quarta-feira, 22 de junho de 2011

Contribuição de períodos passados para contagem na aposentadoria









Para completar um tempo que falta para se aposentar, muitos segurados querem pagar períodos passados, chamado por muitas pessoas de buraco na contribuição. Porém nem sempre isso é possível.



Não basta apenas a vontade de contribuir como autonomo/contribuinte Individual períodos passados, o INSS só aceita caso fique comprovado o exercício de alguma atividade, sendo assim é necessário provar que trabalhou.

Outra hipótese é quando o segurado abrir uma atividade para pagar como autônomo mas não encerrou após parar de contribuir. Quando isso acontece o segurado pode requerer o pagamento alegando ser um débito dele e assim, muitas vezes nem há necessidade de se comprovar alguma atividade já que há uma atividade em aberto.



Período atrasado de no máximo cinco anos atrás é considerado débito e o segurado pode escolher o valor de contribuição, já período superiores a cinco anos prescrevem, e assim só é possível contribuir com o valor da média de suas contribuições de julho de 1994 para frente, como se fosse um calculo para a aposentadoria. O valor dessa média é que será o valor da contribuição acrescido de juros e multa.

Vale lembrar que contribuições em atraso é contado apenas como tempo de contribuição e não para carência.

42 comentários :

bélani e mais disse...

Postagem esclarecedora.
Abraço.

Mr. Prev disse...

De nada, e obrigado pelo comentário

mariana disse...

Mr. Prev , seu blog é muito instrutivo!
Tenho uma dúvida, espero que você possa me ajudar.
Minha mãe tem 54 anos, nunca contribuiu, faz 14 anos que vende Avon (por isso creio não ser tão difícil comprovar ). Nesse caso é possível contribuir períodos passados?

A idade mínima para mulher é 60 anos e 180 meses de contribuição ?

Agradeço desde já
Mariana (onix.cat@hotmail.com)

Rita de Cassia disse...

Boa tarde, sempre contribuí ao INSS pelo teto (tanto quando funcionária registrada, tanto quanto contribuinte individual - Cod.1007). Nestes últimos 5 anos deixei de fazer o pagamento e quero saber se é possível "acertar as contas" e também se eu pagar esse período pelo piso, isso pode prejudicar no valor da aposentadoria? Tenho 19 anos de contribuição.

Grata e parabéns.
Rita.

Mr. Prev disse...

(marianaJan 18, 2012 01:44 PM)a contribuição de contribuitne Individual é contado como carência a partir da primeira em dia, ou seja, se ele nao tem esaa promeira é besteira pagar as atrasadas.

(Rita de CassiaJan 19, 2012 08:36 AM) Se voce nao deu baixa na sua atividade de contribuinte Individual voce pdoe pagar os atrasados, se deu baixa vai ter que comprovar a atividade.
Os ultimos cinco anos sao debito e voce pode escolher qual valor pagar, periodo com mais de cinco anos prescreve e se quiser pagar sera em forma de indenização pela media de suas contribuições.

Rita de Cassia disse...

Mr. Prev, entendi. Mas o fato de pagar esses 5 anos pelo piso vai diminuir o valor da aposentadoria? Tenho 19 anos de contribuição pelo teto e 48 anos de idade.

Trabalho importantíssimo o seu. Respostas que levariam dias para serem conseguidas com a Previdencia.

Grata, Rita.

Mr. Prev disse...

COm certeza vai diminuir. A media leva em consideração 80% das maiores contribuições de julho de 1994 ate o requerimento do beneficio. A nao ser que esses 5 anos fique dentro dos 20% que nao serao contados para o calculo, com certeza vai diminuir.

E mesmo que fique dentro dos 20%, caso eles nao existissem, seia descartados 20% das contribuiçoes no teto com reajuste menor, ja que todas as contribuições do passado sao reajustadas para a data que voce der entrada na aposentadoria, e nunca o reajuste chega ao teto de hoje, sempre da uma diferença para menos.

mariana disse...

Mr. Prev obrigada pela resposta, entendi, e se começar a pagar agora, posso pagar os anteriores?
Obrigada

Rita de Cassia disse...

Ao solicitar uma GPS atrasada de minha empregada doméstica pelo site do INSS foi impresso uma guia onde constava um numero de controle ao invés do NIT dela. Paguei dessa maneira, mesmo porque o site do banco recusava o NIT. Ocorre que ela foi até um posto do INSS, para verificação do tempo de serviço e exatamente o mes pago com atraso, está em aberto para o INSS.
Qual a maneira correta de pagar uma GPS de atrasados?

Grata.

Mr. Prev disse...

Depois que quita uma GPS demora uns 10 dias para cair no sistema. se pagou a pouco tempo, não tem o porquê se preocupar.
A maneira que voce fez não está errada, tem que ser uma GPS eletronica mesmo, que ja calcula multa e juros, e o numero de controle no lugar no NIT é normal para atrasos.

Rita de Cassia disse...

OK. Mr. Prev.
Devo comparecer ao posto com minha funcionária pois a consulta foi feita meses depois do pagamento.

Grata, Rita.

Maria disse...

oLA! ADOREI SEU BLOG E VIM TE PEDIR UM NOVO ESCLARECIMENTO.
Meu pai tem hoje 52 anos de idade,trabalhou como operador de maquinas durante 26 anos concursado em uma prefeitura.
Há 2 anos e meio pediu exoneração do concurso e trabalha desde esses 2 anos como autonomo, num ramo completamente diferente a qual exercia, e não contribuiu como individual nestes 2 anos . Agora ele quer regular o seu negocio como microemprendedor individual, gostaria de saber se há uma interferencia no caso dele vir futuramente pedir a aposentadoria, pois informaram a ele q ele deve voltar a trabalhar num prefeitura em sua antiga função para ser aposentado daqui 2 anos..Nao compreendo , poderia me esclarecer e tb sobre esses 2 anos sem pagar como ele deve recorrer.. Obrigada pela atenção.

Kiss disse...

Olá, estou de volta e, agradeço a informação do que exponho: Um cidadão aposentado por tempo de serviço e que está exercendo a atividade de taxista, contribuindo para o INSS mensalmente, quando atingir 15 anos de contribuição e 65 ou mais anos de idade, poderá REQUERER NOVO BENEFICIO???

Mr. Prev disse...

Não!
Pela legislação previdenciaria atual, não é possivel atrocar de aposentadoria, nem receber duas.

Maria disse...

oLA! ADOREI SEU BLOG E VIM TE PEDIR UM NOVO ESCLARECIMENTO.
Meu pai tem hoje 52 anos de idade,trabalhou como operador de maquinas durante 26 anos concursado em uma prefeitura.
Há 2 anos e meio pediu exoneração do concurso e trabalha desde esses 2 anos como autonomo, num ramo completamente diferente a qual exercia, e não contribuiu como individual nestes 2 anos . Agora ele quer regular o seu negocio como microemprendedor individual, gostaria de saber se há uma interferencia no caso dele vir futuramente pedir a aposentadoria, pois informaram a ele q ele deve voltar a trabalhar num prefeitura em sua antiga função para ser aposentado daqui 2 anos..Nao compreendo , poderia me esclarecer e tb sobre esses 2 anos sem pagar como ele deve recorrer.. Obrigada pela atenção.

Mr. Prev disse...

Bom vamos lá!!!
Primeiro preciso de algumas informações importantes.
- A prefeitura onde seu pai era concursado contribuia para o RGPS(INSS) ou RPPS(regime proprio), muitos munipcio ja tiveram RPPS , como porexemplo 1991 a 1999.
- Operador de que tipo de maquina?
- Quais os agentes novicos que ele esta exposto, conforme descrito PPP?

Mas vamos lá!

Até 28/04/1995, há enquadramento por profissao para operadores de maquina pesada, após essa data apenas por agente nocivo, apenas a profissao nao garante o enquadramento como especial, se nao houver agente nocivo considerado insalubre pelo médico perito, entao pode esquecer a aposentadoria integral aos 25 anos de contribuição.

COmo MEI/autonomo, nao havera enquadramento como insalubre, por isso falaram que ele tem que voltar.

Mesmo que ele nao tenha 25 anos considerado especial, ele podera apsoentar por tempo de contribuição com conversao de tempo, ou seja, os anos que ele era insalubre conta 40% a mais. Por exemplo, ele tem 10 anos insalubre, entao esse 10 anos valem por 14 anos. A soma no final tem que dar 35 anos.

Para pagar esses dois anos que ele nao contribuiu apenas se comprovar atividade, apra apgar atrasos tem duas alternativas, comprovar ou ja ter pago pelo menos uma em dia, entao a aprtir dessa em dia é possivel pagar os proximos meses.

DMeloNinck disse...

Excelente seu blog!
Meu pai trabalhou de 79 a 84 como secretário. Na época, minha tia (sua patroa) só assinou a carteira dele como 30 dias. É possível que ela assine hoje os anos verdadeiros de trabalho e fazer o recolhimento?

Mr. Prev disse...

ELe teria que comprovar a atividade o que vai ser muito dificil. COmo ja passou de cinco anos nem precisaria pagar os atrasados pois ja prescreveu.

Se a CTPS esta como 30 dias, alterar agora provavelmente não ajudaria ele, não teria como comprovar. Poderia ate prejudicar ja que se não houver o recolhimento desses 30 dias até ele teria que ser comprovado, ja que "bagunçou" a CTPS

roni guedes disse...

Olá, excelente blog e também muito eficiente nas respostas. Meu questionamento:
Minha sogra vai completar 60 anos em novembro, ela contribuiu como facultativa de 88 a 91, parou e voltou a contribuir de 2004 até hoje, totalizando mais de 11 anos de contribuição. Agora ela quer se aposentar por idade, ela pode pagar os débitos?
Ela está pensando em mudar para categoria dona do lar, mas não sei se é viável, pois tem o período de carência.
Qual seria a melhor maneira?
Obrigado pela atenção...

Mr. Prev disse...

Nao existe debito!, facultativo paga se quiser, sendo assim não há que se falar em divida. Vai ter que contribuir daqui para frente. Facultativo so pode pagar atrasados quando o epriodo em atraso nao ultrapassa os seis meses(periodo de graça para facultativo), e no caso dela ja passou uns 13 anos.

Para passar para dona de casa ela tem que ter o CADUNICO, nao ter renda propria e a renda familair ser de no maximo 2 salarios minimos.

Contribuinte Individual(autonomo) que abre a inscrição, paga alguns meses e depois para sem dar baixa pode pagar atrasado, mas facultativo so dentro dos seis meses.

Rosa Teixeira disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rosa Teixeira disse...

Gostei do Blog.
Tenho 44 anos e contribuo desde 1989 e pretendo me aposentar por idade.
Fui a um posto do INSS e foi verificado que faço minha contribuição como autônoma de maneira errada desde 2006, então o atendente calculou todo esse período até agora da minha contribuição sobre 3 salários, colocando a diferença não paga corrigidos e mais juros e a multa.
Minha dúvida é se esse valor devidamente corrigido para 3 salários será considerado no momento em que for calculado aqueles 80% das melhores contribuições ou se eles não considerarão.
Também tenho dúvida quanto a prescrição, já que ultrapassam 5 anos, eles levarão em conta esse período? estou jogando dinheiro fora?
Obrigada pelo retorno.
Rosa T

Mr. Prev disse...

Tudo que voce contribuiu de forma correta sera lvado em cosnderação para fazer o calculo. Esse negocio de prescrição é para pagamento de atrasados, ate 5 anos é debito e mais de 5 anos prescreve e voce paga se quiser, mas se pagar será contado.

andrea disse...

Boa noite,
minha sogra fez a inscrição no inss em 1999, quando informaram que ela deveria pagar as contribuições atrasadas desde 1997, quando ficou sócia do marido. O pagamento foi feito em 99.
Este ano, quando foi dar entrada na aposentadoria pelos 15 anos de contribuição, informaram à ela que as contribuições atrasadas não contam para o período, porque a primeira contribuição do inss não pode ser paga em atraso.
E este período que ela pagou em atraso, então, não precisava ter sido pago? Há algo que possa ser feito para estes pagamentos contarem ou reaver este valor?
Obrigada
Andrea

Mr. Prev disse...

A informação esta correta, so começa a contar como carencia a partir da primeira em dia.

Agora em relaçao a reaver os pagamento é um pouco mais complicado pois como socia com retirada pro-labore ela teria que pagar mesmo, entao nao está errado, porem não é contado como carencia, e ainda por cima ja se passaram 5 anos, mas sugiro voce procurar a Receita federal, pois reaver contribuições é resposabilidade da Receita desde o ano de 2008 e nao mais do INSS.

Elenice Cavalcante Pereira disse...

Boa tarde

Sou funcionária pública, tenho 19 anos como professora, tenho mais 4 anos de registro anterior antes de 1989, para aposentar contando o tempo fora tem que ter 30 anos de trabalho, nesse caso meu esta dando 23, posso pagar contribuição de 7 anos como autônoma anos anteriores, para completar os 30 anos?

Mr. Prev disse...

Elenice, para pagar anos anteriores como autônomo só se você comprovar atividade ou já ter pago alguma fez e não deu baixa na inscrição da atividade.

Rodão Soares disse...

trabalhei muitos anos em varias empresas, há muitas lacunas. Aderi recentemente ao contribuinte individual. Exercia paralelamente como autonomo como personal trainer. ha a possibilidade de sanar esses periodos passados? Quais documentos necessarios?

Mr. Prev disse...

Rodão, para pagar essas lacunas so se você comprovar que trabalhou, terá que levar esses documentos ao INSS para verificar se pode pagar. Se voce tiver alguma inscrição de autonomo em aberto ate hoje pode usa-la como prova

Rodão Soares disse...

Fiz minha inscrição de contribuinte individual recentemente. porém ao longo mantenho meu trabalho de personal trainer como autonomo. Quais documentos deveria levar ao inss?

Mr. Prev disse...

Rodão, documentos para comprovar o exercício da atividade são, por exemplo, ISS, imposto de renda com renda declarada sobre a atividade de autônomo, recibos de pagamento

Deanovo disse...

Boa noite. Uma pessoa que estagiou de maio/83 a 8/84 pode pedir judicialmente que o Inss a enquadre como segurada facultativa mediante o pagamento das contribuições de forma retroativa? Ela tem os recibos de pagamento da época. Finalidade de averbação de tempo de serviço. Muitíssimo obrigada.

Mr. Prev disse...

Deanovo, pedir você pode pedir, mas dificilmente vai ganhar alguma coisa com isso,pois a legislação é clara em relação a contribuição como facultativo.
Só vale a partir da primeira em dia.

junior jf disse...

Colega. Ajuda aí. Minha Aposentadoria por tempo de contribuição que deu aproximadamente 33 anos.
Tenho uma atividade com data fim da ocupação em aberto:
empresário\empregado: inicio: 01/11/1980- fim:aberto
fiquei com a empresa por uns 6 anos
nesse período da empresa paquei como contribuinte individual duas vezes uma em 01/01/1985 a 31/01/1985 e outra 01/01/1986 a 31/01/1986 (duas contribuições).
Quer saber se posso pagar esse período atrasado de janeiro de 1985 a janeiro de 1986? Quais documentos devo apresentar ou é s´0 pagar o período

junior jf disse...

a tempo,atrasado de janeiro de 1985 a dezembro de 1986

Mr. Prev disse...

Junior, há possibilidade de pagar, agende o serviço de acerto de recolhimento ou acerto de vínculos e remunerações e leve todos os documentos referente a empresa como abertura, alterações sociais e baixa. Pode verificar na Receita se há algum documento que mostre quando começou a não movimentação

Liana Medeiros disse...

Boa Noite. Gostaria que você me orientasse com um problema que estou com minha empregada.Ela começou a trabalhar comigo em 1988 mas não quis fazer o cadastro no INSS e eu só consegui com um amigo registrar em 1992. Posso recolher as contribuições deste período? A carteira está assinada a partir de 1992, mesmo assim posso regularizar? Obrigada pela sua ajuda. Ela é muito simples e semi analfabeta e não quero prejudicá-la. Aguardo sua resposta.

Mr. Prev disse...

Vai ter que provar que ela trabalhou antes de 1992, porá caso tem algum recibo contemporâneo do salários pagos? acho que não. Ou seja não haverá documentos que comprove isso.

Maria Flor disse...

Gostaria de uma informação, estou desempregada a 6 meses e gostaria de continuar contribuindo, mas no momento estou procurando me dedicar somente a estagios e ainda sou revendedora autonoma, qual seria a melhor opçao contribuir como facultativo, ja que pretendo ainda voltar a trabalhar de carteira assinada ou contribuir como individual e qual seria o percentual a pagar em cada um deles.

Mr. Prev disse...

Se voce exerce uma atividade entao você é contribuinte Individual.
Pode pagar 11% do salario minimo se nao deseja a aposentadoria por tempo de contribuição, ou 20% se ha possibilidade de se aposentar por tempo ou quer contribuir com mais de uma salario

daniel disse...

Olá, boa boite!

Contribui para o INSS entre 1990 e 1992.
Depois abri uma empresa individual de 1992 até 2000. (8 anos sem recolher o INSS).
Atualmente sou servidor pub. federal. (há 10 anos no mesmo cargo)
Na minha atual atividade preciso de 20 anos de contribuição na carreira mais 10 anos fora para poder aposentar.
Assim, preciso dos 8 anos de contribuição de quando tinha a empresa individual, daí pergunto, poderei recolher os 8 anos agora, bastando mostrar a existência da empresa?
Poderei pagar este valor atrasado sobre um salário minimo?

Mr. Prev disse...

há possibilidade sim Daniel, você deve agendar um acerto de recolhimento no INSS ou acerto de vínculos e remunerações e pedir para indenizar esse período.

Se a empresa estava ativa tem como pagar.