Hoje, ao ser concedido um beneficio pela Previdência Social as contribuições são reajustadas mês a mês e depois feito a média das contribuições sendo considerados os pagamentos feitos a partir de 07/1994, pela legislação atual são utilizados 80% das maiores contribuições.
O índice utilizado para os reajustes das mensalidades pagas é o INPC(Índice Nacional de Preço ao Consumidor).
Decreto 3.048/99
Art. 33. Todos os
salários-de-contribuição utilizados no cálculo do salário-de-benefício serão
corrigidos, mês a mês, de acordo com a variação integral do Índice Nacional de
Preço ao Consumidor - INPC, referente ao período decorrido a partir da primeira
competência do salário-de-contribuição que compõe o período básico de cálculo
até o mês anterior ao do início do benefício, de modo a preservar o seu valor
real.
Mas ai fica a dúvida, e na pratica, o que isso significa?
Contribuições no Teto
01/2003 = 1561,56 , e após reajuste levando em consideração o índice de 10/2012 = 2.584,74
01/2007 = 2.801,82 , e após reajuste levando em consideração o índice de 10/2012 = 3.823,00
01/2011 = 3.691,74 , e após reajuste levando em consideração o índice de 10/2012 = 4.039,27(limitado ao teto no valor de $3.916,20)
Como pode ser observado, as contribuições mais antigas ao serem reajustadas não chegam ao valor do teto atual, que hoje é de R$3916,20(ano de 2012), sendo assim, a média das contribuições tambem não serão, e o indivíduo que sempre contribuiu no teto, sua média não chegará exatamente ao valor do teto.
Um dado interessante é em relação ao salário mínimo. Vamos supor que uma pessoa tenha apenas 3 contribuições nos meses de Janeiro a março de 2012 no valor de R$622,00(mínimo no ano de 2012), e então faleça.
No caso acima, os valores seriam reajustados para. R$644,29, R$641,79 e 640,64, respectivamente.
Sendo assim, o valor da pensão por morte será acima do salário minimo, mesmo havendo a tres contribuições no valor de R$622,00, pois será feito uma média com esses valores reajsutados que estão todos acima de seissentos e quarenta reais.
