segunda-feira, 11 de abril de 2011

Novas regras para o trabalhador rural









 Alterações introduzidas pela Lei nº 11.718/08, modificam o Reconhecimento do Direito à Aposentadoria do trabalhador rural a partir de janeiro de 2011.

Na concessão de aposentadoria por idade do empregado rural, em valor equivalente ao salário mínimo, serão contados para efeito de carência: 

I – até 31 de dezembro de 2010, a atividade comprovada na forma do  art. 143 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991(também aplicado para o Contribuinte Individual Rural);
O Art. 143. diz que  o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido.

II – de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, cada mês comprovado de emprego, multiplicado por 3 (três), limitado a 12 (doze) meses, dentro do respectivo ano civil; e
 
III – de janeiro de 2016 a dezembro de 2020, cada mês comprovado de emprego, multiplicado por 2 (dois), limitado a 12 (doze) meses dentro do respectivo ano civil. 
  
Resumindo:


Para direito adquirido a partir de 01/2011, o empregado rural deve comprovar para fins de carência:

exercício de atividade rural, até 12/2010;
emprego- atividade rural a partir de 01/2011.
  • De 2011 a 2015: cada mês de emprego em atividade rural será multiplicado por três e o resultado limitado a 12 dentro do ano civil;
  • De 2016 a 2020: cada mês de emprego em atividade rural será multiplicado por dois e o resultado limitado a 12 dentro do ano civil;
 Para direito adquirido a partir de 01/2011, o Contribuinte individual rural deve comprovar para fins de carência:

exercício de atividade rural até 12/2010;
Contribuição como CI-Rural - a partir de 01/2011.

Para os Contribuintes Individuas Rurais,  os códigos para contribuição são:
1287- CI mensal rural (20%)
1228- CI trimestral rural (20%)

1236- CI mensal rural optante LC 123 ( 11%)
1252- CI trimestral rural optante LC 123 ( 11%)

1244- CI rural- complementação mensal LC 123 ( 9%)
1260- CI rural- complementação trimestral LC 123 ( 9%)

1805- CI com direito a dedução mensal – rural (20%)

1813- CI com direito a dedução trimestral – rural (20%)

158 comentários :

Maria do Sol disse...

Olá Mr. Prev (engraçado chamá-lo assim)! Acha que essa mudança cai em concurso? Não vi em nenhum outro lugar...
Tenho uma dúvida quanto à carência dos trabalhadores rurais:

" O tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior à data de início de vigência da Lei 8.213/91, será computado independentemente do recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência, conforme dispuser o Regulamento (Lei 8.213/91, art. 55, § 2º)".
DÚVIDA AQUI: então agora os rurais só poderão aposentar-se se contribuirem diretamente, não somente comprovando tempo de atividade?
"São contados como tempo de contribuição, entre outros, o tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991 (RPS, art. 60, X).
Vale frisar que não é computado para efeito de carência o tempo de atividade do trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991 (RPS, art. 26, § 3º). Ou seja, conta como tempo de contribuição, mas não conta para efeito de carência. DÚVIDA: como é possível contar como tempo de contribuição e não valer para efeito de carência? Poderia me exemplificar?

Obrigada desde já! Abraço!

Vale frisar também que para fins de contagem recíproca, o tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991 somente será reconhecido mediante a indenização de que trata o art. 45-A da Lei 8.212/91.

Mr. Prev disse...

Recomendo e leitira da Lei 11718.

Resumidamente, segurado especial apenas comprova atividade

autonomo(boia fria) até 12/2010 apenas comprova, após tem que recolher


E em relação a indenização do trabalhador rural, ela é para o período POSTERIOR a 11/1991.

Maria do Sol disse...

Obrigada novamente! Poderia postar alguma elucidação sobre o abono anual? Abraço!

Mr. Prev disse...

Qual a dúvida, abono anaul nada mais é que o décimo terceiro salário, pago em duas parcela, uma aproximadamente no meio do ano e outro no final.

Nesse ano a primeira aprcela saiu com o pagamento da competencia de agosto.

Nas apsoentadoria e pensoes é metade em cada parcela.

Para o auxilio doença houve uma alteração, a primeira parcela nao esta vindo a metade do decimo terceiro(seis meses) e sim a metade ate o mes de pagamento, por exemplo, esse ano sera pago em agosto(oitavo mes), entao a primeira aprcela vieram o equivalente a 4 meses, e nao seis.

Joao Paulo Vezzoni de Almeida disse...

Mr. Prev muito interessante e importante o seu site.
Com relação ao tópico sobre as novas regras para o trabalhador rural, gostaria que voce dissesse se a linha do meu raciocínio está correto.

Pelo que eu entendi, os trabalhadores rurais (empregado e contribuinte individuais) até 31/12/10 poderiam se aposentar por idade rural independente de contribuição, recebendo o benefício no valor de 1 salário mínimo se comprovassem o exercício de atividade rural mediante 3 documentos (um no início da atividade, um no meio e um no final).

Agora, de 2011 a 2015 são necessários comprovar 4 meses de emprego por ano. Isso quer dizer então que eles terão que contribuir para se aposentarem por idade rural no valor de 1 salário mínimo. No entanto, a responsabilidade do recolhimento das contribuições é da empresa, tanto o empregado como o contribuinte individual, que trabalha para uma ou mais empresas rurais sem vículo empregatício.

Portanto, o único que ainda tem direito de se aposentar sem contribuir, comprovando atividades rurais é o segurado especial.

A linha de raciocínio está correto?

Tenho outra dúvida: para que comprovar 4 vezes ao ano? seria para a previdencia social ter a certeza mesmo de que esses pessoas continuam a exercer atividade rural?

Desde agradeço a atenção.

João Paulo

Mr. Prev disse...

COrretíssimo, Segurado especial continua sem contribuir, rural individual contribui a partir de 01/2011.

Em relaçao a segunda questao, nao tem que comprovar 4 vezes ao ano e sim comprovar pelo menos 4 meses de atividade ao ano, issoq uando foi pedir a aposentadoria.

O empregado e mais facil, CTPS assianda como rural ja ta comprovado, o contribuinte individual que é mais complicado, que que alem de contribuir tera que provar que o trabalho foi rural, nao basta apenas o codigo, caso contrario todo mundo vai querer pagar no codigo de rural apra aposentar 5 anos antes.rsrsrsrs

Lucas disse...

Uma pergunta: se uma pessoa contribuir como segurado especial durante algum tempo(4 anos digamos) antes da vigencia da lei 8.213/91, e depois desse período decida mudar-se para a cidade passando a contribuir como contribuinte individual.

Ao pedir sua aposentadoria, essa pessoa teria direito a computar o período relativo a sua atividade rural?

Mr. Prev disse...

COntribuir como Segurado Especial, é contribuir como segurado facultativo, entao sera contado.

Agora se esse tempo de Segurado especial nao teve contribuição facultativa, se for apenas comprovação da atividade rural, entao nao sera contado.

E periodo rural anterior a 11/1991 nao é computado como carencia(a nao ser que tenha contribuicao como facultativo). mesmo CTPS assinada nao conta como carencia o trabalho rural antes de 1991, apenas tempo de serviço. Se for para aposentar por tempo de contribuição aos 35 anos de contribuição, entao o periodo rural pode entrar no calculo como tempo.

Plincia Nazareth disse...

uma dúvida! minha mãe sempre acompanhou meu pai que é trabalhador rural mas nunca contribuiu com o sindicato, hoje ela tá com 55 anos de idade teria alguma forma dela se aposentar como trabalhadora rural?

Mr. Prev disse...

Nao é necessario contribuir(filiar-se) ao sidnicato, ela precisa é comprovar que trabalhava com seu pai.

Se o seu pai ja é aposentado, entao ela devera ter um documento em nome dela onde cosnte que é lavradora após aposentadoria do amrido. Se nao tiver pode ser que a agencia do INSS negue, ams cabe recurso onde provavelmente será concedido.


Se os documentos estao em nome do seu pai, ele deverá ser rural para que ela possa aproveitar esses documentos.

Nao é dificil!!!!

sheilla disse...

boa tarde, se uma pessoa trabalhou por 11 anos com a CTPS assinada e arrumou um companheiro e com ele passou a morar em um sitio como usufrutuaria, poderá ela requerer aposentadoria por idade rural aproveitando as contribuições referente aos 11 anos anteriores a qualidade de segurada especial??? Obs. idade dela: 59 anos, mora a 4 anos no sitio onde exerce atividade agricola em regime de economia familiar.

Mr. Prev disse...

Para somar urbano com rural so quando a mulher completa 60 anos de idade e no caso do homem aos 65 anos, para idade reduzida so leva em consideracao os periodos rurais.

Ticiana disse...

Confesso que estou com uma dúvida quanto à aposentadoria rual após o implemento da lei em 2008. se uma pessoa trabalhou como rural durante anos e, agora, nao exerce mais essa atividade, existe a possibilidade de requerer referida aposentadoria em 2012? Se sim, quais os documentos que precisa para comprovar?

Mr. Prev disse...

Para requerer como rural, hoje sua atiivdade precisa ser rural, ou mesmo que nao seja atualmente, sua ultima atiivdade tem que ser a rural. Se antes de parar de trabalahr voce era urbana, entao nao pdoera requerer com o beneficio da redução de idade.

A ultima atividade temq eu ser a rural quando a pessoa completou a idade minima, mesmo que depois nao seja mais, ela tem o direito adqurido.

Ja em relação a documentação, alem da escritura da terra ha necessidde de documentos cosniderados prova plena como Nota fiscal de venda, INCRA, Bloco de notas de produtor, entre outros. Caso nao tenha pode ser subtituido pela declaração do sindicato dos trabalhadores rurais ou duas autoridades administrativas.
Bom ter documento no nome da pessoa onde conste a atividade de rural tambem, dependendo do caso pode ser necessario

Ticiana disse...

Certo, entendi, é pq minha dúvida refere-se a um caso que a pessoa era segurado especial, rural com economia familiar, trabalhou mais de 30 anos nessas condições, contudo, ha uns anos parou, mas tambpem nao exerceu atividade urbana, sobreviveu da pensao da mulher, ano passado completou a idade mínima, queria saber se a idedade deveria ter sido preenchida no momento em q exercia a atividade de rual ou, o tempo trabalhado no campo é direito adquirido, e após completar a idade poderá requerer a aposentadoria? Eu achei uma decisao neste sentido, fundamentada no fato de que o preenchimento dos requisitos nao precisa ser simultaneo, mas ao mesmo tempo, encontrei entendimentos que no momento em que a pessoa atingir a idade necessaria, deverá estar trabalhando como rural, caso contrário não terá direito. Qual o entendimento correto?
Obrigada

Mr. Prev disse...

Realmente a legislação fala que ao se completar a idade o segurado especial tem que estar na qualidade de segurado, para dar entrada como segurado especial.

Art. 48 da lei 8213
§ 2o Para os efeitos do disposto no § 1o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido, computado o período a que se referem os incisos III a VIII do § 9o do art. 11 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11,718, de 2008)

Andrea Costa disse...

Bom Dia!
Se a pessoa sempre contribuiu como trabalhador rural essa pessoa pode dar entrada em qualquer posto do INSS em São Paulo ou tem que ser na cidade de contribução no caso Paraiba,

Mr. Prev disse...

Pode dar entrada em qualquer lugar do país. Mas é claro que se durante a anlsie o servidor pdoe pedir alguns docuemntos referente ao trabalho como rural e se for dado entrada na cidade onde trabalhou fica mais facil essa locomoção entre "empresa" e INSS at acertar tudo.

Rogerio Da Mata disse...

Boa tarde! uma duvida sobre aposentadoria rural, um homem que completou 60 anos, em outubro, e tem 12 anos de contribuição como rural, 14 como inss e esta a 6 anos trabalhando como caseiro em propriedades rural, como fazer para comprovar esses 6 anos de trabalho, nada foi recolhido neste periodo, existe algum documento(carta) que o proprietario da terra onde ele trabalhou pode fornecer para comprovar este periodo, como devemos proceder? Obrigado

Mr. Prev disse...

Caseiro é considerado empregado domestico, ele vai se aposentar aos 65 anos ou se completar os 35 anos de contribuição antes.
Mesmo que comprove nao sera apsoentadoria rural.

Mas caso queira tentar comrpovar vai er que ter contracheques ou pelo menos recibos de pagamentos contemporaneos.
O INSS trabalha com docuemntos, apenas declaração seja do empregador ou de outras testemunhas nao é valido.

Caso comrpove, na situação de caseiro vai ter que pagar as GPS no codigo 1600(empregado domestico)

Rogerio Da Mata disse...

oi, obrigado, pela resposta, mesmo ele trabalhando em area rural e na plantação de milho e cuidando de gado, é considerado empregado domestico?

Mr. Prev disse...

Se ele for caseiro sera consdierado empregado domestico;
Agora se ele cumpre jornada de trabalho cuidando apenas da lavoura e do gado ele sera trabalhador rural.

Mas se a atividade principal é cuidar da casa/do sitio de forma geral,e nao so da roça/criações, entao é caseiro.

Apenas o fato de trabalhar na roça nao siginfica que seja considerado rural, um exemplo é o tratorista, que é considerado urbano.

Fabiane Martins Miranda disse...

Boa tarde. Gostaria de saber se tem como requerer aposentadoria rural para uma pessoa que trabalhou 17 anos na roça e já tem quase 30 anos que mora na cidade, porém, nunca trabalhou de carteira assinada e não é segurada da previdência social? Minha dúvida é porque a legislação fala na questão da imediatidade da qualidade de rural quando fizer o requerimento do benefício.

Mr. Prev disse...

COmo segurado especial, tem que trabalhar na epoca de pedir a apseontadoria ou pelo menso estar na qualidade de segurado.

No caso citado por voce, para uma melhor orientação, preciso de inforamções do modo como ela trabalhou os 17 anos. Ela era emrpegada sem registro? Boia-fira?Safrista? propietaria de terra(trabalhava em regime de economia familiar)?

Fabiane Martins Miranda disse...

Desde já obrigada pela resposta e atenção.
Sou advogada trabalhista e fiz um curso previdenciário. Neste meu caso, a pessoa trabalhava em regime de economia familiar, sem empregados e em pequena terra, queria muito ter um fundamento mais preciso para acionar o judiciário, não quero propor à ação sem ter possibilidades de êxito, para justamente não causar expectativas negativas nas clientes, pois trata, da minha mãe e da minha vó, fiz os requerimentos administrativos e foram indeferidos o que já trouxe certa tristeza para ambas. Quero muito fazer isso por elas, pois foram longos anos na lida rural, com todos aqueles sofrimentos e desgastes por nós conhecidos. Minha mãe nunca trabalhou de carteira assinada, nasceu na roça e lá ficou até casar, depois mudou para cidade e sempre trabalhou em casa (do lar), minha vó da mesma forma, só que minha vó hoje é pensionista do meu querido falecido vó.
Novamente deixo meus agradecimentos pela certeza dos esclarecimentos.

Mr. Prev disse...

Primeiro gostaria de mais informações,
porque foi indeferido, o que nao foi aceito adminsitrativamente?
O periodo todo foi negado ou houve reconhecimento de algum perido como rural?


Pelo que entendi ela(mãe) exerceu a atividade rural quando solteira, depois nao exerceu mais, foi isso?

Se a ideia for cormpovar periodo de atividade muito antigo(época de solteiro) vamos precisar do seguinte para ter exito judicialmente.

1º Documento em nome dela ou do pai comprovando ser "Lavrador"

2º Testemunhas

E aqui vai os artigos onde voce pode se fundamentar.

Decreto 3.048/99
Sobre carencia:
Art. 26. Período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.

§ 1º Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessário à concessão do benefício requerido.


Ou seja, ela vai ter que comprovar 15 anos quando solteira, apos idade minima conforme legislação da epoca, que era 12 anos.

Geralmente adminsitrativamente nao é possivel pois a lei diz que tem que comrpovar um periodo imediatamnte anterior ao pedido. Quando se trata de boia-fira se torna mais facil, pois nesse caso o boia-fria é considerado empregado e nesse caso nao ha a exigencia de comrpovar imediatamente anterior ao pedido. Apresentando testemunahs e uma prova inicial que era rural alegando ser boia-fria o juiz manda conceder.

aqui vai um material que pode ti ajudar.

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/download/489/483

Fabiane Martins Miranda disse...

Pois bem. O pedido administrativo da minha mãe foi indeferido pelo motivo "falta de qualidade e segurado do RGPS. Pelo visto houve um erro da autarquia pois eu fiz o agendamento para aposentadoria por idade rural e na decisão constou simplesmente por idade.
Da minha vó foi indeferido pelo seguinte motivo "falta de período de carência, não comprovou efetivo exercício da atividade rural".

Para ambas tenho início de prova documental (certidão de casamento dos meus avós onde consta meu avô como lavrador, certidão do imóvel, declaração do INCRA e declaração do sindicato rural) o único documento diferente para minha mãe que tbm é o único que está no NOME dela são algumas declarações escolares. Temos duas testemunhas, sendo uma prima, mas já fui informada que não tem problemas.

Penso que se eu falar em boia-fria descaracteriza o grupo familiar, isso não iria prejudicar? Minha mãe e meus tios durante o período que moraram na roça sempre trabalharam em prol da subsistência.

Não consegui visualizar o material enviado por você.

Novamente deixo meus sinceros agradecimentos.

Mr. Prev disse...

Vamos lá!
O fato da aposentadoria da sua mae ser indeferido por falta de qualidade de segurado, nao significa exatamente um erro da autarquia, como eu disse, segurado especial so se aposentar se estiver exercendo a atividade na época do pedido de aposentadoria. Sendo assim, se ela está a mais de um ano sem exercer a atividade entao tem a falta de qualidade de segurado.

No caso da sua avó, ha duas interpretações para a falta de carência.
Pode ser que aceitaram algum periodo, mas menos de 180 meses. Ou tambem pode nao ter aceitado nada, mas ao inves do servidor colocar falta de qualidade de segurado, ele colocou falta de periodo de carencia. Eu particularmente acho esse motivo mais bem aplicado a situação de aposentadoria rural.

Declarações nao servem como inicio de prova material. Ja a certidao de casamento do avô dizendo que ele é rural serve para sua avó e tambem para sua ma~e na époc que ela era solteira. No momento que ha casamento, para o INSS os pais nao fazem mais parte do grupo familiar.
Conforme legislação "Não integram o grupo familiar do segurado especial os filhos e as filhas casados, os genros e as noras, os sogros e as sogras, os tios e as tias, os sobrinhos e as sobrinhas, os primos e as primas, os netos e as netas e os afins."

Em relação ao bóia fria descaracterizar o resto do grupo, isso nao acontece. Até mesmo se um dos mebros trabalahrem na zona urbana, apenas ele é descaracterizado, o que muda nesse caso sao os documentos a pessoa tem no nome dela que servem para provar atividade de segurado especial, nesse caso, como ela nao é mais trabalhadora em regime de economia familair, os documentos em nome dela nao servem para o grupo.

Para visualziar o mterial, basta acessar o endereço, nao ira abrir uma pagina na Internet, o que vai aparecer é a opção para voce visualizar um arquivo PDF, basta abrir, e uma monografia em PDF.

Fabiane Martins Miranda disse...

Obrigada. Consegui visualizar o arquivo e achei bem interessante, fala sobre a questão da perda de qualidade do segurado, porém, conforme a Lei 10666 a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria especial, pelo visto, estava achando uma chance para minha mãe e avó. Mas depois das suas preciosas considerações estou completamente insegura, penso que não vou consegui êxito diante dos fatos, sendo assim acho melhor não acionar para evitar traumas e desgastes. No mais, deixo os meus sinceros agradecimentos e te desejo sucesso sempre.


Mr. Prev disse...

O grande problema do segurado especial, é que pela legislação ele tem que estar exercendo a atividade no momento da aposentadoria, ou pelo menos estar na qualidade de segurado.
Adminsitrativamente, nao ha possibilidade de concessao com a perda da qualidade de segurado.
Haveria a necessidade de retornar as atividades, nem que seja por um mes, arrendar um terra, emitir uma nota fiscal, para caracterizar o retorno.

Em relação ao que fala a 10666, antes dessa lei, caso houvesse a perda da qualidade de segurado antes de completar a carencia, o segurado após retorno as contribuições so poderia utilziar as contribuições antigas depois de pagar pelo menos 1/3 da carencia. Ou seja, a pessoa tem 14 anos e 11 meses de contribuição, perde a qualidade de segurado, sendo assim, apos retornar a filiação ao inves de pagar so um mes para completar 15 anos, teria que pagar 1/3(que no caso seriam 5 anos).
Isso ainda vale para outros beneficios como auxilio-doença e maternidade, apenas as aposentadoria nao tem mais a questao da perda da qualidade de segurdo e consequentemente nao tem que pagar 1/3.

Aposentadoria como segurado especial exige o exercicio da atividade em periodo imediatamente anterior ao requerimento.

Fabiane Martins Miranda disse...

Entendi..... está complicado! Mas uma tentativa, para o caso da minha mãe será que seria viável tentar o reconhecimento/declaração do período de trabalho rural para diminuir o tempo e ela começar a contribuir com a previdência como individual? Depois somar tudo para cumprir com a carência e aposentar? Para minha vó pelo jeito infelizmente não tem como fazer nada, foram 50 anos na fazenda para nada pq ela tbm já perdeu a qualidade de segurado.

Mr. Prev disse...

Vamos lá!

Aos 60 anos ela pode juntar periodo rural e urbano para se apsoentar, mas tem um problema.

Se ela começar a pagar como autonoma, entao ela sera trabalhadora urbana, e pela legislação previdenciaria, como pedira a aposentadoria na categoria de urbana, so será contado como carencia o periodo rural a partir de 07/1991 e se indenizar.
Periodo anterior a 1991 so conta como carencia para quem é rural.
Foi a lei 8213/91 que inclui os trabalahdores rurais como segurado, por isso periodo anterior nao conta como carencia, para trabalhadores urbanos.
Para trabalhadores urbanos o periodo anterior a 1991 so vale para contar como tempo de serviço, isso para quem vai se aposentar por tempo de contribuição, onde o segurado pode contar como tempo de serviço o periodo de alsitamento militar, auxilio-doença e atividade rural.

Resumindo, está bem complicado, pricinipalmente olhando de acordo com a análise de ums ervidor do INSS. COmo voce ja deve ter notado, os juízes tem algumas intermpretações diferentes para a lei previdenciária, mas eu particularmente so conehço rural ganhando na Justiça quando se trata de empregado rural sem registro ou autonomo(bóia-fria/diarista), onde não ha necessidade de estar trabalhando em periodo imediatamente anterior ao requerimento. Nesses casos eles ganham facil.

Fabiane Martins Miranda disse...

Ok. Gostaria muito de consegui essas aposentadorias para elas, principalmente para minha mãe que não tem nenhuma renda. Mas não posso ir além daquilo que a legislação permite. Queria muito ter esse sentimento de dever cumprido, mas pelo que entendi não existe possibilidades. Então deixo meus sinceros agradecimentos, pela imensa ajuda e compreensão ao debater comigo essa questão.

Mr. Prev disse...

Hoje me lembrei de voce em um caso que estava analisando.
Nao sei se vai ajudar em alguma coisa.
Mas vamos lá:
Em 2011 uma senhora de 60 anos entrou com pedido de aposentadoria, na peoca ela comrpovou ser segurada especial ate 1994, mas atualmente ela era trabalhadora urbana(balconista).
COnforme legislação, se o trabalhador é urbano, so é contado como carencia o periodo rural apos 07/1991, desde que tenha contribuição, mesmo que segurado especial.
No caso dela, mesmo que ela pagasse, de 1991 a 1994 nao seria possivel aposentar, ja que ela tinha so 4 anos de urbano.
O servidor que atendeu sugeriu a ela tentar um emprego rural, pois pela legislação, se a pessoa é atualmente rural qualquer periodo é contado como carencia, e periodo comprovado como segurado especial nao precisa de contribuição.
Ela conseguiu um emprego rural, trabalhou alguns meses e deu entrada na aposentadoia novamente, mas desda vez como trabalhadora rural, e caiu na minha mãe.
Como ela é rural atualmente, foi possivel considerar o periodo rural como segurada especial ate 1994 e aposenta-la.
Nao sei a idade da sua mae nem a possibilidade de arrumar um emprego rural, mas se ela comprovar o periodo de atividade rural por 180 meses la atras e consegui um emrpego rural hoje, ta apsoentada. So nao sei se isso é possivel mas seria uma alernativa, isso pensando adminsitrativamente.

Resumindo:
-quem é atualmente rural pode contar como carencia qualquer periodo rural para aposentar por idade.
- se for urbana so conta como carencia o periodo rural posterior a 07/1991, se contribuir.
-Segurado especial precisa estar a qualidade de segurado para ganhar o beneficio.

Abraços

malthus disse...

Tenho uma dúvida. Uma pessoa que sempre foi agricultora e trabalhou em regime de economia familiar antes da lei 11.718, contudo apenas com mais de 4 módulos rurais ela se enquadra como segurada especial certo? Após a entrada em vigor da lei por ela ter mais de 4 módulos rurais ela se tornaria contribuinte individual rural conforme alinea a, inciso V do art. 11 da lei 8213. Foi indeferida essa aposentadoria em função de não ser segurado especial. Não Deveria ser concedida a aposentadoria já que até a publicação da lei 11.718 ela era segurada especial. E após se tornou segurada contribuinte individual. Essa pessoa apresentou notas fiscais de produtor de 15 anos (92-2008) e apresentou notas de 2009,2010, 2011,2012.
Ela completou 55 anos em novembro de 2010.
Pelo que entendo ela teria direito adquirido a aposentadoria por idade trabalhador confome parágrafo único do art 215 in45:

Art. 215. Para fins de aposentadoria por idade prevista no inciso I do art. 39 e art. 143 da Lei nº 8.213, de 1991 dos segurados empregados, contribuintes individuais e especiais, referidos na alínea “a” do inciso I, na alínea “g” do inciso V e no inciso VII do art. 11
do mesmo diploma legal, não será considerada a perda da qualidade de segurado os intervalos entre as atividades rurícolas, devendo, entretanto, estar o segurado exercendo a atividade rural ou em período de graça na DER ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício.
Parágrafo único. Os trabalhadores rurais de que trata o caput enquadrados como empregado e contribuinte individual, poderão, até 31 de dezembro de 2010, requerer a aposentadoria por idade prevista no art. 143 da Lei 8.213, de 1991, no valor de um salário mínimo, observando que o enquadrado como segurado especial poderá requerer o respectivo benefício sem observância ao limite de data, conforme o inciso I do art. 39 da Lei nº 8.213, de 1991.

Ela já tinha mais de 15 anos em 31/12/2010. Até 2008 era segurada especial...depois da lei 11718 se tornou contribuinte individual rural que até 31/12/2010 poderia requerer aposentadoria por idade sem recolhimento na qualidade de contribuinte individual. Como disse ela em 11/2010 já tinha idade e 15 anos de contribuição como trabalhadora rural (seg. especial e contribuinte individual rural).
Você concorda...??? Não pode ser possível pessoas que eram seg. especiais perto se se aposentar em 2008 e após vem lei 11.718 estabelece limite de extensão de terras e essas pessoas perdem todo direito e têm que contribuir 15 anos passando inclusive da idade de 60 anos (mulher) para se aposentar...ou pergunto se existe possibilidade dela agora nesse caso...pagar uma contribuição como contribuinte individual rural e provar atividade com nota de produtor agora em 2013 e pegar outras notas antes de 2008 para comprovar 179 contribuições como segurado especial e conseguir os requisitos para aposentadoria....(repito o problema dela é que tem mais de quatro modulos rurais descaracterizando a condição de seg. especia. Assim foi o indeferimento do inss)

Daniela Bueno disse...

Boa Tarde Mr. Prev! Tenho um caso que se enquadra, em parte, no debate acima, é o seguinte, um senhor hoje com 61 anos de idade, que somando o tempo de agricultura familiar, mais assinatura na carteira como trabalhador rural, teremos um total de aproximadamente 21 anos. Sendo como segurado especial em torno de 12 anos de agricultura, e o restante de carteira assinada como trabalhador rural, ocorre que o mesmo tem várias assinaturas na carteira, a maioria como “serviços gerais na agricultura”, no entanto tbm consta assinatura como “tratorista agrícola”, e pelo que vi acima, esse espécie não é caracterizada como trabalho rural. Além do mais, a última assinatura da carteira ocorreu em 2010.

De acordo com o que entendi do que tenho estudado, e tbm pelo seu blog que, diga-se de passagem, é brilhante, nesse caso ele deve comprovar 180 meses de trabalho rural e a partir de 2011 comprovar pelo menos 4 meses por ano de carteira assinada, estou correta?

Pois bem, se sim, a minha dúvida é se para comprovar os 180 meses ele poderá juntar o tempo de agricultura familiar (trabalhador rural especial) mais os vínculos como trabalhador rural com carteira assinada? E em relação ao que diz a lei: “imediatamente anterior ao requerimento do benefício” ele poderá voltar a assinar a carteira e após 04 meses solicitar a aposentadoria, tendo em vista que já possui idade?

Desde já agradeço a atenção.

Mr. Prev disse...

ELe podera juntar o tempo de segurado especial e trabalhador rural para completar a carencia, sera tudo somado

Se ele ja possui a carencia minima necessaria, ele pdoera apenas voltar a se vincular por um dia a atividade rural e pedir a aposentadoria.

Esse papo de "imediatamente anterior" é para os casos de segurado especial, se for trabalhardor rural empregado pode estar na situação de rural desempregado que terá direito desde que tenha 180 meses de carencia

Supondo que o ultimo vinculo desse homem foi como segurado especial e ja perdeu a qualidade de seguado, entao basta haver o retorno se ja tiver a carencia minima.

Agora se ele nao tiver os 180 meses, ai sim teremos a situação de que 4 meses valem por 12 meses fazendo alguma diferença para ele.

Daniela Bueno disse...

Então, no caso dele que é trabalhador rural, e o último vinculo é como trabalhador rural, se tiver os 180 meses de carência, pode pedir a aposentadoria, mesmo que já esteja a 2 anos desempregado? Ou ele precisa assinar a carteira novamente p criar o vinculo?

Mr. Prev disse...

Se ele for dar entrada como trabalhador rural desempregado ele não precisa estar na qualidade de segurado nem vinculado, mas se o ultimo vinculo foi de segurado especial entao sera necessario a qualidade.

re disse...

O meu pai trabalhou 15 anos como empregado rural e agora ele saiu. Pode ele continuar pagando o carne como rural e aposentar com 60 anos?

Mr. Prev disse...

Pode, inclusive existe o codigo especifico para trabalhador rural preencher carne, recomendo que ele pegue recibo dos serviços prestados(pelo menos alguns) pois pode acontecer de na hora de se apsoentar precisar para comprovar que o trabalho era rural.

re disse...

Obrigada, Qual é o código ?

Mr. Prev disse...

Para pagamento sobre 11% do salario minimo é o 1236.

Sugiro ir ao INSS para fazer o cadastro de atividade como trabalhador rural, ja seria um indicio de prova que sera levado em cosndieração junto com os recibos.

sueli sperandio disse...

Mr.Prev,boa tarde!
Minha mãe exerceu atividade rural por mais de 15 anos, porém, ela só conseguiu demonstrar esta atividade no período de janeiro de 1960 até junho de 1969, em propriedade familiar, sem nunca ter efetuado qualquer recolhimento. Em maio de 2000, meu irmão abriu uma empresa no nome dela e fez 86 recolhimentos para a Previdência sob o código 2003 (ela nunca exerceu qualquer atividade nesta empresa). Os recolhimentos ocorreram até o ano de maio de 2007. Em julho de 2009, quando ela estava com 69 anos de idade, ela requereu a sua aposentadoria por idade e apresentou os comprovantes destes dois períodos. O INSS indeferiu o pedido afirmando que ela não teria preenchido a carência de 180 contribuições . Ela não recorreu dessa decisão. Mr.Prev seria possível aposentar minha mãe como rural? Considerando o requerimento de 2009, não seria possível alegar direito adquirido e pedir a soma dos dois períodos? Caso hoje ela venha a exercer a atividade rural e comprovar pelo menos 4 meses de exercício e recolhimento, ela conseguiria a aposentadoria como rural? Desde já, agradeço a atenção.

sueli sperandio disse...

Mr. Prev., só para completar, quando a empresa foi aberta, minha mãe estava com 59 anos e 8 meses. A primeira contribuição recolhida em dia ocorreu no dia 16/04/2001, quando ela já tinha 60 anos de idade.

Mr. Prev disse...

Ela vai ter que comprovar 180 meses de carencia(rural + urbano).
Mas recomendo ela tentar voltar para atividade rural, pois caso ela seja considerada urbana o periodo rural anterior a 1991 nao sera contado como carencia e o periodo rural apos 1991 devera ser pago.

se a empresa foi aberta aos 59 anos, entao an epcoa ela era urbana, mesmo sem contribuição.

No caso de atividade rural exercida em regime de economia familair nao basta ter 15 anos, tem que estar exercendo na epoca da aposentadoria, se ela trabalhou na decada de 60/70 e compeltou a diade em 2001 entao ela nao tinah qualidade de segurado como rural(segurado especial)

sueli sperandio disse...

Obrigada pela explicação. Só restou uma dúvida, você sugeriu que no caso dela seria melhor voltar a atividade rural, mas aí, quanto tempo ela terá de exercer e recolher como rural para se aposentar? Se ela conseguir demonstrar 15 anos como rural em regime de economia familiar antes de 1991l, ela precisaria voltar, recolher e permanecer na atividade rural por quanto tempo?. Obrigada.

Daniela Bueno disse...

Obrigada pela atenção!
Seu blog me ajudou entender um pouco mais sobre aposentadoria rural e vou utilizar esses conhecimentos no caso concreto.
Parabéns pela iniciativa e pela generosidade de passar o seu conhecimento adiante, de maneira clara e de fácil compreensão!

Mr. Prev disse...

obrigado pelo elogio!!!

Patricia Martini dos Santos disse...

Mr. Prev. bom dia! Uma informação, minha mae completa 55 anos agora em junho, trabalhou 6 anos como cozinheira em pousada localizada na area rural e 9 anos como caseira em um sitio (onde ainda continua trabalhando), ela está registrada como serv. geral, ela poderá pedir a a posentadoria?

Mr. Prev disse...

Caseiro é empregado doemstico e cosndierado trabalhador urbano, e o fato de ser cozinheira na zona rural tambem nao sigfica que ela seja rural, a atividade tambem é urbana, sendo assim vai ser aos 60 anos.

Marielva Yam disse...

Bom dia, Mr.Prev.

meu pai tem um sitio onde permite que um comodatario plante hortalicas, legumes e flores em pouca quantidade que e vendido no mercado local. Meu pai nao ganha nada com essas vendas. Ele so permitiu que esse comodatario plantasse porque tinha medo das invasoes do MST, apesar do sitio ser pequeno. Bom, esse comodatario pediu para que meu pai permitisse uma empregada dele morar numa casinha que existe construida dentro do terreno do sitio. Ela paga apenas luz que gasta.

Como o q ela recebia do comodatario era pouco, pediu trabalho para meu pai. Meu pai nao mora la, mas vai umas duas vezes ao mes e
nessas ocasioes da trabalho a ela e paga, tem recibo.

Bom, a questao e que atualmente ela tem 62 anos de idade. Mora la uns 10 anos e comecou pegar trabalho com meu pai ha uns 6 anos. Ela quer se aposentar. Olhei a carteira dela e ela tem 2 registros. O primeiro em 1996 como rural durante menos de 1 ano. O segundo como domestica em 2002, tb por menos de 1 ano. Depois, ela nao tem mais nenhuma contribuicao.

Fiquei sabendo que se ela tivesse pedido a aposentadoria como rural antes de dezembro/2010, se beneficiaria de uma regra mais benefica em que bastaria comprovar 55 anos de idade e 180 meses de trabslho rural. So que em 2010, ela ja tinha mais de 55 anos e acho que conseguiria comprovar tambem mais de 180 meses de contribuicao.

A minha pergunta e: sera que ela pode se beneficiar com essa regra mais benefica e pedir aposentadoria? Ou vai ter que comecar a pagar 15 anos de contribuicao? Caso tenha que pagar, quanto que e o juros pelo atraso e mais ou menos quanto que e o valor da indenizacao?

Eu e meu pai estamos dispostos a ajuda-la, mas pelo tempo que e realmente de nossa responsabilidade.

Bom, agradeco desde ja a atencao.

Marielva.

Marielva Yam disse...

retificando: "...conseguiria comprovar 180 meses de TRABALHO RURAL e, não 180 meses de CONTRIBUICAO."

mas enfim, o q posso fazer?

marielva

Mr. Prev disse...

Ela ja tinha a idade em 2010 entao é so comprovar os 180 meses de atividade rural.
A questao é, tem documentos para cormpovar a ativiade rural?

O INSS trabalha com documentos, apenas testemunho nao é aceito, mas recomendo entrar no INSS e se negado(possivlemnte), tentar judicialmente(em mais facil nesses casos)

Ellen Cristi disse...

Olá.
Estou com uma dúvida.. Se caso um aposentado rural vier a residir na cidade apos a concessão da aposentadoria descaracteriza sua condição e pode gerar perda da aposentadoria rural?

Mr. Prev disse...

Não, ele pode se mudar, trabalhar na cidade que isso nao interfere na aposentadoria, o que da direito a apsoentadoria é a situação antes dela.

Cinara Maria disse...

Olá pessoal.

Mr. Prev suas orientações têm me esclarecido muito, ainda mais por ser advogada iniciante.

Tomo a liberdade de colacionar um link onde constam vários julgados sobre esse tema. Achei bem apropriado para essa discussão!

http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/o-stj-e-a-aposentadoria-por-idade-do-trabalhador-rural/7883

Abraços.

Mr. Prev disse...

agradeço a colaboração.
Muito interessante esse artigo, já que uma boa aprte dos beneficios rurais são conseguidos judicialmente.

Ione disse...

Mr. Prev gostaria de saber se um trabalhador que trabalhou por um longo periodo, quando mais novo, na época que morava com os pais em Goias,trabalhava como lavrador, depois mudou-se para o Pará,trabalhou uma epoca roçando terra, mas sem carteira assinada. Começou a trabalhar de carteira assinada por mais ou menos uns 7 a 8 anos, mas não como rural, por fim nos ultimos 10 anos trabalhou de carteira assinada como rural, hoje ele tem 62 anos, esta recebendo seguro desemprego. Gostaria de saber se dá para pedir a aposentadoria dele como rural.
Desde ja obrigada.

Mr. Prev disse...

Hoje ele não é mais rural, para pedir como rural no INSS tem que está na qualidade de segurado como rural.

Se ele voltar ao rural apos seguro desemprego, ate pode tentar, mas vai ter que provar que trabalhou nas terras dos pais e roçando pasto no Pará o que geralmente é dificil, principalmente a parte do roçado.

verdãoparaiba disse...

ola eu gostaria de saber se a pessoa que ja trabalhou como fucionario pulblico e pagou inss se pode pagar sindicato rural ja que hoje mora no sitio e e agricultora.

Mr. Prev disse...

se nao é aposentado como servidor publico e atualmente vive do que produz no sitio nao tem problema, mas vai preparando docuemntos que provem que o segurado virou trabalhador rural em regime de economia familiar

Leonardo P.S disse...

Mr. Prev : Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria e qual a melhor forma de requerê-la um dia.
Tenho contrato de trabalho registrado em CTPS, como empregada urbana, nos periodos de 10.04.78 a 31.05.81 e de 11.06.84 a 09.05.96, totalizando exatamente 180 contribuições.
E desde o ano de 2000, sou empregadora rural, tendo um empregado registrado, porém não recolho contribuição previdenciária, como empregadora rural (autonoma). Pergunto:
Vou poder requerer aposentadoria como urbana? Quando? e como rural?

Mr. Prev disse...

Se tiver os 180 contribuições de carência, pode quando completar 60 anos de idade.

Como rural não, pois empregador não é enquadrado como trabalhador rural para se aposentar aos 55 anos se mulher. Para se aposentar com 55 anos só o trabalhador rural.

Como você tem empregado não poderá ser considerada segurada especial.

Mr. Prev disse...

Pelo que entendi você é uma mulher utilizando o perfil do Leonardo, correto?

camila machado disse...

MR.PREV:GOSTARIA DE SABER SE MINHA MAE TERIA O DIREITO DE SE APOSENTAR.ELA TEM 61 ANOS TRABALHA COMO SALGADEIRA NUMA EMPRESA E TEM 12 ANOS E 5 MESES DE CONTRIBUIÇAO.ANTES DE DE TRABALHAR COMO SALGADEIRA ELA TRABALHOU COMO CASEIRA JUNTO AO MEU PAI DURANTE 10 ANOS,MAS SO MEU PAI TINHA A CARTEIRA REGISTRADA.TERIA ALGUMA FORMA DE TENTAR COMPLETAR OS 15ANOS SOMANDO COM ESSES 10 ANOS? OBRIGADA! FABIANA.

Mr. Prev disse...

Se ela comprovar que era caseira(considerada empregada domestica no INSS) tem, mas como provar? esse é o problema.

Ela teria que comprovar a situação de empregada doméstica e para ser contado como carência era necessário haver a contribuição, que até pode ser feito agora, se conseguir comprovar.

Pela atual legislação, apenas se a pessoa for domestica no momento que qualquer período de domestica, mesmo sem contribuição é contado como carência.

Pedagoga Adriana disse...

Bom dia Mr.Prev
Gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa em criar este espaço que, como tenho visto, tem contribuido significantemente para a melhoria de vida das pessoas. Minha dúvida é a seguinte: minha mãe completará agora em junho 55 anos, nunca trabalhou fora do lar, mas mora com meu pai na zona rural. Meu pai, fará 60 anos em 2014, trabalhou de 1974 até o ano passado em uma fazenda, tendo sua carteira assinada apenas a partir de 1992. Dessa forma, pelo pouco que entendo, vejo que os dois tem direito a aposentadoria como trabalhador rural, estou certa? Caso positivo como eles devem proceder e quais são os documentos necessários para conseguir essa aposentadoria. Desde já agradeço por sua atenção.

Mr. Prev disse...

Se o seu pai tem CTPS assinada, basta agendar aposentadoria por idade rural e levar os documentos pessoais.

Já sua mãe vai ter mais trabalho.

Se a sua mãe apenas mora na zona rural e não exerce atividade rural então não tem direito a aposentadoria.

Se ela exerce atividade rural em regime de economia familiar(planta um milho, feijão, horta pra consumo) já passa a ter direito.
A terra é de seus país ou moram na fazenda onde seu pai trabalha?

Para entender melhor como funciona a aposentadoria rural, leia os artigos referente a esse assunto aqui no Blog, tem vários.
Aqui vi alguns:
http://inssfacil.blogspot.com/2013/04/trabalhador-rural.html
http://inssfacil.blogspot.com/2011/09/documentos-que-comprovam-uma-atividade.html
http://inssfacil.blogspot.com/2011/06/aposentadoria-rural-para-casados-que.html

beto tonini disse...

Bom dia queria uma informação tenho 46 anos trabalhei 12 anos como segurada especial e no momento estou trabalhando em cargo efetivo em uma prefeitura a 07 anos mas queria me aposentar como rural.
Queria saber se eu para de trabalhar como efetiva e voltar a trabalhar na agricultura se eu consigo me aposentar.Oque devo fazer

Mr. Prev disse...

Aposentadoria na qualidade de segurado especial é para quem vive exclusivamente da agricultura familiar.
Sendo assim, se você parar e voltar para o trabalho rural e viver dessa atividade você poderá se aposentar na qualidade de segurado especial, mas ao deixar o cargo sugiro fazer algum cadastro como produtor rural para caracterizar a volta ao trabalho, o INSS vai pedir algum documento que comprove o retorno. Você também pode declarar os ITR em seu nome para ter documentos que evidencie a sua atividade como rural.

beto tonini disse...

bom dia mas no meu caso que ja trabalhei 12 anos como parceiro e valido na conta para os 180 meses ou começa a contar da data da volta as atividades na agricultura

Mr. Prev disse...

Todos os Períodos rurais posteriores a 11/1991 são contados como carência.

Diogo Alves disse...

olá, minha irmã trabalhou por mais de 6 anos numa usina como trabalhadora rural, e hoje ela tem 56 anos de idade a há mais de dez que não trabalha. Ela pode se aposentar como trabalhadora rural, e quais documentos ela precisa.

Cassia Dias disse...

Bom Dia!
Tenho um cliente que tem uma propriedade rural somente para passeio, ou seja, de lá ele não tem nenhum rendimento financeiro. Ele não explora atividade economica. Neste caso, o funcionário dele será enquadrado como Empregado Domestico ou Empregado Rural?
No aguardo,
Grata

Mr. Prev disse...

Diogo Alves, trabalhador rural se apsoenta das seguintes formas no INSS:
Tem que comprovar 15 anos de atividade rural que podem ser de CTPS assinada, em regime de economia familiar ou bóia-fria/diaristas.

Como diarista, ate 12/2010 basta comprovar , após essa data tem que contribuir.

Em relação a documentação depende de como ela trabalha(se trabalha) após sair da usina.

Se for diaristas é dificílimo comprovar no INSS, geralmente o pessoal consegue judicialmente.

Mr. Prev disse...

Cassia Dias, o funcionário no caso é caseiro e vai ser enquadrado como doméstico.

Mr. Prev disse...

Caseiro até pode ser considerado trabalhador rural, desde que o sitio produza alguma coisa.

Marta Leardini disse...

meu pai tem 61 ano 6 de carteira como serviços gerais tem direito,a aposentadoria

Mr. Prev disse...

Aposentadoria por idade é para quem tem 15 anos de contribuições.
A idade mínima é de 65 anos para homem trabalhador urbano e 60 anos para trabalhador rural.

Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ Daisy Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ disse...

Ola Mr. Prev, vi os comentários e solicito sua orientação. Minha sogra trabalhou na mocidade na propriedade do avó dela, hoje falecido, por aproximadamente 10 anos na decada de 70. Depois veio para a area urbana onde trabalhou sem registro. Desde 2008 estamos pagando o INSS como contribuinte individual. Existe alguma forma de acrescentar o periodo de trabalho na lavoura? O que precisamos para provar isso? Obrigada, Daisy.

Mr. Prev disse...

Daisy, período rural só conta como carência após 11/1991, ou seja, a mesmo provando ela não iria aposentar pois esse período não seria contado.

Mr. Prev disse...

Daisy, período rural só conta como carência após 11/1991, ou seja, a mesmo provando ela não iria aposentar pois esse período não seria contado.

fabricio avelar disse...

Mr Prev. sobre o direito adquirido não tenho dúvidas, agora posterior a vigência desta lei, surge algumas dúvidas. O trabalhador rural que exerceu atividade laborativa por 15 anos ou mais, mesmo que descontínua, após a vigência desta lei tem o direito de se aposentar? mesmo sem ter nenhum registro em carteira, ou contribuição com o INSS?

Mr. Prev disse...

fabrício, até 12/2010 se o trabalhador rural comprovar o exercício da atividade por 15 anos, mesmo sem contribuição tem direito a aposentadoria, após essa data apenas os segurados especiais, mas isso não quer dizer que os outros não tenha direito a se aposentar, apenas não terão o período posterior a 12/2010 contados como tempo se não contribuir como Contribuinte Individual nos casos dos trabalhadores sem CTPS .

Beta disse...

Mr. Prev,

O tempo de serviço rural do marido eh aproveitado pela esposa, com a prova dos devidos documentos. Contudo, se o marido, apesar de ser trabalhador rural, tiver registro em carteira, a esposa nao pode aproveitar o tempo dele? Ambos são trabalhadores rurais, mas só o marido tem registro em carteira...

Mr. Prev disse...

Beta, registro na CArteira é um documento pessoal, nãos erve para a esposa.

Para a esposa servem documentos em nome do marido que comprovam a atividade como segurado especial como INCRA/NF/Bloco de Notas, etc.

Denise disse...

Após 12/2010 os trabalhadores rurais passam a ser contribuintes individuais?

Mr. Prev disse...

Denise, trabalhador rural autônomo(boia fria/diarista) tem que contribuir.

poliana cruz disse...

OLÁ,MINHA MAE COM 61 ANOS,FOI TRABALHADORA RURAL A 20 ANOS ATRAS,POR 25 ANOS, CRIOU 9 FILHOS TODOS NA ROÇA E HOJE VIVE NA CIDADE, NUNCA CONTRIBUIU TEM COMO ELA SE APOSENTAR COMO TRABALHADORA RURAL

Mr. Prev disse...

Poliana, dificilmente ela vai conseguir comprovar esse tempo administrativamente, o que vejo acontecer muito são as pessoas entrarem judicialmente, justamente por falta de documentos que provam, na justiça, se tiver a certidão de casamento com o marido rural eles já ouvem testemunhas e mandam conceder, geralmente é assim.

Clau disse...

Boa tarde Mr. Prev.
O senhor poderia me esclarecer essas dúvidas, por favor?

Um homem de 53 anos, que trabalhou na roça como lavrador nos anos de 1973 a 1987 (14 anos), tendo como prova: boletim da escola rural; certidão de nascimento onde consta o pai lavrador; certidão de casamento onde ele é lavrador; uma declaração da empregadora do sítio dizendo que ele trabalhou como diarista no sítio nesse período, contratado verbalmente, ou seja, sem registro em carteira; uma declaração da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado(com o Estatuto) e a credencial da pessoa fornecida pela Federação).
Depois trabalhou com registro em carteira (trabalhador rural) 6 anos(1991 a 1996). Após trabalhou como urbano 11 meses. Voltou como trabalhador rural 10 meses.
Trabalhou novamente como urbano 2 anos e 5 meses, depois voltou trabalhar na agricultura por 1 ano e 11 meses e por último trabalha como jardineiro desde de 12/2004 até a data de hoje.
Ele requisitou a aposentadoria por tempo de contribuição, mas o INSS negou dizendo que ele só tinha 20 anos e 4 meses de contribuição.
Nesse caso, com todas essas provas, sendo que o trabalho rural foi antes de 1991, que pelo que entendi não conta apenas para efeito de carência, mas conta para efeito de tempo de serviço; somado com, agora, 21 anos (o que já daria a carência exigida de 15 anos (180 contribuições), ele não teria direito a se aposentar?
Resumindo: Não é somente considerar para a conta os 14 anos da roça (como lavrador) antes de 1991 com mais os 21 anos de registro em carteira para ele se aposentar por tempo de serviço (contribuição)?
Isso está certo?

Agradeço muito se puder me ajudar.
Att.

Clau

Mr. Prev disse...

Clau, pelo que vi não consideraram o período rural de 1973 a 1987.

Carência ele tem, falta é conseguir comprovar. Seria interessante pedir cópia do processo para ver o que eles consideraram e não consideraram, pois não sei o que ele falou na entrevista rural.

Se ele trabalhava para terceiros, documento em nome do pai dele nãos erve, so serveria em caso de trabalho em regime de economia familiar, e não de forma particular.
Tem que ter a declaração dos sindicato rural ou duas autoridades administrativas.

E o amis difícil, que são um documento por ano que evidencie a atividade rural.
Para aposentadoria por tempo de contribuição so conta os anos que ele tem documento, é diferente da aposentadoria por idade rural onde a pessoa tem um documento la atrás e vale apr o período todo.

Clau disse...

Nossa que agilidade na resposta! Agradeço imensamente o retorno.
Vou falar para ele pedir cópia do processo, só sei que ele tinha 30 dias para recorrer e não fez, por se tratar de pessoa bem simples.
Sobre os documentos, o que ele tem em seu nome é o boletim da escola rural, a sua certidão de nascimento e casamento(que diz que ele é agricultor), a declaração da empregadora do sítio que ele trabalhou (inclusive juntando matrícula do imóvel - sítio), com firma reconhecida e com nomes de testemunhas e devido o sindicato da região estar com as atividades suspensas, quem forneceu outras declarações foi a federação. A declaração da empregadora e a ficha da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, afirmam que ele trabalhou esses 14 anos como lavrador.
Esses documentos não bastam?

Mais uma vez, muito obrigada.
Grata,

Clau

Mr. Prev disse...

Clau, se a cidade não tem sindicato então quem deve emitir são duas autoridades administrativas.

Na minha mão eu aceitaria apenas considerar o ano da certidão de casamento, isso com a declaração correta.

Ele não tem aqueles títulos de eleitores antigos que vinha a profissão?
e a reservista antiga?

Clau disse...

Bom dia.

Sim, ele tem o título de eleitor de 1982, que diz que a profissão é lavrador.
Tem o certificado de dispensa da incorporação que não tem profissão de 1983;
E a declaração da Secretaria de Estado da Educação, com os respectivos boletins escolares dos anos de 1975 a 1978, dizendo que ele estudou em escola rural.
Quem são as autoridades administrativas?

Atenciosamente,

Clau

Mr. Prev disse...

Clau, autoridades administrativas podem ser:
Diretora de escola, comandante da PM, promotor, delegado, representante do Ministério do Trabalho, oficiais das forças armadas.

RNL disse...

BOA NOITE MR.PREV!!!venho aqui para não debater nada com vc,mas sim para parabeniza-lo pelos belos esclarecimentos aos que precisão tanto dessas tais atitude que vc tomou,digo mais,ja percebi que vc não e daqueles servidores que so estão nos seus devidos postos pra receber o salario do mes,realmente você e diferenciado,continua assim,so tens a guanhar...mais uma vez parebens..

ass: RNL/BRASILIA/DF

Mr. Prev disse...

Muito obrigado por suas palavras RNL.

marcela disse...

Boa tarde Mr. Prev. Sou advogada e analisando um pedido de aposentadoria estou me debatendo em uma questão. Meu cliente tem 60 anos, trabalhou a vida inteira em sítio, primeiramente foi junto com seu pai quando este arrendava sítio para plantar. Quando seu pai se aposentou, ele passou a trabalhar de empregado, mas sempre na informalidade, temos uma declaração do patrão afirmando que ele trabalha no sítio até hoje e ainda as documentações da época do pai. Gostaria de saber se é possível a aposentadoria, se sim, como fica essa nova regra da contribuição individual? Desde já obrigada!

Mr. Prev disse...

Narcela, na época do arrendamento do pai dele, só servirá o documento se ele era filho solteiro, se já era casado então ele não fazia mais parte do grupo familiar do pai e o arrendamento tem que ser no nome dele.

Se ele trabalha em um sítio então ele é empregado, e deveria estar registrando.
Como empregado ele deve apresentar o LRE, contracheques CTPS assinada.

Se era boia-fria/diarista então ate 12/2010 não precisa contribuir, mas vai ter que comprovar que trabalhou e apenas declaração não comprova, vai ter que haver outros que evidencie a atividade rural.

A partir de 2011 tem que haver contribuição para boia-fria/diarista sendo que ate 2015 cada mês contribuído/trabalhado conta como 3 até o limite de 12 meses no ano.

depois de 2016 a 2020 se não me engano passa a contar em dobro e depois volta ao normal(uma contribuição por mês).

Mr. Prev disse...

Não se esqueça da declaração do sindicato rural ou autoridades.

EUDES ALEXANDRE disse...

Olá, minha mae é trabalhadora rural e o beneficio dela foi indeferido. Aparece a seguinte mensagem: 35 - FALTA DE PERIODO DE CARENCIA - NAO COMPROVOU EFETI...
Como recorrer? não temos dinheiro pra advogado.

Mr. Prev disse...

Não precisa de advogado, agende recurso pelo 135. Mas seria interessante você verificar o porque deu falta de carência, e assim saberá como se defender contra o indeferimento.

No site da previdência você encontra o formulário de recurso que deve ser preenchido.

Paulo disse...

Olá. Sou estagiário em um escritório de advocacia, e comecei a estudar Direito Previdenciário a pouco tempo. Estou com o caso de um cliente que exerceu atividade rural em regime de economia família durante toda a sua vida. Hj possui 78 anos de idade. Desta forma, completou 55 anos em 1990, porem em 1992 deixou de laborar e desde então nunca mais exerceu qualquer tipo de atividade seja ela rural ou urbana. Somente no ano de 2010 a mesma requereu Aposentadoria por Idade Rural, tendo seu benefício negado por “por falta de comprovação de atividade rural em números de meses idênticos à carência do benefício” “e por não ter sido comprovado o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua no período correspondente à carência do benefício imediatamente anterior ao requerimento ou a data em que implementou a idade necessária”. Ela possuiu uma grande quantidade de documentação que comprova a atividade rural. Já que em 1990 completou 55 anos e laborou até 92, ela possuiu direito adquirido certo? A perda da qualidade de segurado se aplica a ela? Gostaria de saber em relação a estes questionamentos pois desejo ajuda-la, ela é um senhora bem simples, porem não se encaixa pra a concessão do LOAS. Obrigado por sua atenção

Veronica da Silva disse...

Boa Tarde. Estou com uma dúvida, um senhor faleceu no ano de 2011, e teve seu ultimo registro na carteira como trabalhador urbano em 20/11/2002, assim manteve a qualidade de segurado até 01/2004. Ocorre que mesmo seu ultimo registro sendo em 2002, entre os anos de 2008 a 2011 ele trabalhou como boi-fria. Sua esposa requereu pensão por morte em 2012, mas o beneficio foi negado sob a alegação de perda de segurado no ano de 2004. Em 2013 requereu denovo, mas foi negado sob a alegação de que boia-fria é contribuinte individual e que ele não recolheu.

Existe a possibilidade de se entrar com ação para reconhecer este período rural e se conceder o benéfico? Ou não tem como por ele ter exercido primeiro atividade urbana e depois rural

Mr. Prev disse...

Paulo ela tem que comprovar a situação de rural na época que completou a idade minima ou agora, no caso dela seria na época da idade(1990). Ha direito adqurido sim, mas tem que comprovar a carência minima

Mr. Prev disse...

a obrigação de contribuição para boia-fria é a partir de 01/2011, antes basta comprovar a atividade.

Paulo disse...

Bom dia. Obrigado por sua atenção. Mesmo que esta tenha sido minha primeira pergunta, suas respostas para as perguntas de outras pessoas foram de grande ajuda. Grato disponibilizar parte de seu tempo a ajudar. No caso em que perguntei meu medo era que a Senhora houvesse perdido a qualidade de segurada, já que desde o ano de 1992 não labora mais e nem contribuiu de forma individual, e atualmente reside em zona urbana. E ao questionar uma colega, a mesma me informou que ela havia perdido a qualidade de segura por não contribuir e por residir na cidade a alguns anos, por isso minha dúvida. Obrigado mais uma vez

Mr. Prev disse...

Qualquer dúvida é só retornar...

Lourival Caetano disse...

Mr. Prev. Eu tenho uma duvida.

Ao meu ver, essa lei veio em beneficio do trabalhador, e não para prejudica-lo.
Assim, como no caso dos boias frias, seu regime de trabalho está relacionado a informalidade.
Assim com a leitura do art. supra citado, o trabalhador boia fria a cada mês trabalhado será multiplicado por 3, a partir de 2011, assim o mesmo trabalhando na agricultura no período de 5 anos, dará o período de carência exigido por lei, ou seja, 15 ano;

Mr. Prev disse...

Lourival, a lei fala em limite de 12 carência no ano letivo. Se ele trabalhar os 2 meses não serão contados 36 meses de carência.

jair mariano disse...

Mr.Prev gostaria que você mw tirasse uma duvida,minha mãe ta trabalhando,como trabalhadora rural,se ela contribuir com o inss no boleto ela consegue se aposentar assim mesmo ou ela tem que continuar trabalhando para se aposentar. Desde de já agradeço a sua atenção muito obrigado

Mr. Prev disse...

Jair, ela consegue se aposentar mas tem que completar os 180 meses de contribuição. não será aposentadoria com a redução de idade para 55 anos, e sim aos 60 anos pois contribuinte é enquadrado como trabalhador urbano.
Rural com redução só para empregado ou segurado especial.
Porem se ela for segurado especial e comecar a contribuir agora não vai usar esse tempo de terra para somar com os carnês, isso pode atrasar a aposentadoria dela dependendo da idade e quantidade de contribuição eu já tenha.

Beatriz disse...

Boa tarde, estou com uma dúvida. Completei idade para me aposentar como trabalhadora rural, juntei meus documentos e fui a um posto do INSS. Tive meu pedido negado, passaram 3 anos e fui novamente com os mesmos documentos e dessa vez consegui. Como faço pra receber esses 3 anos que por erro deles deixei de receber.

Mr. Prev disse...

Beatriz, você deveria ter entrado com recurso na época, não fez por opção sua, mas administrativamente ainda você pode pedir revisão do beneficio anterior, se realmente houve erro admisntirativo você receberá, mas se houver apresentação de um documento a mais necessário para conceder já não terá direito.

Veronica da Silva disse...

Olá. Boa tarde! Estou com uma dúvida, se um Senhor exerceu atividade rural por 28 anos e após este período exerceu mais 10 anos com carteira assinada, hoje possui 62 anos, ao ir no INSS informaram este Senhor que ele terá que esperar 65 anos para solicitar o benefício, e que por tempo de contribuição ele não possui direito. É possível fazer o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição? Obrigada

Mr. Prev disse...

A aposentadoria por tempo de contribuição exige uma carência mínima de 180 contribuições, ele so tem 10 anos.

O período rural após 07/1991 so sera contado como carência se ele indenizar.

Apenas para aposentadoria rural ele pode usar o tempo rural apos 1991 sem indenizar.

jcristinareis disse...

Bom dia fique na duvida quando Sr diz que o período rural após 07/1991 só será contado como carência se ele indenizar.o que isso significa?teria que pagar esses anos todos?
A proposito meu cliente foi segurado especial até 2008, quando entrou em vigor a lei 11.718/08,na qual relata que quem possui terras com mais de 4 módulos rurais deixa ser especial.Queria saber pra ele aposentar ele precisa contribuir quanto tempo? esse tempo que ele figurou como especial conta pra aposentar.ele hoje é produtor rural.

Mr. Prev disse...

Para aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade urbano, o tempo rural de segurado especial após 1991 tem que pagar se quiser usar.

Mr. Prev disse...

Se quiser se aposentar por idade rural precisa comprovar os 15 anos de atividade.
Os 4 módulos fiscais é so a partir da lei, antes poderia ter qualquer tamanho.

jcristinareis disse...

Boa tarde,

Gostaria que respondesse à dúvida postada pelo Malthus, tenho um caso idêntico ao dele e não consegui identificar uma solução.

malthus disse...

Tenho uma dúvida. Uma pessoa que sempre foi agricultora e trabalhou em regime de economia familiar antes da lei 11.718, contudo apenas com mais de 4 módulos rurais ela se enquadra como segurada especial certo? Após a entrada em vigor da lei por ela ter mais de 4 módulos rurais ela se tornaria contribuinte individual rural conforme alinea a, inciso V do art. 11 da lei 8213. Foi indeferida essa aposentadoria em função de não ser segurado especial. Não Deveria ser concedida a aposentadoria já que até a publicação da lei 11.718 ela era segurada especial. E após se tornou segurada contribuinte individual. Essa pessoa apresentou notas fiscais de produtor de 15 anos (92-2008) e apresentou notas de 2009,2010, 2011,2012.
Ela completou 55 anos em novembro de 2010.
Pelo que entendo ela teria direito adquirido a aposentadoria por idade trabalhador confome parágrafo único do art 215 in45:

Art. 215. Para fins de aposentadoria por idade prevista no inciso I do art. 39 e art. 143 da Lei nº 8.213, de 1991 dos segurados empregados, contribuintes individuais e especiais, referidos na alínea “a” do inciso I, na alínea “g” do inciso V e no inciso VII do art. 11
do mesmo diploma legal, não será considerada a perda da qualidade de segurado os intervalos entre as atividades rurícolas, devendo, entretanto, estar o segurado exercendo a atividade rural ou em período de graça na DER ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício.
Parágrafo único. Os trabalhadores rurais de que trata o caput enquadrados como empregado e contribuinte individual, poderão, até 31 de dezembro de 2010, requerer a aposentadoria por idade prevista no art. 143 da Lei 8.213, de 1991, no valor de um salário mínimo, observando que o enquadrado como segurado especial poderá requerer o respectivo benefício sem observância ao limite de data, conforme o inciso I do art. 39 da Lei nº 8.213, de 1991.

Ela já tinha mais de 15 anos em 31/12/2010. Até 2008 era segurada especial...depois da lei 11718 se tornou contribuinte individual rural que até 31/12/2010 poderia requerer aposentadoria por idade sem recolhimento na qualidade de contribuinte individual. Como disse ela em 11/2010 já tinha idade e 15 anos de contribuição como trabalhadora rural (seg. especial e contribuinte individual rural).
Você concorda...??? Não pode ser possível pessoas que eram seg. especiais perto se se aposentar em 2008 e após vem lei 11.718 estabelece limite de extensão de terras e essas pessoas perdem todo direito e têm que contribuir 15 anos passando inclusive da idade de 60 anos (mulher) para se aposentar...ou pergunto se existe possibilidade dela agora nesse caso...pagar uma contribuição como contribuinte individual rural e provar atividade com nota de produtor agora em 2013 e pegar outras notas antes de 2008 para comprovar 179 contribuições como segurado especial e conseguir os requisitos para aposentadoria....(repito o problema dela é que tem mais de quatro modulos rurais descaracterizando a condição de seg. especia. Assim foi o indeferimento do inss)
20 de janeiro de 2013 15:14

Mr. Prev disse...

A partir da lei mais de 4 módulos fiscais não se enquadra como segurado especial, então será considerado apenas o período ate véspera da lei (19/06/2008 se não em engano)

Segurado especial, precisar estar na qualidade de segurado para ter direito ao benefício, e quem completou idade em 11/2010 perdeu a qualidade se considerarmos o período ate 06/2008.

Contribuinte Individual tem que contribuir, e não existe C.I rural. Contribuinte Individual que contribui é enquadrado como trabalhador urbano. A RFB ate criou códigos de pagamento para Rural, mas pela legislação previdenciária C.I é urbano.

Resumindo, a pessoa era segurado especial ate 06/2008 e perdeu a qualidade, para se aposentar como rural suando esse período de terra só se voltar a se vincular como trabalhadora rural(empregado ou SE.

jcristinareis disse...

Obrigada pela resposta.
Todavia, ficou uma dúvida.
O art. 11, V, a, da Lei 8213 prevê a inscrição do produtor rural, proprietário ou não, como contribuinte individual.
Houve alguma mudança em relação a esse dispositivo?

Mr. Prev disse...

Não houve alteração nenhuma a não ser em 2008, mas veja o que fala o art 48
---
§ 1o Os limites fixados no caput são reduzidos para sessenta e cinqüenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e nos incisos VI e VII do art. 11.
---
SO serão beneficiado com a redução de idade a alínea g do inciso V

Swiany Cristina disse...

OLÁ, GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA.TENHO UMA CLIENTE QUE TRABALHOU MAIS DE 15 ANOS NUMA PROPRIEDADE RURAL COM SUA FAMÍLIA E NUNCA CONTRIBUIU OU FILIOU-SE AO SINDICATO RURAL. A ÚNICA PROVA QUE TEM É A ESCRITURA DO IMÓVEL EM NOME DE SEU MARIDO, BEM COMO UM DOCUMENTO EMITIDO PELO INCRA, PROVA TESTEMUNHAL E A CERTIDÃO DE CASAMENTO ONDE CONSTA QUE ELE ERA LAVRADOR E ELA DOMÉSTICA, EMBORA ELA POR TODO O TEMPO TENHA LABORADO NA PROPRIEDADE RURAL DO CASAL.ESTA SENHORA TEM 62 ANOS. TEM COMO PROVAR O QUE ELA ERA TRABALHADORA RURAL NESTE PERÍODO COM BASE NESTES DOCUMENTOS E JUNTAR COM MAIS 11 ANOS DE CARTEIRA ASSINADA COMO DOMÉSTICA?

Mr. Prev disse...

O que prova o exercício de atividade na qualidade de empregado é CTPS assinar Livro de registro de empregados, contracheques, rescisão de contrato.

Como segurado especial, além de ser proprietário por pelo menos 15 anos tem que ter documentos como DIAC/DIAT, Incra, bloco de nota de produtor rural, etc.
Caso nao tenha apra todos os anos podera substituir o que alta por declaração do sindicato rural ou duas autoridades administrativas. Mas para se apsoentar ela tem qeu estar na qualdiade de segurado especial no momento que solicitar a aposentadoria ou quando tinha 55 anos.

Se o ultimo vinculo foi de empregado domestico, então não tem como juntar com período de segurado especial anterior.

Ricardo Brito disse...

BOA TARDE MR. PREV! EU GOSTARIA QUE VC ME RESPONDESSE POR QUAL MOTIVO MINHA MÃE QUE É TRABALHADORA RURAL TEVE SEU PEDIDO DE BENEFICIO INDEFERIDO. ABAIXO SEGUE A COMUNICAÇÃO DO PEDIDO DA PREVIDENCIA:

COMUNICAÇÃO DE DECISÃO

Número do Benefício:
1661787689
Espécie:
41
Ao(a) Sr(a):
JOSEFA JURINEIDE DE SOUZA


ASSUNTO:
Pedido de Aposentadoria por Idade - Segurado Especial - art. 48, Lei 8.213/91
DECISÃO:
Indeferimento do Pedido.
MOTIVO:
Falta de período de carência – não comprovou efetivo exercício de atividade rural (Tabela Progressiva).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.213 de 24/07/91, Arts. 142 e 143 e do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.º 3.048 de 06/05/99, Arts. 26, parágrafo 1º, 182 e 183 , combinado com item 7, da OS/INSS/DSS n.º 590, de 18/12/97.

1. Em atenção ao seu pedido de Aposentadoria por Idade, apresentado em 14/02/2014, informamos que, após a análise da documentação apresentada, não foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista não ter comprovado o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, conforme o ano que implementou todas as condições, por tempo igual a 180 contribuições exigidas no ano de 2011 correspondente a carência do benefício.
2. Dos documentos apresentados, não foram considerados os relacionados abaixo, conforme justificativa:


Desta decisão poderá ser interposto recurso à Junta de Recursos da Previdência Social, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da presente comunicação.

De acordo com o art. 103 da Lei 8.213/91, e suas alterações posteriores, é de dez anos o prazo de decadência para Revisão do ato de concessão ou de indeferimento do benefício.



Atenciosamente,


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
_


Exigências cumulativas para o recebimento deste tipo de benefício:

1 - Comprovar a carência, isto é, período mínimo de atividade rural e
2 - Idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher (§ 1º, Art. 48, Lei nº 8.213/91).

ATT.

RICARDO BRITO

Mr. Prev disse...

Ricardo, ou os documentos apresentados não foram suficientes para comprovar a atividade rural como segurada especial, ou foi considerado um período menor que 15 anos.

Mais detalhes apenas na agencia do INSS.

Algumas causas que podem causar esse problema:
- Documentos em nome do marido que não é segurado especial;
- Proprietário da terra a menos de 15 anos;
- Servidor entrevistou e concluiu que não é trabalhadora rural por 15 anos.

Ricardo Brito disse...

BOA TARDE MR. PREV!

OBRIGADO PELA SUA CONSIDERAÇÃO...

NO CASO ACIMA DA MINHA MÃE, NO PROCESSO DELA O INICIO DE TRABALHADORA RURAL INICIOU-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997 E FOI DADO ENTRADA NO PEDIDO DE APOSENTADORIA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

OBS:NESSE PERÍODO ELA TRABALHOU 14 MESES NUMA PREFEITURA COMO ASG (MERENDEIRA). O SENHOR ACHA QUE ISSO PODERÁ PREJUDICAR SUA APOSENTADORIA? ESSES 14 MESES TEM QUE SER ABATIDOS NA CONTAGEM DOS 15 ANOS?

ATT.

RICARDO SOUZA DE BRITO

Mr. Prev disse...

Ela vai ter que comprovar com documento no nome dela que retornou para atividade rural após deixar a escola.

Edson Ruivo disse...

Boa Mr. Prev.
Parabéns pelo seu trabalho.
Gostaria de fazer uma pergunta.

Meu Pai, nasceu no sitio, e foi lavrador, tem comprovante de escola, reservista, certidão de casamento,declaração do sindicato que trabalhou como lavrador e meu nascimento 1984 e meu irmão de 1986 (comprovante de 1972 a 1990) como lavrador e foi a cidade e trabalhou como autônomo, e pagou 24 anos de carne. e agora ele tem 58 anos e pediu entrada no inss para aposentar especial, com 24 anos de contribuinte e o restante como lavrador....ok
Ae o Inss nego, dizendo que meu avô era Empregador Rural. Na verdade meu avô nunca empregou ninguém, ele só registro como empregador rural, pq existia uma lei que empregador rural tinha direito de ganhar um salario completo,(na época o lavrador só tinha direito a metade da aposentadoria)a qual o sindicado indicou meu avô ser empregador.(não só ele vários amigos dele na época), conversei com inss falo que só a justiça pode dar este direito.
O que posso fazer?
Pode me ajudar?

Mr. Prev disse...

O INSS está correto, se seu avô estava registrado como empregador, então seu pai não poderá o período como trabalhador em regime de economia familiar, a não ser que prove que era dessa maneira que trabalhava.

Você pode entrar com recuso e verificar o que a Junta acha, se não der certo a outra opção seria judicial.

Ioney Soares Xavier disse...

Olá tudo bem?

Estou com um dilema, preciso de ajuda, tem uma amiga que vai registrar a carteira ela é caseira numa fazenda próxima aqui, ela sempre trabalhou na roça, como faço pra registra-la, eu estou precisando dos Código do FPAS, Cod de Terceiros, % de Terceiros, e se tem INSS EMPRESA% e qual é? Acid. Trabalho? e o Cod GPS. Por favor, me passe o seu telefone pra mim te ligar, pra mais esclarecimentos. Obrigada

Mr. Prev disse...

Por telefone não vai rolar não, mas vamos explicar um pouco das contribuições:
- Caseiro é considerado empregado domestico, então basta contribuir com GPS no código 1600. sendo que pode ser descontado do salario da empregada parte da contribuição e tem que contribuir o 13º. Como domestica/caseiro ela não se enquadra como trabalhadora rural e sim urbana.

Se quiser assinar a CTPS como trabalhadora rural, então o empregador precisa de CNPJ ou CEI, e claro, da ajuda de um contador para fazer as GFIPS

fotos gerais disse...

Olá, tenho uma duvida, Contratamos uma nova empregada domestica e esta me informou q não queria assinar a CTPS, pois contribui para o Sindicato Rural e tem medo de perder o beneficio. isso procede? como posso registra-la?

Mr. Prev disse...

Isso é tranbique, ela pede para não regsitrar pois aos 55 anos vai epdir aposentadoria por idade rural e na entrevsita vai falar que nunca fez outra coisa a não ser trabalhar na roça.

Agora é com você, pode regsitrar como emrepgada doméstica ou ser conivente....rsrs

Debora Rios disse...

Ola queria tirar uma dúvida.
Meu tio tem uma fazenda de plantio, ai ele contratou uma senhora que mora na roça pra cozinheira, mas ela não quer assinar a carteira também por causa da aposentadoria.
Tem algum problema ela assinar a carteira, na hora de aposentar como trabalhador rural?

Mr. Prev disse...

se ela será empregada deve ser registada, mas se seu tio preferir ser conivente com ela e esconder esse fato então não assine, mas está errado. Depois quando ela for se aposentar ela vai dizer que sempre foi rural e esconder que foi cozinheira

Mr. Prev disse...

Ao assinar vai descaracteriza-la como rural e poderá atrapalhar.

Mr. Prev disse...

Ao assinar vai descaracteriza-la como rural e poderá atrapalhar.

Veronica da Silva disse...

Boa Tarde. Gostaria de tirar uma dúvida. Se de 1990 a 2014 (24 anos) eu tenha trabalhado de carteira assinada e eu consiga comprovar que de 1977 a 1989 (12 anos) eu trabalhei na roça. Existe a possibilidade de eu me aposentar por tempo de contribuição somando os 24 anos de carteira mais os 12 de roça?

Mr. Prev disse...

Se comrpovar estará aposentada....

Lindinalva Paixão disse...

Tenho uma pergunta,minha mãe tem 60 anos trabalhou muito tempo na roça mais sem registro no documento dela está com domestica,mas como ela é casada o do meu pai está como lavrador.Na época eles trabalhavam para o tio do meu pai que por sinal tem a mesma assinatura dele e da minha mãe.Queria saber se teria como minha mãe aposentar se o tio do meu pai fazer uma declaração como ela trabalhava lá e da o Incra.
obs:ela hoje mora na cidade mais nunca trabalhou registrada e o titulo dela foi transferido para cidade.

Mr. Prev disse...

Judicialmente ela consegue fácil, mas administrativamente é difícil, pois o INSS tem uma relação de documentos que comprovam ou evidenciam e são bem rígido quanto a isso, mas ela pode tentar, até porque, para entrar na justiça muitas vezes o juíz quer uma analise do INSS antes. APenas certidão de casamento em nome do marido e declaração do tio, não vai ser possível

Veronica da Silva disse...

Olá. Estou com uma dúvida. Uma senhora trabalhou a vida toda em regime de economia familiar, porem nos últimos 9 anos ela e seu esposo trabalharam como boia-fria. Ela completou 55 anos no ano de 2013. A partir do final do ano de 2010 é necessário boia-fria recolher certo? Porem se eu comprovar judicialmente que ela trabalhou como boia-fria existe a possibilidade do recolhimento retroativo? Como deve ser feito esse recolhimento (judicial, administrativo)?

jainara Sertão disse...

bom dia minha mãe esta se aposentando como agricultora, a mesma trabalhava na roça da minha avo, eles pediram uma declaração de vinculo como seria essa declaração

Mr. Prev disse...

Veronica, se é para ir para justiça, então pça aposentadoria logo de uma vez, uma das cosias mais fáceis que existem é se aposentar judicialmente como rural, até que deixou de trabalhar a muitos anos consegue, imagina uma que está na ativa até hoje. Até proque , vai que ela paga retroativo de 01/2011 para frente mas nao comprova os 15 anos de atividade, vai ser indeferido do mesmo jeito

Mr. Prev disse...

é um termo de anuência, onde sua avó cede parte da terra para seus pais plantarem.

Esse termo consta os dados cadastrais das partes envolvidas, informações da terra, o que foi combinado, de que forma era a exploração.

Maria josé Nunes disse...

Boa noite,tenho uma dúvida também.Minha mãe tentou aposentar esse mês por idade rural mas o pedido dela foi indeferido o INSS não aceitou nenhum dia alegado ocmo trabalhadora rural porque na carteira de trabalho dela no dia da emissão consta que ela era faxineira,mesmo nunca tendo trabalhado como faxineira ou até mesmo recebido salário..ela pagou alguns anos de sindicato como trabalhadora rural e já tem 55 anos,o que ela pode fazer?
Obrigada.

Mr. Prev disse...

Precisa de algum documento que evidencie a atividade rural após essa emissão da CTPS e por um período de pelo menos 15 anos. Pode ate ser um documento com data posterior e outro anterior para completar o tempo.

Lúci Eni Morais disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Lúci Eni Morais disse...

Mr. Prev, sou advogada e comecei a trabalhar na área previdenciária há pouco tempo. Estou com uma cliente que mora na zona rural a vida inteira, desde que nasceu e depois se casou. Hj ela está com 62 anos. Em 2008 ela conseguiu aposentadoria rural por idade. Na extremidade de sua propriedade existe uma escola municipal, na qual ela se vinculou, prestando serviços esporádicos na parte da manhã, mas nunca se mudou de sua propriedade. Ocorre que, agora, no ano passado o INSS cortou sua aposentadoria alegando que à época do pedido de aposentadoria ela tina perdido a qualidade de segurada, por ter se vinculado a essa escola e ainda quer q ela devolva o dinheiro ao INSS, sob pena de ter seu nome incluido na dívida ativa. Como proceder? Obrigada.

Mr. Prev disse...

vamos lá! administrativamente vai ser difícil pois a aposentadoria como segurado especial exige a qualidade de segurado na época da aposentadoria, mas se ela tem comprovado 180 meses pelo menos, então a coisa começa a melhorar, nem que seja judicialmente que nesse caso é 99% de chance de conseguir a manutenção do benefício. Então esse é o ponto. Só vira dívida ativa se o juíz mandar, mas muitas vezes eles mandam arquivar o processo, mas não significa que o INSS irá restabelecer o benefício. O que deve ser verificado é se na ṕeoca que ela solicitou o beneficio, se tinha vínculo com a escola ou não. Se nao tinha basta provar que ela voltou para roça, mas se estava, aí ferrou! erro do servidor nao é levado em consideração, será cobrado administrativamente de qualquer jeito.

LI NF disse...

Boa noite Mr. Prev. parabéns pela atitude de ajudar as pessoas.

Tenho uma dúvida com relação à aposentadoria por Rural do meu pai, um dos documentos solicitados é o bloco de notas de produtor, contudo meu pai nunca vendeu nada do sitio dele com nota, haja vista que a maior parte do sitio está arrendada para terceiro... Esse Bloco de Notas mesmo em branco é considerado documento hábil para comprovar a atividade Rural. estando em branco

Mr. Prev disse...

Primeiro que, o arrendamento descaracteriza ele como segurado especial, se o servidor do INSS souber deverá indeferir.

O bloco de nota deve demonstrar o movimento da produção, se não vende nada, então vai ter que ser outro documento como DIAT/INCRA, isso apra um período de 15 anos.

Se nao tiver ainda tem a opção de declaração do sindicato rural.

Jerônimo disse...

Olá!
Tenho uma dúvida, que acredito ser a dúvida de muitos.

Uma agricultora familiar (assentada de reforma agrária) morou na roça até os 40 anos (2014). Então mudou-se para a cidade e pretende ingressar como doméstica com carteira assinada. Ela poderá se aposentar como trabalhadora rural? Em caso contrário, para ela se aposentar como trabalhadora urbana (60 anos) ela terá que contribuir com INSS ou o tempo que ficou como agricultora conta?
Desde já agradeço a atenção

Mr. Prev disse...

Administrativamente ele será considerada trabalhadora urbana e terá que contribuir 180 meses. Não irá somar segurado especial com urbano. Até teria essa possibilidade se ela indenizasse o período rural comprovado, já que como ela é urbana atualmente, período rural só é contado se contribuir, mas como para carência é contado a partir da primeira em dia(facultativo e C.I), nem adianta separar o dinheiro pois não seria contado devido a falta dessa primeira em dia.