domingo, 2 de dezembro de 2012

Reajustes das contribuições para o cálculo do benefício









Hoje, ao ser concedido um beneficio pela Previdência Social as contribuições são reajustadas mês a mês e depois feito a média das contribuições sendo considerados os pagamentos feitos a partir de 07/1994, pela legislação atual são utilizados 80% das maiores contribuições.

O índice utilizado para os reajustes das mensalidades pagas é o INPC(Índice Nacional de Preço ao Consumidor).

Decreto 3.048/99
Art. 33. Todos os salários-de-contribuição utilizados no cálculo do salário-de-benefício serão corrigidos, mês a mês, de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período decorrido a partir da primeira competência do salário-de-contribuição que compõe o período básico de cálculo até o mês anterior ao do início do benefício, de modo a preservar o seu valor real.

Mas ai fica a dúvida, e na pratica, o que isso significa?

Contribuições no Teto


01/2003 = 1561,56 , e após reajuste levando em consideração o índice de 10/2012 = 2.584,74

01/2007 = 2.801,82 , e após reajuste levando em consideração o índice de 10/2012 = 3.823,00

01/2011 =  3.691,74 , e após reajuste levando em consideração o índice de 10/2012 = 4.039,27(limitado ao teto no valor de $3.916,20)

Como pode ser observado, as contribuições mais antigas ao serem reajustadas não chegam ao valor do teto atual, que hoje é de R$3916,20(ano de 2012), sendo assim, a média das contribuições tambem não serão, e o indivíduo que sempre contribuiu no teto, sua média não chegará exatamente ao valor do teto.

Um dado interessante é em relação ao salário mínimo. Vamos supor que uma pessoa tenha apenas 3 contribuições nos meses de Janeiro a março de 2012 no valor de R$622,00(mínimo no ano de 2012), e então faleça.
No caso acima, os valores seriam reajustados para. R$644,29, R$641,79 e 640,64, respectivamente.
Sendo assim, o valor da pensão por morte será acima do salário minimo, mesmo havendo a tres contribuições no valor de R$622,00, pois será feito uma média com esses valores reajsutados que estão todos acima de seissentos e quarenta reais.

25 comentários :

Jéssica disse...

Boa Tarde ! Minha pericia foi dia 11/04 no caso ontem, o meu beneficio foi concedido, estou pelo INSS desde o dia 08/02 e vi hoje no site que vou receber 678 mensal, gostaria de saber se vou receber esses dias que fiquei sem trabalhar desde o dia 08/02 e quanto mais ou menos vai dar ?

Obrigada

Mr. Prev disse...

Se voce for emrpegado devera receber desde o 16º de afastamento se marcou em ate 30 dias ou a partir da data de amrcação.

Se nao for emrpegado entao recebera desde a marcação ou da data de inicio da incapacidade se marcou em 30 dias.

Provavelmente recebera os atrasados, isso so nao acontece quando o medico perito coloca sua data de incapacidade como se fosse uma dara recente(dificil acontecer).

ate o final do mes voce devera receber uma carta avisando sobre o dia de pagamento.

beto disse...

Caso faça o Pedido de Reconsideração,como fica o Contrato de Trabalho até a data da perícia, caso esta(perícia)seja negativa e o segurado entre com os recursos posteriores(junta,recurso,etc...)como fica sua relação com a empresa.

Mr. Prev disse...

beto, se o trabalhador vai entrar com PR e recurso, entendo que ele não tem condição de trabalhar então ele continuará afastado mas é bom deixar a empresa ciente de tudo(marcação do PR , recurso etc).

Quando resolver voltar a trabalhar, aí sim, poderá haver alguma ação da empresa como demitir, ou não.

beto disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
beto disse...

Minha perícia de PP está agendada para fim de agosto/13.Caso esta perícia seja negativa e eu não me sinta em condições(o médico me concedeu atestado até meados de 10/13)devo fazer Pedido de Reconsideração de imediato ou quando?

Mr. Prev disse...

Se o PP for negado você deve pedir reconsideração, se ainda não pediu.

O Prazo de reconsideração são 30 dias a partir da cessação. Quando o perito concede o beneficio ate o dia da pericia pode acontecer de você não conseguir marcar no primeiros 5 dias pois é o prazo do PP que voce nao teria mais direito devido a cessação no mesmo dia

preta disse...

Boa noite!Pretento recorrer da decisão do perito que cortou meu beneficio.pode me esclarecer quais documentos preciso levar ao inss? Obrigada.

preta disse...


Desculpe-me, meu benefício é o auxilio doença.

Mr. Prev disse...

Preta, você tem que levar documentos médicos que mostram que você realmente está incapaz. Preencha o requerimento de recurso alegando a incapacidade e prove com relatórios médicos.

CKocian disse...

Olá, Mr Prev.

Estava com um recurso desde Dezembro/2012 por tempo de contribuição. Verifiquei que hoje, 26-09-13, meu recurso foi devolvido. O que significa este devolvido?

Histórico do recurso:
AGÊNCIA SÃO PAULO-SANTO AMARO / PROCESSO FÍSICO
Órgão atual
21004030 / AGÊNCIA SÃO PAULO-SANTO AMARO / PROCESSO FÍSICO
Agência da Previdência Social de origem
CELSO GARCIA
TITULAR
CELSO GARCIA
RECORRENTE
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO
_______________________
Histórico de Eventos
Processo Devolvido
26/9/2013

Processo Recebido
10/9/2013
Processo Distribuído ao Conselheiro: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
10/9/2013
Cadastramento no CRPS processo físico
24/1/2013
TITULAR: CELSO GARCIA RECORRENTE: CELSO GARCIA , RECORRIDO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
24/1/2013
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE COMPETÊNCIA
20/12/2012
Cadastramento no CRPS processo físico
20/12/2012
TITULAR: CELSO GARCIA RECORRENTE: CELSO GARCIA , RECORRIDO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
20/12/2012
Processo enviado ao órgão julgador
11/12/2012
Processo instruído ratificando ato recorrido/denegatório
11/12/2012
Análise concluída
11/12/2012
Processo sem impedimento judicial
11/12/2012
AR não anexado
11/12/2012
Processo gerador do recurso juntado
11/12/2012
Processo interposto
7/12/2012

Grato,

Celso Garcia

CKocian disse...

Olá, Mr. Prev.

Acabo de receber mais inofrmações:

Incluído em Pauta: Sessão nº 147/2013 de 15/10/2013 às 11:00 hs
26/9/2013

Incluído Voto pela Conselheiro: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
26/9/2013

Incluído Relatorio pela Conselheiro: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
26/9/2013

Processo Devolvido
26/9/2013

Processo Recebido
10/9/2013

Mr. Prev disse...

Ckocian, esse devolvido é uma movimentação interna da junta, pelo que você colocou, no dia 15/10 será analisado o seu recurso.

CKocian disse...

Ok. Primeiro eu fiquei assustado com o "Devolvido, depois fiquei "apavorado...rsrsrs.

Brincadeira.

Obrigado Mr. Prev.

Abs.,

CKocian disse...

Olá, Mr Prev.

Boa tarde!

Foi incluído estas informações em meu processo:

Decisório: CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE - ACÓRDÃO Nº 10ª JR - 7002/2013 - Detalhes
15/10/2013
Incluído em Pauta: Sessão nº 147/2013 de 15/10/2013 às 11:00 hs
26/9/2013
Incluído Voto pela Conselheiro: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
26/9/2013
Incluído Relatorio pela Conselheiro: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA
26/9/2013

Saberia me dizer o que significa?

Grato,

Celso Garcia

Mr. Prev disse...

CKocian, " CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE " significa que a junta concedeu o que você pediu.

CKocian disse...

Bom dia, Mr. Prev!

Ótima notícia.
Agora, creio que seja apenas esperar o comunicado do INSS, correto? Ou devo ir à agência?

Grato,

Celso Garcia

drika disse...

onde vejo a reposta?

Mr. Prev disse...

Ckoin, o processo é devolvido a agencia e então a aps tem 30 dias para acatar a decisão, sugiro esperar, pelos menos esse prazo.

Mr. Prev disse...

Drika, a resposta está na pagina do artigo onde você fez a pergunta.

CKocian disse...

Boa noite, Mr. Prev!

Obrigado pelas informações. Vou aguardar, sim.

Abs.,

Celso Garcia

Daniel silva disse...

O INSS não considerou Tempo em que estive exposto a ruido, entrei com recurso na JRPS ganhei por unanimidade e considerou que faz jus a aposentadoria Integral por tempo de contribuição o INSS recorreu a CAJ. O que devo fazer; preciso comparecer ao posto da previdência, caso venha a ganhar ele passa a partir da DER que foi em 04/10/2012, eles pagam tudo e os atrasados a partir do DER? demora para julgar na CAJ.
Agradeço desde ja sua resposta Dr.

Mr. Prev disse...

Daniel, se você ganhar o recurso ira receber desde a DER. a análise pode demorar uns 3 meses e dependendo do caso até mais(ultimamente está mais rápido).

Quando o inss entra com recurso especial ele manda uma carta para o seguado apresentar contrarrazão, se você já fez então agora é só aguardar.

Tany Castilho disse...

um boia fria, que mora apenas com dois filhos, um de 20 anos e outro de 22 anos, todos eles nunca foram na escola, e que sempre trabalharam no interior do parana, como boia fria, nunca contribuiram, e não tem como provar o trabalho deles pois sempre trabalharam como roçador para varias pessoas. hoje o pai, tem 62 anos e está machucado na coluna, e com uma doença de pele que enche de feridas, quase não consegue nem andar, mora num barraco que não tem nem janela. PODE pedir auxilio doença????? ou qualquer outra coisa para ajudá-lo

Mr. Prev disse...

boia fria te direito a apsoentadoria desde que consiga comrpovar a atividade, ou LOAS dependndo da renda familiar . Loas é apra deficente ou idoso a aprtir de 65 anos.