segunda-feira, 25 de julho de 2011

Aposentado já pode descobrir se tem revisão do teto do INSS









Matéria publicada no Jornal Folha Online, em 25/07/2011

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber no final da tarde desta segunda-feira se têm direito direito à revisão do teto previdenciário.

Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro.

A informação deverá estar disponível até o final da tarde por meio do telefone 135 e do site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Será preciso informar nome do segurado, número do benefício, data de nascimento e CPF. A informação não deve ser liberada antes para não concorrer com o fluxo normal do 135, número usado pelos segurados para agendar pedidos de benefício, por exemplo.

A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.

O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão --que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.

Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão.

O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.


 
Devido ao grande número de interessados, podera haver dificuldades na hora de fazer a pesquisa na Internet o ligar para o 135, inclusive já foi detectados a instabilidade no sistema.