A N E X O II
AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU
DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213, DE 1991
(Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009)
(Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009)
AGENTES PATOGÊNICOS | TRABALHOS QUE CONTÊM O RISCO |
QUÍMICOS | |
I - ARSÊNIO
E SEUS COMPOSTOS ARSENICAIS
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II - ASBESTO OU AMIANTO
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III - BENZENO OU SEUS
HOMÓLOGOS TÓXICOS
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Fabricação e emprego
do benzeno, seus homólogos ou seus derivados aminados e nitrosos:
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IV - BERÍLIO E SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
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V - BROMO
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Fabricação e emprego do bromo e do ácido brômico. |
VI - CÁDMIO OU SEUS
COMPOSTOS
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VII - CARBONETOS
METÁLICOS DE TUNGSTÊNIO SINTERIZADOS
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Produção de
carbonetos sinterizados (mistura, pulverização, modelado,
aquecimento em forno, ajuste, pulverização de precisão), na fabricação
de ferramentas e de componentes para máquinas e no afiamento das
ferramentas. Trabalhadores situados nas proximidades e dentro da mesma
oficina.
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VIII - CHUMBO OU SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
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IX - CLORO
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Fabricação e emprego de cloro e ácido clorídrico. |
X - CROMO OU SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
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XI - FLÚOR OU SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
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XII - FÓSFORO OU SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
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XIII - HIDROCARBONETOS
ALIFÁTICOS OU AROMÁTICOS
(seus derivados halogenados tóxicos)
- Cloreto de metila - Cloreto de metileno - Clorofórmio - Tetracloreto de carbono - Cloreto de etila 1.1 - Dicloroetano |
Síntese química
(metilação), refrigerante, agente especial para extrações.
Solvente (azeites,
graxas, ceras, acetato de celulose), desengordurante, removedor de
pinturas.
Solvente (lacas),
agente de extração.
Síntese química,
extintores de incêndio.
Síntese química,
anestésico local (refrigeração).
Síntese química,
solvente (resinas, borracha, asfalto, pinturas), desengraxante.
Agente desengraxante
para limpeza de metais e limpeza a seco.
Solvente.
Solvente.
Desengraxante, agente
de limpeza a seco e de extração, sínteses químicas.
Desengraxante, agente
de limpeza a seco e de extração, sínteses químicas.
Intermediário na
fabricação de cloreto de polivinila.
Inseticida em fumigação
(cereais), sínteses químicas.
Sínteses químicas,
agente especial de extração.
Inseticida em fumigação
(solos), extintor de incêndios, solvente (celulóide, graxas, azeite,
ceras).
Sínteses químicas,
solvente.
Sínteses químicas,
solvente.
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XIV - IODO
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XV - MANGANÊS E SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
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XVI - MERCÚRIO E SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
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XVII - SUBSTÂNCIAS
ASFIXIANTES
1. Monóxido de carbono
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Produção e distribuição
de gás obtido de combustíveis sólidos (gaseificação do carvão);
mecânica de motores, principalmente movidos a gasolina, em recintos
semifechados; soldagem acetilênica e a arco; caldeiras, indústria química;
siderurgia, fundição, mineração de subsolo; uso de explosivos;
controle de incêndios; controle de tráfego; construção de túneis;
cervejarias.
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2. Cianeto de
hidrogênio ou seus derivados tóxicos
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Operações de fumigação
de inseticidas, síntese de produtos químicos orgânicos;
eletrogalvanoplastia; extração de ouro e prata; produção de aço e
de plásticos (especialmente o acrilonitrilo-estireno); siderurgia
(fornos de coque).
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3. Sulfeto de
hidrogênio (Ácido sulfídrico)
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Estações de
tratamento de águas residuais; mineração; metalurgia; trabalhos em
silos; processamento de açúcar da beterraba; curtumes e matadouros;
produção de viscose e celofane; indústria química (produção de
ácido sulfúrico, sais de bário); construção de túneis; perfuração
de poços petrolíferos e gás; carbonização do carvão a baixa
temperatura; litografia e fotogravura.
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XVIII - SÍLICA LIVRE
(Óxido de silício -
Si O2)
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XIX - SULFETO
DE CARBONO OU DISSULFETO DE CARBONO
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XX - ALCATRÃO,
BREU, BETUME, HULHA MINERAL, PARAFINA E PRODUTOS OU RESÍDUOS DESSAS
SUBSTÂNCIAS, CAUSADORES DE EPITELIOMAS PRIMITIVOS DA PELE
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Processos e operações
industriais ou não, em que sejam utilizados alcatrão, breu, betume,
hulha mineral, parafina e produtos ou resíduos dessas substâncias.
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FÍSICOS
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XXI - RUÍDO
E AFECÇÃO AUDITIVA
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Mineração, construção
de túneis, exploração de pedreiras (detonação, perfuração);
engenharia pesada (fundição de ferro, prensa de forja); trabalho com
máquinas que funcionam com potentes motores a combustão; utilização
de máquinas têxteis; testes de reatores de aviões.
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XXII - VIBRAÇÕES
(Afecções dos músculos,
tendões,
ossos, articulações,
vasos sangüíneos periféricos ou dos nervos periféricos)
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Indústria metalúrgica,
construção naval e automobilística; mineração; agricultura
(motosserras); instrumentos pneumáticos; ferramentas vibratórias, elétricas
e manuais; condução de caminhões e ônibus.
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XXIII - AR COMPRIMIDO
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XXIV – RADIAÇÕES
IONIZANTES
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BIOLÓGICOS
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XXV - MICROORGANISMOS E
PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SEUS PRODUTOS TÓXICOS
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Agricultura; pecuária;
silvicultura; caça (inclusive a caça com armadilhas); veterinária; curtume.
Construção; escavação de
terra; esgoto; canal de irrigação; mineração.
Manipulação e embalagem de
carne e pescado.
Manipulação de aves
confinadas e pássaros.
Trabalho com pêlo, pele ou lã.
Veterinária.
Hospital; laboratórios e
outros ambientes envolvidos no tratamento de doenças transmissíveis.
Trabalhos em condições de
temperatura elevada e umidade (cozinhas; ginásios; piscinas; etc.).
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POEIRAS ORGÂNICAS
XXVI - ALGODÃO,
LINHO, CÂNHAMO, SISAL
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Trabalhadores nas
diversas operações com poeiras provenientes desses produtos.
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XXVII - AGENTES
FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS, QUE AFETAM A PELE, NÃO CONSIDERADOS
EM OUTRAS RUBRICAS.
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Trabalhadores mais
expostos: agrícolas; da construção civil em geral; da indústria química;
de eletrogalvanoplastia; de tinturaria; da indústria de plásticos
reforçados com fibra de vidro; da pintura; dos serviços de engenharia
(óleo de corte ou lubrificante); dos serviços de saúde (medicamentos,
anestésicos locais, desinfetantes); do tratamento de gado; dos açougues.
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