de auxilio-doença for no valor de um salario minimo nao tem perigo, uma ACP nao permite o INSS computar beneficio de um salario minimo de beneficio por incapacidade ou idade na avaliação do LOAS

Edson Junior disse...

Mr. Prev,

Meu pai faleceu a pouco e era beneficiário (espécie 41) recebendo 1 salário, minha mãe é aposentada por tempo de serviço (espécie 42) e também recebe 1 salário. Posso dar entrada no processo de acumulação de benefícios? Ela tem esse direito? Isso é possível?

Mr. Prev disse...

Voce vai dar entrada no pedido de pensao por morte e ela tera direito, a pensao pode ser acumulada com aposentadoria.

Edson Junior disse...

Obrigado, liguei na previdência e agendei tudo para dia 30/10.
É difícil de conseguir ou eles aprovam fácil?

Mr. Prev disse...

Facil, rapido e simples, só levar segunda via da certidao de casamento (com data de emissao atualziada) e documentos pessoais, original e cópia, alem da certidao de óbito.


A certidao de casamento muitas vezes o INSS aceita a primeira via, mas é sempre bom elvar uma com data de emissao atualziada para 2012.

Edson Junior disse...

Mais uma vez, obrigado!

cássio disse...

Bom dia!! Mr.Prev.
No caso em que, a esposa recebia pensão por morte da falecido marido, vem a falecer, essa pensão por morte que ela recebia quando viva, pode ser repassada aos netos menores do qual ela mantinha a guarda?

Lenke disse...

Gostaria de saber se um aposentado por tempo de contribuição que está trabalhando em outro local do qual se aposentou, está com problemas de coluna pré-existente, tem direito ao auxílio doença?

Mr. Prev disse...

Nao. Aposentado naotem direito a auxilio doenca.

Fernanda Finco disse...

bom dia!minha filha recebe BPC, sou contribuente individual simples nacional, estou gravida posso receber salario maternidade sem prejudicar o beneficio de minha filha?

Mr. Prev disse...

Nao ha nda na legislação que nao permita a filha receber BPC e mae maternidade.
O que deve ser analisado é sua contribuição como empresaria, se a contribuição nao atrabalha, entao a renda do salario materndiade tambem nao ira atrapalhar.
Pela regra do Loas a renda familair tem qeu ser de menos de 1/4 do salario minimo per capta. Se voce contribui com um salario, entao o grupo familiar tem que ser de no minimo 5 pessoas, caso contrario a qualquer momento o LOAS pode ser cortado.

Priscila Santos disse...

Olá Mr. Prev, parabéns pela sua maravilhosa iniciativa
O mundo precisa de pessoas que se preocupem com a sociedade, com o outro.
Bom, eu sou mais uma pessoa precisando de sua ajuda, rss. Desde já agradeço a atenção.
Tenho uma duvida em relação a pessoas da mesma familia, receberem dois beneficios, mesmo que eles sejam de motivação distinta.
A minha prima recebe o LOAS, pois nao pode trabalhar devido a sua deficiência, o valor do beneficio nao passa de 1 salarario minimo.
A minha tia que cuida desta minha prima, poderia solicitar o beneficio de aposentadoria seja por idade ou outra qualquer, mesmo que a minha prima esteja recebendo o LOAS.
Esta minha tia ja foi trabalhadora com carteira assinada algumas vezes, mas por pouco tempo, ja trabalhou tb como caseira em um sitio e depois, quando a minha prima perdeu toda a possibilidade de locomoção e entre outras coisas, a minha tia virou dona de casa.
Se a resposta for positiva, por gentileza orientar-me quais seriam os documentos e procedimentos, que a mesma poderia providenciar.
Tenho interesse tb em entrar no INSS, se possivel enviar dicas e nomes de livros para eu ir estudando em casa, e caso possa, enviar a reposta desta pergunta por email.
priscilapsantos@hotmail.com

Muito obrigada mais uma vez pela atenção e carinho, com que vc doa o seu tempo e conhecimento á auxiliar as pessoas. É por este tipo de brasileiro, que devemos nos encher de orgulho e valoriza-lo.


Mr. Prev disse...

Deixa eu ver se entendi. a filha solteira recebe Loas e a mae quer se aposentar. Certo?

Bom, até um tempo atras nao pdoeria, mas atualmente devido a uma ACP no estado de Minas Gerais, o beneficio recebido por membros do grupo familiar(no caso a mae) que for no valor de um salario minimo para pessoa com mais de 65 anos, deve ser desconsiderado. Entao a mae da garota(sua tia) podera se aposentar caso tenha 65 anos e o beneficio seja de um salrio minimo e ela seja de Minas Gerais.
Leia mais em http://inssfacil.blogspot.com.br/2012/07/loas-nao-computar-renda-de-um-salario.html

Se esse for o caso é so agendar o pedido de aposentadoria e no dia amrcado elvar copia dos documentos pessoais, incluindo a CTPS.

Luciana Kopschitz disse...

Uma unidade familiar composta apenas da mãe e de um jovem de 21 anos que possui autismo e retardo mental. O BPC-LOAS que eles recebem está no nome da mãe, mas no CPF do filho. Perguntas: 1) Ele poderia requerer a aposentadoria por invalidez, mesmo sem nunca ter trabalhado ou contribuido? 2) O recebimento do BPC impede o recebimento da aposentadoria? 3) Há algum benefício que a mãe poderia receber, visto que não pode trabalhar para tomar conta do filho? E se isso acarretasse em renda superior a 1/4 do mínimo per capita, ele perderia o BPC-LOAS?

Mr. Prev disse...

Aposentadoria por Invalidez apenas para quem contribui.

Caso ele tivesse contrbuição antes da incapaciadde e comprovasse essa situação, ele poderia abir mao do BPC para receber a aposentadoria. Os dois não pode.

Em relação a mãe, nao ha beneficio que ele possa receber do INSS, na siatuação passada por voce , ela so teria direito a BPC tambem caso tenha 65 anos ou tambem fique deficiente.

Paul Muad'dib disse...

Meu pai recebe pensão por morte de minha mãe e aposentadoria por idade, está com 84 anos e casou-se. Em caso de seu falecimento a 2ª esposa, que ficará viúva, tem direito de receber os benefícios?

Mr. Prev disse...

Ele nao podera receber duas pensoes por morte, terá que optar pela mais vantajosa para ele.

Paul Muad'dib disse...

Sim eu sei, mas eu me referi à morte dele. Neste caso a viúva receberá ambos os benefícios? A pensão por morte e a aposentadoria?

Mr. Prev disse...

Ahhhhh
eu entendi errado.

Ele so vai deixar pensao referente a aposentadoria dele.

Paul Muad'dib disse...

Muito obrigado pela pronta resposta. Parabéns pelo serviço eficaz de consultoria.

Viana disse...

Olá ! Muito bom esse Blog. Parabéns !

A minha dúvida é a seguinte:

Uma pessoa que trabalha em regime ClT em um emprego e em contrato de trabalho com depósito de INSS em outro e que é demitida do trabalho em regime CLT consegue receber seguro desemprego ou o depósito de INSS do outro emprego bloqueia o seguro?

Viana disse...

Corrigindo : é regime CLT e não CIT. Desculpa ! Rsrsrs

Mr. Prev disse...

Bloqueia o seguro pois ela tem renda.
Mas sugiro verificar isso junto ao ministerio do trabalho pois não se trata de assunto previdenciario, pode ser que eu esteja errado, mas eu vou pela logica que ate contribuição como autonomo bloqueia, porque um contrato nao faria o mesmo?

Fernanda disse...

Filho maior de 21 anos, que tem autismo (possui laudo que comprova, com data anterior à morte da mãe), tem o direito de requerer pensão por morte?

Mr. Prev disse...

Até quem nao tem ndaa pode requerer, porem sera necessario fazer uma pericia para comporvar a invalidez, a pericia que ira decidir se faz jus ao beneficio ou nao, mas sinceramente acho muito dificil que seja concedido devido ao autismo

Déb gat disse...

posso acumular loas por invalidez e seguro desemprego é que parei de trabalhar pq estava com hanseniase porem só tinha 4 meses de carteira assinada apesar de ter trabalhado 2 anos, aí comecei a receber e me informaram que não podia entrar na Justiça para retificar a minha CTPS com a data correta pq eu perdia o loas?? agora quero entrar para retificar mas estou com medo de perder o loas??

Mr. Prev disse...

O seguro desemprego nao é pago junto com o beneficio, o problema vai dar no recebimento do seguro, pois vai constar que voce tem beneficio.

Se esses dois anos nao incluem o periodo que voce esta recebendo LOAS , voce ate pode pedir e verificar se o INSS aceita essa ação trabalhsita, caso eles aceitem voce pdoera tentar uma aposentadoria por invalidez,que é melhr que LOAS.

Segredo Indifinido disse...

eu posso receber o loas junto com o seguro desemprego sou portador de HIV assim que consegui o beneficio

Mr. Prev disse...

COmo assim receber o seguro desemprego? se voce tem Loas imagino eu que é por causa da falta de qualidade de segurado, caso contrario iria estar aposentado por invalidez.
Ou pode ter sido falta de carencia tambem, nao tinha 12 meses, oi foi isento de carencia mas nao tinha qualidade de seguradono inicio da doença. Imagino que seja isso.

Bom, como disse acima para o outro colega, o problema esta no seguro desemprego, muito provavelmente ele nao sera liberado pois consta beneficio para voce.

2978pt disse...

Estou desempregado e entrei com um pedido de benefício auxílio
acidente, porém o perito médico não quis fazer a perícia alegando
que Eu estava recebendo seguro desemprego e cancelou o processo.
O que devo fazer?

Mr. Prev disse...

COmo assim entrou com pedido de auxilio-acidente? VOce entrou com auxilio-doença...

E a perita nao tem nada de se negar de fazer a pericia, até onde eu sei nao tem nada disso na legislação, nao pode acumular, mas isso é um problema administrativo.

COmo nao pode receber os dois juntos, eu esperaria o seguro acabar, ela pode nao ter agido certo em cancelar, mas voce tambem nao pode acumular os dois.

Voce ate poderia mrcar novamente e fazer um registro na Ouvidoria, mas como disse anteriormente, direito nao tinha mesmo, entao para que ficar dando esse trabalho para o perito.

Mr. Prev disse...

Eu estou falando isso imaginando que o seguro desemprego seja mais vantajoso, pois se financeiramente o auxilio-doença for melhor, ai marca rapidamente, a medica perita nao pdoe fazer isso, voce que tem o direto de optar por qual quer receber, mas primeiro voce temq ue fazer a pericia e saber se foi concedido, voce nao vai cancelar os eguro priemiro e depois ouvir um NAO CONCEDIDO da pericia... Inclusive eu entraria com recurso solicitando a retroação do inicio de pagamento para a marcação anterior ja que foi cancelado de forma ilegal. Mas isso tudo se voce prefere receber o auxlio-doença.

2978pt disse...

Puxa Mr.Prev! Muito obrigado pelas suas informaçãoes. Mas pela
minha ignorância no assunto, achei um absurdo, essa atitude da
perita médica e por isso mesmo que antes de prosseguir o processo,
achei melhor ler e me informar melhor antes de tomar qualquer
decisão, no entanto, você me disse que direito Eu não tinha
mesmo, mas lá em cima em 14 de dezembro de 2011 as 23:32, você
disse ao MJrDesigner que Auxilio-acidente e Seguro desemprego
podem ser pago juntos: "MJrDesigner, se a CEF detectar seu
beneficio antes do pagamento das parcela elas serao suspensas.

Auxilio-acidente pode."

Mas como te disse, sou completamente leigo no assunto, e acho que
estou confundindo Auxilio-acidente com Auxilio-doença, mesmo lendo no site da previdência, pois Eu acho que um
ENTORSE (TORSÃO NO TORNOZELO) é um acidente e não uma doença.
E sobre a perita! Infelizmente, nós brasileiros esbarramos com a "deficiência" de alguns servidore públicos, claro que existe muitos servidores que ama o que faz e são concursados, porém inteligentes. Mas sobre valores pelo que procurei me informar gira em torno de R$4150,00 ou estou enganado? Pois sempre contribuir com o máximo, se não for isso realmente não vale apenas trocar não.
Agora pelo que você me orientou em entrar com recursos, tudo bem, mas será mais vantajoso remarcar a perícia ou entrar com recurso, pois o acidente (entorse) ocorreu em 02/12/2012 e 17/12/2012 agendei a perícia, onde o sistema me agendou a perícia para 17/01/2013 e cancelaram, so ai ja foram 45 dias, agora ligue para corregedoria (135) relatando os fatos desse acontecido e me reagendaram para 20/02/2013, ou seja, mais 01 mês, totalizando 75 dias. Pergunta? irão me pagar esses dias, ou seja, 2 auxilio acidentes mais 15 dias proporcionais? Me socorre aeh por favor!! Me oriente....

Obrigado!

JACQUELINE C disse...

Bom dia!!!!
O escritório no qual eu trabalhava fechou, por isso fui demitida... Dei entrada no Seguro Desemprego e recebi a 1ª parcela, nesse período recebi informação que poderia recolher INSS mesmo recebendo o Seguro.
Antes disso fui com a minha mãe várias vezes no Posto da Previdência Social da Minha Cidade pedir informação de como preencher a GUIA para ela, nenhum dos atendentes instruiu, simplesmente disseram, vá até uma Papelaria, compre o carnê, vá à lotérica e pague (Simples assim).
Como não conseguimos auxilio na previdência anteriormente, uma conhecida informou para ela que havia um escritório de Contabilidade na minha cidade que preenchia... Pegamos nossos carnes e levamos nesse escritório... O rapaz preencheu com a maior boa vontade.
Esse mês fui receber o Seguro e apareceu a mensagem (não há parcela disponível)... Fui até o posto onde dei entrega e me informaram que o problema era no INSS... Fui até o posto da Previdência, a pessoa que me atendeu informou que preencheram com o código errado, eu estava recolhendo como "individual", sendo que o correto seria recolher como "facultativo" (até então eu não tinha essa informação). Essa mesma atendente me informou que eu teria que ligar no telefone da Previdência e agendar um horário para fazer a alteração cabíveis... Nesse mesmo dia tentei ligar, fiquei 10 minutos na linha aguardando a atendente, quando finalmente consegui falar com ela, mesma solicitou que eu aguardasse... Aguardei e a LIGAÇÃO CAIU. Liguei novamente, aguardei, mas 10 minutos e depois de todo esse processo a atendente me informou que simplesmente não havia mais horário. Estou desde essa data ligando diariamente para esse telefone e simplesmente não consigo agendar horário, a outra parcela do INSS está para vencer, não sei como proceder (se pago ou não), pois está com o código errado e o seguro desemprego está cancelado. E eu não consigo uma informação ou solução da Previdência. O que devo fazer para requerer novamente o Seguro ?

Mr. Prev disse...

Vamos lá!

O valor do auxilio-doença será de 91% da media de sua contribuições, e se voce sempre contribuiu com o teto entao sera um valor mais alto que o seguro desemprego.

Agora em relaçao ao recurso, bom, voce garante o pagamento dos atrasado, e um novo beneficio, se concedido sera a partir da nova marcação, como disse voce pode até fazer os dois.

Pela legislção se marcar em ate 30 dias da Incapacidade, recebe desde a incapacidade, se passar de 30 dias recebera a partir da data em que foi marcado.

E apesar de entorce ser um acidente, o nome do beneficio é auxilio-doeça, no caso auxilio-doença acidentario.
O auxilio-acidente é outro beneficio, no caso é um beneficio concedido apos o fim do auxilio-doença para as pessoas que ficam com alguma sequela, que nao é o seu caso.

Mr. Prev disse...

Voce deve pagar como facultativo que é o codigo 1173(11%) ou 1406(20%)

Há uma orientação que não é para fazer essas alterações de codigo, que a resposabilidade pelo preenchimento é do segurado ja que o correto é ir na previdencia fazer cadastro de atividade e pegar o codigo lá, se faz fora então a epssoa é resposavel, ou seja, voce pagou com codigo 1163 ou 1007 entao quer dizer que voce se declarou Autonoma(Contribuinte Individual).
Mas já que na agencia onde voce foi disseram que trocam o codigo, entao agende pela Internet, telefone ou na propria agencia o servico de "acerto de recolhimento". Depois da troca leve o papel no posto para liberarem o seguro desemprego.

2978pt disse...

Mas o valor a receber, não seria o teto que a previdência social paga, ou seja R$4120,00 ?
Afinal quem recebe esse teto? Pois se for pela média de contribuição, não vale nem a pena. Pois 11% de R$8500,00 é R$935,00 e isso é menos que SD.

Sds!!

Mr. Prev disse...

Calma ai, quando eu digo media das contribuições nao é o valor descontado e sim o salario de contribuição.
SUpondo que voce sempre contribuiu com o teto, entao sua media vai dar o teto, mas o auxilio-doença é 91% dessa media, ou seja, se sua media deu R$4.000,00 entao o valor do auxlio-doença será de R$3694,00

Unknown disse...

Por gentileza, tenho uma dúvida....Minha irmã é incapaz, já interditada e sou a sua curadora. Ela recebe pensão por morte de minha mãe desde 2002. Meu pai faleceu em 2010, e me orientaram a requerer a pensão por morte em função do que ele recebia como aposentado. Agora me falaram q ela não pode acumular duas pensões. Mas são contribuintes distintos "pai e mãe". Ela pode ou não???
Grata, Christiane

Mr. Prev disse...

Ela pode sim!!!

Unknown disse...

Grata pela resposta. Mas vou aproveitar e levantar outra questão: pela pensão da minha mãe, o INSS estava retendo na fonte qto ao IR. Apenas percebi agora, com o alerta do contador, e vou dar entrada com a questão de isençaõ por "alienação mental". Dando a entrada nos papéis, se eu pedir para rever os descontos indevidos dos anos anteriores,eles são obrigados a devolvê-los ??
Grata novamente,
Christiane

Mr. Prev disse...

A isenção será so do a partir do pedido, Nao houve desconto indevido, pois ate o momento ninguem sabe que ela tem algum problema.

Unknown disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Unknown disse...

Mr Prev, como podem não saber se ela já passou por duas perícias , inclusive relacionada a esta pensão????
Obrigada pela rapidez




Maria Aparecida disse...

ola, eu me chamo Maria Aparecida, venho aqui para parabenizar por esse excelente trabalho de muita importancia pois contém informaçoes muito boas. Gostaria que voce mim respondesse porque eu sou contribuinte do inss a anos sou portadora de artrite reumatoide tenho laudo da minha medica exames comprovando a doença e ja dei entrada duas vezes no inss e foi negado as duas vezes o que voce mim aconselha fazer mim responda por favor preciso de ajuda desde ja agradeço

Mr. Prev disse...

Espera ai, voce nao tinah falado isso antes...rsrsrs

Mas mesmo assim, vai receber a partir de quando solicitou e comprovou o direito a isenção. Caso ela ja tinha pedido isenção antes e nao foi concedido cabia recurso.

Mr. Prev disse...

Vamos lá!

Recomendo o processo completo, ou seja, Marca a primeira pericia, se nao der certo pede PR, e se continuar tudo negado entao entra com recurso à Junta.

Se nao der certo e voce estiver realmente incapacitada para o trabalho, entao vai ter que ser judicial.

jorge luis disse...

oi tudo bem, meu nome e jorge luis ,eu recebo um auxilio acidente devido ter tendinite no ombro direito,isso ocorreu em 1998, em 2008 tive uma lesao na coluna (hernia de disco),fiz uma cirurgia depois de 9 meses fiz a reabilitaçao e voltei a trabalhar eu continuo com a lesao , queria saber por eu ser reabilitado pelo inss eu teria o direito de receber mais um auxilio acidente, sem mais obigado

Mr. Prev disse...

Auxilio-acidente nao pode ser recebido de forma acumulativa.

alansom disse...

Estou com uma dúvida! Recebo o BPC, porém, no ultimo dia 15/01 comecei a trabalhar. O beneficio é pago todo dia 28/01. Entretanto, meu 1o pagamento será proporcional e pago no dia 31/01. Assim, o cancelamento do benefício é automático, ou devo requerer o cancelamento? Se, por ventura, devo requerer, posso receber o beneficio este mês e requerer o cancelamento no mês de fevereiro? Ou se não cancelar agora posso ter complicações futuramente?

maria angelica da silva disse...

Pergunto: Para recebimento do BPC do Idoso a renda percebida por filho solteiro com união estável morando debaixo do mesmo teto entra no cálculo da renda familiar do idoso. Não é uma incoerencia ? porque a a união estável gera pensão por morte para o companheiro(a) porque é considerada dependente do falecido. E, nesse caso, pelo fato de morar debaixo do mesmo teto com o idoso, embora com companheira e filhos, tem que entrar??

Mr. Prev disse...

A legislação fala em filho solteiro e nesse caso ele é solteiro, entao faz parte do grupo familiar da mãe/pai por residir na mesma casa, mesmo tendo filhos e companheira.



alansom disse...

Estou com uma dúvida! Recebo o BPC, porém, no ultimo dia 15/01 comecei a trabalhar. O beneficio é pago todo dia 28/01. Entretanto, meu 1o pagamento será proporcional e pago no dia 31/01. Assim, o cancelamento do benefício é automático, ou devo requerer o cancelamento? Se, por ventura, devo requerer, posso receber o beneficio este mês e requerer o cancelamento no mês de fevereiro? Ou se não cancelar agora posso ter complicações futuramente?

Mr. Prev disse...

Voce deve requerer o cancelamento e recomendo nao sacar, pois tera que devoler pois voce nao tem direito ao mes de janeiro completo, e sim a 14 dias.

Oliveira disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Oliveira disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Oliveira disse...

Olá eu recebo auxilio acidente desde 1984 devido a coluna, hoje o valor que recebo não chega a 390 reais com esta revisão que esta sendo realizada onde não se pode receber menos que o minimo eu tambem tenho direito a revisão ou não???

Mr. Prev disse...

Auxilio-acidente tem carater indenizatorio e pdoe ser menor que o minimo, e ele nao entrará nessa revisão.

wagner silva disse...

Olá meu nome é Wagner, tenho algumas duvidas.
Estava no auxilio doença e o beneficio foi indeferido.Passei com o medico do trabalho da empresa e ele deu apto, estou retornando ao trabalho.
Gostaria de saber se posso dar entrada no auxilio doença outra vez antes de retorna ao serviço.Isso poque me sinto muito mal com as dores, por causa da arite reumatoide que são fortes.
Em outro caso, também posso dar entrada no auxilio doença por conta própria se a empresa me mandar embora. Desde já agradeço muito obrigado.

Leandra Cristina disse...

Caraca, esse blog é muito legal. Tirei várias dúvidas. Também estou estudando para o concurso do INSS. Tenho algumas perguntas, mas, se você puder, sane duas:
1. Uma pessoa aposentada por idade (especial)descobriu que está com câncer de pulmão (não-fumante), não tem cura e faz tratamento fora do domicílio (há mais ou menos 230km), qual benefício previdenciário ela teria (um BPC, auxílio-doença)? Teria direito a outros como isenção de IPVA, etc?

2. Uma outra pessoa, funcionária pública faz cirurgia, pode requerer auxílio-doença?

Parabéns pelo blog. Fico no aguardo. Obrigada.

Mr. Prev disse...

SIm, voce pdoe marcar nova pericia, apos o primeiro indeferimento voce tem 30 dias para pedir pericia de reconsideração, se passar os 30 dias sera nova pericia.
Se ja tiver feito a reconsideração pdoera marcar nova pericia depois de 30 dias.

Se mandar embora pdoera pedir pericia tambem como desempregado.

Mr. Prev disse...

Vamos lá.
Se a funcionaria publica tiver Regime Proprio de Previdencia, so sera cocnedido auxilio-doença pelo INSS, se ela pagar como autnonomo(contribuinte Individual) para o INSS. Mas tem alguns servidores publicos que nao tem Regime Proprio de Previdencia, sao tudo regime Geral(INSS), nesse caso vai marcar como qualquer empregado de empresa.

Uma pessoa aposentada por idade nao pode acumular o beneficio com auxilio-doença ou BPC, nesse caso ela nao teria direito a outro beneficio do INSS.
Ja em relaçao a isenção de iPVA entre outros nao tem como eu responder pois nao é assunto sobre previdencia.

Leandra Cristina disse...

Bom dia. Obrigada pelas respostas. Só não entendi essa parte: "nesse caso vai marcar como qualquer empregado de empresa".Marcar o que? Perícia? Obrigada.

Leandra Cristina disse...

Ah, desculpe-me a insistência, mas, só mais uma coisa para complementar a anterior: no caso de funcionário/a que faz tratamento de câncer, mas, continua indo ao trabalho, às vezes, pode requerer auxílio-doença? Ou teria que se afastar das atividades para fazê-lo? Obrigada. E mais uma vez, parabéns pelo blog. Tem me ajudado muito em detalhes que os meus estudos ainda não me trouxe.

Mr. Prev disse...

Extamente, mrcar pericia.

Mr. Prev disse...

Auxilio-doença é para quem está afastado.

Jucicleide Oliveira disse...

Oi,boa tarde
Tenho algumas dúvidas e preciso da sua ajuda.1-tenho um filho de 4 anos que é deficiente visual e recebi o loas mas além dele tenho mais 4 filhos.meu marido foi preso em dezembro de 2012.Posso pedir o auxilio-reclusão para os outros filhos ou não? 2- Se eu voltar a trabalhar ele perde o auxilio ou não?

Mr. Prev disse...

Se a renda per capta for igual ou maior a 1/4 do salrio minimo o loas nao é mais devido.

pelo que percebi sao seis pessoas no grupo familair, entao nesse caso pdoe receber reclusao de um salario minimo e se voltar a trabalar com salario minimo tambem nao tera problema, pois ficara abaixo do 1/4 per capta.

Mas se receber o reclusao mais o salario, ai serao dois salrios e nesse caso vai perder o LOAS, exceto em Minas Gerais caso o reclusao seja de um salario minimo

Laudiceia Oliveira disse...

oi meu nome é laudiceia e tenho duas filhas que sao de pais diferentes e a mais velha tem 14 anos e é autista cid f84 ,e nao recebe o loas a outra o pai faleceu e recebe o beneficio por morte e eu gostaria de saber se a que é portadora de autismo tem direito ao loas? se eu corro o risco de perder o beneficio se eu der entrada no loas? ou se o pai da criança com autismo que esta vivo pode fazer o pedido do loas? desde ja muito obrigado e aguardo respostas.

Mr. Prev disse...

A pensao por morte nao sera perdida caso voce de entrada no LOAS, independentemente de ser concedido o beneficio ou não. Quem deve dar entrada é quem está cuidando das crianças.

Autista dificilmente consegue o beneficio, mas isso depende de uma avaliçao medica e da assistente social. o valor da pensão por motre contará com renda para o irmão.

Laudiceia Oliveira disse...

oi é a laudicéia de novo me esclarece mais uma dúvida por favor, nao dizem que nao pode ter 2 beneficiario numa familia só? obrigada!!!

Mr. Prev disse...

Não é assim nao!
Para receber o LOAS é levado em consideração a renda familair e geralmente o fato de alguem receber beneficio tira o direito do LOAS, mas vamos supor que a familia tenha cinco pessoa e uma delas tenha um beneficio de um salario minimo, entao a outra vai ter direito ap LOAS pois se dividir esse um salario por 5 vai dar menos de 1/4 do salario minimo.

Dois loas por idade é pemitido.

Ha uma ACP em Minas Gerais que manda desconsiderar a renda de um salario de familaires que tenha mais de 65 anos ou seja invalidos.

Ou seja, ha possibilidades de receber dois beneficios em uma mesma familia.

Kelly Lima disse...

gostaria de saber o valor da contribuição a ser pago para um funcionario pedreiro salario do sindicato?

Mr. Prev disse...

O salario pelo sindicato voce vai ter que confirmar no Sindicato.

Se for assinar a carteira voce precisara de um contador para informar as GFIPS, e se for pedreiro autonomo será pago de contribuição 20% da remuneração atraves de GPS no código 1007.

Michele Souza disse...

Ola, boa noite. Estou em auxilio acidente de trabalho, acabo de descobrir que o meu filho de 5 anos e autista pago plano de saude porem esta na carencia n cobre os consultas com fono, psicologo e exames, estou pagando cercade 98 reais por semana de consultas fora os exames e remedios controlados estou a mais de 1 ano esperando pelo publico e n havia conseguido nada por isso optei pelo plano devido ao trabalho que estava dando em qualquer lugar que hiamos ele e intolerante a lactose nao pode comer qualquer tipo de alimento sera que ele tem direito ao LOAS, assim que terminar meu auxilio acidente em 10/13 pretendo pedir demissao pois esta muito dificil lidar com ele, as vezes ele da crises e perde totalmente o controle so eu consigo controla-lo, sera que ele consegue o beneficio alem disso n tenho casa propria moro de aluguel. Desde ja obrigada.

Mr. Prev disse...

Se nao tiver renda familiar ou se tiver for menos de 1/4 do salario minimo "per capta" vai depender da pericia medica, adminsitrativamente ele nao teria problemas.

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