sexta-feira, 6 de maio de 2011

Empregada doméstica









A empregada doméstica deve ter as contribuições previdenciárias recolhidas atravès de GPS (carnê), com o código 1600. Isso garante toda proteção previdenciária como aposentadoria, aux[lio-doença, salário maternidade, entre vários outros benefícios.

O empregador doméstico contribui de maneira diferenciada para a Previdência Social. Ele paga mensalmente 12% sobre o salário de contribuição de seu(s) empregado(s) doméstico(s),  Cabe ao empregador recolher mensalmente à Previdência Social a sua parte e a do trabalhador, descontada do salário mensal. Ao fazer o carnê o empregador deve somar as duas partes do recolhimento(12% dele e a parte do empregado).

A partir de janeiro de 2011 as contribições dos empregados, inclusive doméstico são:
Salário-de-contribuição (R$)     

Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até R$ 1.106,90                               
                       8,00
de R$  1.106,91 a R$ 1.844,83
                       9,00
de R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66
                      11,00

Por exemplo, para um empregado doméstico que receba R$1.000,00, o empregador deverá fazer uma GPS no valor de  R$200,00, sendo R$120,00 por conta do empregado, e os outros R$80,00 equivalente a 8% por parte do empregado (que pode ser descontado do salário).

O FGTS não é obrigatório, mas pode ser recolhido pelo empregador, isso deve ser combinado durante a contratação.

Se o empregador decidir recolher FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho) para seu empregado doméstico, deverá preencher Cadastro Específico do INSS (CEI) e a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).


Depois de assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado doméstico, o patrão deverá fazer inscrição do trabalhador na Previdência Social pela Internet ou em uma agência. Para fazer a inscrição é preciso apresentar a carteira de trabalho do empregado com o registro, documentos pessoais do trabalhador e do empregador.

25 comentários :

Anne disse...

Okay, achei este post. Então, com o salário mínimo em R$622, sendo que não vou descontar da empregada, vou pagar R$124,4 pro GPS. Correto? Tem mais algum imposto/contribuição?
Portanto, se não descontar nada vou pagar R$622+124,4+108 (vale transporte). Correto?

Mr. Prev disse...

Correto, se combinado a empregada domestica tem direito a FGTS. Nao é obrigatório.

de Obrigatorio so a assinatura da CTPS e a Previdencia Social da forma que voce escreveu

Rita de Cassia disse...

Mr. Prev.
Minha empregada esteve num posto do INSS para fazer a contagem do tempo de contribuição e o funcionário disse que, com ajuda ela mesma poderia fazer isso pela Internet e forneçeu uma senha. Fizemos a contagem em casa, mas dias depois ela perdeu a senha. Retornou ao INSS e uma outra funcionária (grosseira, por sinal) disse que como ela nao "mexia" em computador, nao forneceria a senha. Qual das duas orientações é a correta? Acredito que a funcionária pensou na segurança, mas isso náo é o próprio segurado que decide?

Grata, Rita.

Mr. Prev disse...

Qualquer segurado pode requerer a Senha(CADSENHA), se a pessoa sabe mexer ou não, não é problema do servidor. Mas contagem de tempo está sendo evitado pela Previdencia, apenas pela Internet.

Rita de Cassia disse...

Por esquecimento, deixei de pagar o INSS referente ao 13. de minha empregada doméstica que deveria ter sido pago até 20/12/2011. Como calculo o valor reajustado? O salário dela é e R$900,00 e ela já tinha mais de um ano de trabalho na época.
Grata, Rita.

Mr. Prev disse...

Rita, de uma olahda nesse link e ve se ti ajuda, é para o calculo das contribuições.

http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/captchar/index_cipost2.html

miccae disse...

sou domestica e estou recebendo salario maternidade desde 25/12/11.com o aumento do salario minimo tenho direito de receber 622 reais ainda faltam 2 meses ??

Mr. Prev disse...

os beneficios tambem tiveram reajustes.....

se seu salario maternidade é no valor de um salario minimo, entao voce deve tr recebido R$622,00

Sandrinha disse...

Adorei o site. Então, esses processo é feito todo pela internet? no site do inss. Estou tentando cadastrar minha empregada na previdencia mas estou perdida ainda.

Mr. Prev disse...

Se a sua empregada domestica nao tem PIS/PASEP/NIS ou qualquer outro Numero de Indentificação(NIT) ela pdoera ser cadastrada pela Internet.
Acesse: http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/cadint.html

Roberto Suzuki disse...

Tenho 1 domestica que trabalha 3 vezes por semana e pago 500 reais, qual o valor que devo pagar no GPS? O valor ref. 500 reais ou 1 sálario mínimo?

Mr. Prev disse...

Se ela tem CTPS assinada entao o recolhimento é sobre o que voce paga.

Mr. Prev disse...

ou seja, 500 reais

REGINA VALADARES disse...

Minha empregada doméstica está comigo há 4 anos, 3 vezes na semana. pago a ela o valor de 393,55 + as passagens + contribuição integral do INSS (o desconto é referente ao valor que pago a ela). Fui informada numa agência do INSS, que estou recolhendo incorretamente, que deveria recolher referente ao salário mínimo do doméstico vigente. Qual a informação correta?
Regina Valadares

anderson silva disse...

Estou contratando uma empregada doméstica e não sei como proceder. Ela pagava o INSS como autônoma como faço para recolher o INSS dela? O acordado entre as partes foi de 1 salário mínimo, existe alguma coisa que me impeça de pagar ela o salário mínimo?

Mr. Prev disse...

Se ela trabalha 3 vezes por semana e por isso ganha abaixo do salario miimo, entao pode recolher abaixo do SM, mas deixe antoado na CTPS que o salario é referente a uma carga horaria de 3 vezes por semana.

Domestica pode recolher abaixo do SM.

Mr. Prev disse...

Voce vai comprar uma carne de contribuição(GPS) e preencher com o codigo 1600(que identifica empregada domsetica), o identificardor é o PIS(NIT) dela.

Após assinar a CTPS vale para ela ir ao INSS para dar baixa na atividade de autonomo e abrir a atividade de empregada domestica(nao é obrigado a fazer mas recomendavel).

Nao tem nada que impeça de pgar salario minimo, a nao ser que na sua regiao tenha algum piso salarial para domestica, nesse caso deve ser respeiado, mas isso nao é um problema com o INSS e sim com o sindicato da categoria.

Miguel Conde disse...

Como depositar FGTS de empregado doméstico? Como abrir conta? O empregado ou empregador? Em agência da caixa ou pode ser facilitado, internet?
Como realiza os depósitos? Como se preenche Cadastro Específico do INSS (CEI), onde? E Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) Como, onde ? O que pode ser feito por internet?

Mr. Prev disse...

O CEI voce pode cadastrar no link abaixo

http://www2.dataprev.gov.br/ceiweb/index.view

Pronao se tratar de assunto previdenciario recomendo procurar um contador que pode orientar voce melhor muito melhor.

leitura recomendada http://www.fgtsfacil.org.br

vivi disse...

Tenho uma empregada domestica que recolho FGTS e vou demiti- la. E preciso
movimentar a conta do trabalhador e tirar chave pra saque do Fundo de Garantia?

Mr. Prev disse...

Essa parte não é legislação previdenciaria, verifique no ministerio do trabalho ou na Caixa Economica Federal.

Carlos A Domingues disse...

Se o empregador que registrou uma empregada domestica vier a falecer, como fica a situacao desta empregada? Quanto ao saldo de salario, quanto ao saldo de ferias e 13o.? E agora com o FGTS e a multa de 40% (se aprovada!)?? Os familiares que vivem na mesma casa serao responsaveis mesmo que o contrato esteja no nome do empregador falecido?

Carlos A Domingues disse...

Eu pago 1 terco do salario da empregada domestica que trabalha para o meu sogro e esta registrada com ele como o empregador. Para ajuda-lo financeiramente eu tambem pago a parte dele do INSS e o que ele retem da empregada domestica e deixa de passar as maos dela. Qual seriam as minhas obrigacoes trabalhistas com esta empregada se o meu sogro falecer? Grato pela ajuda.

Mr. Prev disse...

Essa parte é legislação trabalhista, recomendo procurar o ministerio do trabalho. Prefiro nao responder na base do "eu acho"

Mr. Prev disse...

Como respondido acima, essa parte é referente a legislação trabalhista e não previdenciária. INSS é pago mes a mes, ou seja, se ele morrer quem quiser continuar com a empregada continua pagando após novo registro.

FGTS, férias e outros encargos trabalhistas, procure o ministerio do trabalho.